26 de Maio de 2009
O Governo da província de Tete está a experimentar grandes dificuldades para recuperar o dinheiro que concedeu no quadro do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local atribuído anualmente aos distritos. Do total de 317,53 milhões de meticais atribuídos nos últimos três anos, apenas foram restituídos para os cofres do Estado, 5,92 milhões de meticais, o correspondente a 17,1 por cento de reembolsos vencidos.
O jornal "Notícias" escreve que de acordo com o relatório do Governo desta província apresentado ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, por ocasião da Presidência Aberta que está a realizar àquela parcela do país, desde domingo passado sete dos doze distritos que comportam a província ainda não conseguiram recuperar o valor concedido aos beneficiários durante os primeiros anos da implementação do programa. Estão nessas condições os distritos de Angónia, Chiúta, Chifunde, Macanga, Moatize, Mar]avia e Zumbo.
A gestão deste dinheiro dominou as intervenções do Presidente da República durante os comícios que tem vindo a orientar, não só em Tete, como também o fez nas províncias do Niassa, Nampula, Cabo Delgado e Zambézia.
Para o Chefe do Estado, este orçamento deve ser gerido pelos Conselhos Consultivos Distritais, organismos que devem ter na sua composição, representantes dos diversos sectores e escalões da comunidade. Este organismo deve, entre outros, trabalhar na definição e selecção dos beneficiários do orçamento, para além de divulgar todos os aspectos a ele inerentes.
Todos, no distrito, devem saber quanto dinheiro foi concedido, quem recebeu, quem está a devolver e quem não está a devolver”, disse ontem o Chefe do Estado, explicando a estratégia do Governo quando da sua criação que em breve será transformado em fundo de apoio ao investimento local.
Armando Guebuza explicou que quando o Governo decidiu criar este orçamento foi com a ideia dele servir de semente para o crescimento socioeconómico do distrito, espaço geográfico concebido como pólo de desenvolvimento.
O dinheiro do orçamento de investimento de iniciativa local é de todos nós, daí que é preciso saber quem o está a usar e para”, disse o Presidente da República, frisando que a criação deste orçamento está enquadrada na luta contra a pobreza absoluta.
Para além da questão dos sete milhões, Armando Guebuza referiu que a luta contra a pobreza comporta ainda a revolução verde. "Esta tem como objectivo principal a produção de comida mas, para tal, precisamos de muitos outros meios e o Governo está a trabalhar para criar essas condições."
Segundo o estadista a formação de extensionistas constitui um esforço do seu Governo de se formar pessoas que ensinem aos camponeses técnicas para aumentarem a sua produção e produtividade. "Aqui em Ulónguè criamos uma faculdade, uma escola superior para formar técnicos agrários que vão trabalhar para o aumento da produção"- disse, mostrando-se satisfeito com os resultados alcançados pelo Governo de Angónia para o desenvolvimento do distrito.
Ainda durante o comício popular que orientou em Ulónguè, Armando Guebuza fez questão de falar sobre o Dia de África, ontem assinalado. África comemorou 48 anos da criação da Organização da Unidade Africana que, em 2002, se transformou na actual União Africana. (fonte)
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