Não há dúvidas de que os sete milhões de meticais alocados ao desenvolvimento dos distritos em Moçambique, através do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais (OIIL), constituem uma forte alavanca para que a nível local se façam sentir os efeitos da descentralização que o Governo moçambicano está a levar a cabo e se criem condições para o incremento do rendimento disponível dos cidadãos residentes nas zonas rurais. Também não há dúvidas que um dos maiores, senão o maior impulsionador e mobilizador desta campanha nacional do OIIL, é o Presidente Armando Guebuza.
Maputo, Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009:: Notícias
O Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais prioriza a alocação de recursos em zonas com vantagens comparativas para tornar o distrito num pólo de atracção de investimentos.
Não é menos verdade que o fundo de desenvolvimento local de Moçambique constitui um fenómeno novo, o que causa dificuldades inerentes à sua gestão por parte dos agentes envolvidos na sua utilização, nomeadamente os Governos e Conselhos Consultivos Distritais (CCD’s) e locais e os beneficiários de empréstimos. Este fundo, ainda considerado por muitos analistas como algo novo no seio dos moçambicanos, ainda está por alcançar o nível desejado do ponto de vista de gestão e de produção de resultados a nível dos distritos.
Logo após a aprovação deste fundo, e com a criação dos CCD’s, órgãos constituídos por pessoas influentes a nível distrital, que deliberam sobre a aprovação ou não de empréstimos para levar a cabo projectos de investimento a nível do distrito, muito pouco se sabia a nível distrital sobre como utilizar aqueles 7 milhões de meticais. Esta situação, que estava aliada à fraca capacidade de formação dos CCD’s em termos de análise e gestão de micro-projectos de investimento, levou a uma situação em que foram alocados valores para fins diferentes, nomeadamente a construção de escolas, centros de saúde, casas de administradores distritais, reabilitação de ruas, construção de pontes, compra de mobiliário diverso, etc.
Estas iniciativas não eram de todo más para os distritos, mas constituíam uma alocação dos fundos pouco mensurável, pois o Governo central já previa orçamentos anuais para estas iniciativas acima descritas. Foi necessário investir na formação dos membros dos CCD’s em matérias ligadas à gestão dos fundos nos anos 2006 e 2007. Foi igualmente necessário e muito didáctico que o Chefe do Estado Moçambicano, Armando Emílio Guebuza, durante as presidências abertas que efectua anualmente, andasse pelo país com um discurso de educação e formação dirigidos aos órgãos de administração locais. Em 2007, o Presidente da República andou pelos distritos a explicar à população que o Fundo de Desenvolvimento Local não era senão para a PRODUÇÃO DE COMIDA E DE POSTOS TRABALHO. Esta mensagem, por incrível que pareça, começou a ser melhor compreendida após a presidência aberta de 2007 e o cenário de gestão e utilização dos 7 milhões mudou de figurino, com maior prioridade para a produção de comida e geração de postos de trabalho. Isto pode significar, dentre outros, que a mensagem do mais alto dignatário da Nação fez-se sentir em termos reais.
Seguidamente surgiu um novo dilema: os empréstimos concedidos aos produtores de comida e postos de trabalho estavam a registar reembolsos muito aquém do desejado. Isto significa dizer que as associações solicitam junto do CCD’s empréstimos para levar a cabo iniciativas rentáveis, mas depois a capacidade de reembolso dos valores é fraca, o que dificulta a concessão de novos empréstimos. Mas a questão de fundo é que as pessoas e associações que pediam empréstimos, provavelmente, não tinham consciência clara da necessidade de reembolso.
Mais uma vez em presidência aberta 2008, o Presidente Armando Guebuza, voltou ao País real, aos distritos, para mais uma vez explicar aos moçambicanos que O DINHEIRO DOS 7 MILHÕES É PARA SER DEVOLVIDO e que DINHEIRO NÃO SE DÁ. Mais uma vez a voz de comando da Nação tem que se deslocar às bases para fazer passar uma acção de formação em gestão de finanças, que podia ser perfeitamente feita a nível provincial ou mesmo distrital.
Tive a oportunidade de visitar o distrito de Mágoè, na província de Tete, onde pude na vila Mphende e um pouco em Chinthopo e Mucumbura trocar impressões sobre como alguns residentes daquele distrito do país e saber um pouco mais das suas impressões destes em relação ao impacto do OIIL sobre as suas vidas.
