A medida enquadra-se no pacote dos chamados sete milhões de meticais destinados ao desenvolvimento de iniciativas locais. Nos próximos tempos, o valor será incrementado para mais municípios.
Um total de 140 milhões de meticais é o valor a ser alocado pelo Governo, próximo ano, a apenas 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.
A medida tem em vista a redução da pobreza urbana e enquadra-se no pacote dos chamados sete milhões de meticais destinados ao desenvolvimento de iniciativas locais.
Nos próximos tempos, o valor será incrementado e alargado para mais municípios do país, que não beneficiam destes fundos.
Os fundos estarão sob gestão dos distritos municipais e, de acordo com o programa estratégico para a redução da pobreza urbana, foram eleitos dois principais objectivos, designadamente, o aumento das oportunidades de emprego e a melhoria da produção nas chamadas cinturas verdes das cidades.
O programa estratégico para a redução da pobreza urbana visa abranger as populações das zonas urbanas que, tal como nas zonas rurais, enfrentam dificuldades no seu dia-a-dia, no tocante ao desenvolvimento das suas actividades.
De acordo com o director nacional substituto de Estudos e Análise de políticas no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, MPD, Fausto Mafambisse, ainda não foi definido o critério para a alocação dos valores.
Refira-se que a pobreza urbana, ainda se mantém a níveis elevados no país. Dados disponíveis sobre a pobreza urbana indicam uma redução de 62 para 51,5 por cento, entre o ano de 1997 e 2003, que foi inferior à redução na pobreza rural, de 71,3 para 55,3 por cento, no período em análise.
Conforme a proposta do programa estratégico para a redução da pobreza urbana, a desigualdade ao acesso a serviços básicos é superior nas zonas urbanas que nas zonas rurais. O mesmo documento aponta que a população urbana pobre é bastante vulnerável à oscilação de preços de produtos alimentares e outros serviços.
Actualmente, os sete milhões de meticais têm sido alocados para o desenvolvimento dos distritos. Dados disponíveis indicam que, em 2009, foi disponibilizado um pacote de 1 430 milhões de meticais para todos os 128 distritos, valor que cresceu para 1 806 milhões de meticais no presente ano.(retirado daqui)
terça-feira, 28 de setembro de 2010
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Governo recua e anuncia “7 milhões” para os distritos urbanos
Sexta, 24 Setembro 2010 00:00 Arsénio Henriques e André Manhice .Para combater pobreza urbana
Este fundo foi criado em 2006, e naquele ano, só os distritos das zonas rurais é que podiam beneficiar desses fundos.
O Governo de Moçambique continua a recuar nas decisões e direccionamento de investimentos assumidos no início do mandato passado e actual. O caso recente, deu-se ontem, com o anúncio de um pacote de Fundos de Desenvolvimento, vulgo “7 milhões”, para os distritos Urbanos, pelo primeiro-ministro, Aires Ali.
Com esta medida, o Governo dá um “volte face” à sua medida anunciada em 2006, na altura da criação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), segundo o qual só os 128 distritos das zonas rurais beneficiariam deste fundo.
Apesar de assumir que a pobreza está a reduzir no país, Aires Ali, defende que há uma necessidade de se investir nas cidades visando acelerar o combate à pobreza urbana.
“Isto está previsto no Plano Económico e Social para 2011, tendo como pilares o investimento para o melhoramento dos factores de produção por forma a aumentar a produção de alimentos”, disse Ali, acrescentando que “um dos exemplos das medidas que tomámos é que a partir de agora, os distritos urbanos passarão a ter os “7 Milhões”.
Para o governante, este fundo será de muita importância nos distritos urbanos, na medida em que será alocado, fundamentalmente para a implementação de projectos locais de geração de emprego, com enfoque para iniciativas de jovens que não têm acesso ao emprego.
“Os sete milhões visam facilitar o acesso ao emprego com a implementação de projectos para o combate da pobreza urbana”, sublinhou.
Transportes e comunicações com mais fundos
Ainda no desafio de combate à pobreza, Ali garante que, a partir de agora, a área dos transportes e comunicações vai receber muitos investimentos do Executivo, centrando-se desta feita na construção de estradas, pontes e barragens.
Estes fundos, segundo o primeiro-ministro, serão resultado das medidas de austeridade anunciadas a 07 de Setembro último, para fazer frente ao elevado custo de vida no país, marcado pelas sucessivas e paralelas subidas dos preços dos produtos de primeira necessidade.
“Como vocês sabem, para o próximo ano, aprovamos o PES que tem como prioridade a contenção das despesas públicas, com o congelamento do aumento dos salários e subsídios, bem como a eliminação das principais despesas públicas”.(retirado daqui); ver também aqui.
Este fundo foi criado em 2006, e naquele ano, só os distritos das zonas rurais é que podiam beneficiar desses fundos.
O Governo de Moçambique continua a recuar nas decisões e direccionamento de investimentos assumidos no início do mandato passado e actual. O caso recente, deu-se ontem, com o anúncio de um pacote de Fundos de Desenvolvimento, vulgo “7 milhões”, para os distritos Urbanos, pelo primeiro-ministro, Aires Ali.
Com esta medida, o Governo dá um “volte face” à sua medida anunciada em 2006, na altura da criação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), segundo o qual só os 128 distritos das zonas rurais beneficiariam deste fundo.
Apesar de assumir que a pobreza está a reduzir no país, Aires Ali, defende que há uma necessidade de se investir nas cidades visando acelerar o combate à pobreza urbana.
“Isto está previsto no Plano Económico e Social para 2011, tendo como pilares o investimento para o melhoramento dos factores de produção por forma a aumentar a produção de alimentos”, disse Ali, acrescentando que “um dos exemplos das medidas que tomámos é que a partir de agora, os distritos urbanos passarão a ter os “7 Milhões”.
Para o governante, este fundo será de muita importância nos distritos urbanos, na medida em que será alocado, fundamentalmente para a implementação de projectos locais de geração de emprego, com enfoque para iniciativas de jovens que não têm acesso ao emprego.
“Os sete milhões visam facilitar o acesso ao emprego com a implementação de projectos para o combate da pobreza urbana”, sublinhou.
Transportes e comunicações com mais fundos
Ainda no desafio de combate à pobreza, Ali garante que, a partir de agora, a área dos transportes e comunicações vai receber muitos investimentos do Executivo, centrando-se desta feita na construção de estradas, pontes e barragens.
Estes fundos, segundo o primeiro-ministro, serão resultado das medidas de austeridade anunciadas a 07 de Setembro último, para fazer frente ao elevado custo de vida no país, marcado pelas sucessivas e paralelas subidas dos preços dos produtos de primeira necessidade.
“Como vocês sabem, para o próximo ano, aprovamos o PES que tem como prioridade a contenção das despesas públicas, com o congelamento do aumento dos salários e subsídios, bem como a eliminação das principais despesas públicas”.(retirado daqui); ver também aqui.
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