As pessoas com quem pude falar eram todas unânimes em afirmar que o fundo atribuído ao desenvolvimento do distrito constituía uma grande oportunidade de melhorar as suas condições de vida e sentiam que a governação do Presidente Guebuza estava muito mais descentralizada com os 7 milhões. Apesar de as pessoas com quem conversei aleatoriamente em Mágoè serem pessoas com uma instrução relativamente baixa e com dificuldades de expressão em língua portuguesa, senti neles a convicção de que o Presidente Guebuza com esta iniciativa está a dar oportunidades aos residentes de melhorarem as suas condições de vida.
Depois de andar um pouco mais por Mágoè em busca do efeito do OIIL naquelas populações, deram-me a referência de uma associação chamada Associação Mata Fome de Cazindira, para onde desloquei-me a fim de continuar com as minhas buscas pelas maravilhas de Tete. Efectivamente, a associação, fundada em 2005, beneficiou-se em 2007 do financiamento do OIIL para a implementação de um projecto agrícola, onde produz feijão-manteiga, batata-reno e alho dentre outras culturas alimentares. Hoje, estão efectivamente a contribuir para a redução da pobreza naquele ponto do País.
Mas o que me surpreende nestes distritos de Moçambique com as mesmas características que Mágoè é o ritmo em que o desenvolvimento acontece. Em Mágoè, um distrito com acessos ainda por melhorar, com comunicações ainda por melhorar, com uma série de infra-estruturas por melhorar, as pessoas identificam-se muito com a forma como o Presidente Guebuza está a levar a cabo esta ideia de descentralização e ficam ainda mais satisfeitos com o diálogo que a governação tem proporcionado, sem no entanto deixar de fazer referência a alguns aspectos de gestão do OIIL que lhes afligem, tais como os casos em que o fundo é alocado para fins alheios aos objectivos definidos, ou quando o empréstimo não é reembolsado, dentre outros. As pessoas exigem que haja uma maior transparência na gestão do OIIL.
Basílio Muhate(retirado daqui)
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Em Gondola camponeses sentem-se burlados
| Savana - Tema da Semana | |
| Escrito por André Catueira | |
| Um grupo de 20 camponeses, pertecentes a quatro associações, diz-se burlado pelo governo do distrito de Gondola, província de Manica, por não receber do executivo o gado bovino no âmbito dos “sete milhões” depois de ter pago o adiantamento de cinco mil meticais para sua aquisição há três anos. O governo reconhece a dívida e disse estar a procura de mecanismos para ressarcir o prejuízo. Segundo apurou o SAVANA, o governo distrital de Gondola terá contactado em 2007 os camponeses para se organizarem em associações, para se beneficiarem de gado bovino, no âmbito do controverso Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIL), vulgo sete milhões, para impulsionar a produção e a produtividade. Para tal, os associados deviam pagar um adiantamento de cinco mil meticais em troca de uma junta de bois. O valor remanescente (33.500,00 meticais) seria pago em oito prestações, valores considerados fora dos padrões para o fomento pecuário. “Porque estávamos interessados em aumentar a produção, decidimos pagar os cinco mil meticais para beneficiarmos da junta. Dois meses depois começaram os adiamentos na entrega dos animais e de lá a esta parte nunca mais tivemos nem os bois, nem o dinheiro”, disse Albino Matias, presidente da associação Zano Rimwe, baseada em Marera, posto administrativo de Macate, distrito de Gondola. Ainda segundo a fonte, as tentativas de cobranças dos animais e/ou dos valores foram em vão pelo facto da administração local estar sempre a remetê-los aos serviços distritais de actividades económicas que, por sua vez, os devolve a proveniência, numa espécie de “ping pong”. “Quando cobramos eles (a administradora e seu elenco) prometem que nos vão dar os animais, alegando que um pai não rouba aos filhos”, disse ao SAVANA Matias para depois desabafar nos seguintes termos: “já estamos cansados destas jogadas”. Por seu turno, Bitoni Saene, presidente da associação Simukai Kaweza, sedeada no posto admi-nistrativo de Matsinhe, em Gondola, que espera a entrega dos bois pelo governo desde Outubro de 2007, disse que a situação tem estado a criar um desconforto entre os associados que contribuíram com os cinco mil meticais. “Nossa maior preocupação é recuperar os bois ou o dinheiro, porque já passam quase três anos que o problema não tem solução e isso nos aflige porque sacrificamo-nos para pagar os cinco mil ”, disse Saene. Na sequência da demora na entrega dos animais, há quem chegou a desistir da iniciativa de aquisição dos mesmos, cobrando o seu valor de volta. Tal é o caso de David Florindo, que disse ter exigido de volta o seu dinheiro, ao considerar fracassado a iniciativa local de fomento pecuário naquele distrito. O governo distrital de Gondola confirmou algumas desistências, mas diz que continua a desenvolver a iniciativa para revolucionar a actividade agrícola, naquele distrito, também considerado como o celeiro da província de Manica. Gado desviado? Em contacto com o nosso jornal o delegado distrital da pecuária em Gondola, Fernando Francisco, disse que tem estado a deparar-se com “muitas queixas” de camponeses que reclamam não ter recebido bois desde 2007 no âmbito do OIL. “As pessoas têm reclamado aqui (na pecuária) não terem recebido bois no âmbito do OIL e quando temos ido distribuir os bois no circuito da revolução verde (desenvolvido pelo MINAG) verificamos que há muita fúria nas pessoas, mas são programas completamente diferentes”, disse Francisco, tendo avançado que “a falta de clareza na implementação do programa dos sete milhões pode estar a criar problemas para os produtores”. A fonte disse ter recebido ordens das entidades administrativas do distrito, no sentido de “desviar” 30 cabeças de gado bovino, alocados à sua instituição pelo Ministério da Agricultura, para o programa de revolução verde, para beneficiar “os que não tinham recebido do OIL”, ordem que não acatou. A fonte disse que não havia clareza sobre os procedimentos dos pagamentos das tranches (o MINAG cobra 12.800,00 meticais pagável em duas prestações e o governo 38.500,00 meticais em oito prestações). “Quando fomos entregar o gado do MINAG em Macate, descobrimos que os beneficiários eram todos no âmbito dos sete milhões (cuja entrega estava atrasada) e decidimos não entregar porque estaríamos a confundir os programas. Mas mesmo assim, três dos 30 animais foram desviados por força do governo local”, disse a fonte. Fomos enganados Entretanto, a administradora do distrito de Gondola, Catarina Dinis, reconheceu a demora na entrega de animais, mas confirmou apenas quatro beneficiários que aguardam pelas juntas. Catarina Dinis contou que aquando do desenho da iniciativa do fomento pecuário, o governo distrital rubricou um acordo com uma empresa ligada ao ramo pecuário (Projecto de Fomento Pecuário de Manica), pertencente a um cidadão apenas identificado por Macuácua. Esta apenas forneceu pouca parte do gado, incluindo charruas e carroças, tendo de seguida interrompido o processo mesmo depois de receber toda a verba. “Tivemos que remeter o caso à justiça, e a empresa foi sentenciada a devolver aquilo que é do governo para podermos beneficiar, portanto, a estes cidadãos que não tinham beneficiado do gado, mesmo depois de terem adiantado com o valor de cinco mil meticais. Mas mesmo assim a empresa nada fez”, disse Dinis. Face ao problema, orientou os postos administrativos a priorizarem a afectação de gado bovino no ano de 2008, aos que não os tiveram no ano anterior, o que minimizou o problema. “Mas depois tivemos a orientação (do governo central) de que não devíamos comprar os animais, mas sim financiar projectos” disse Dinis, sem no entanto, esclarecer a razão dos camponeses aguardarem os animais com o seu dinheiro no cofre da administração. Questionado sobre a solução do problema, a fonte avançou que as pessoas serão integradas este ano na lista dos beneficiários no âmbito do Plano de Acção para Produção de Alimentos (PAPA), devendo os cinco mil meticais adiantados serem depositados na conta deste programa, para o Fomento Pecuário. “Eu penso que é o mesmo gado. O importante, talvez, é depositar o valor que já tinham adiantado, na conta do PAPA e eles beneficiarem, de igual modo, dos animais, das carroças e charruas”, aclarou Dinis. O distrito de Gondola deverá receber este ano 76 juntas de bois que vão beneficiar igual número de pessoas ou associações, para o incremento da produção. | |
Fundo dos sete milhões é para a população desfavorecida
Namaacha (Moçambique), 05 Jun 09 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, reiterou na última Quarta-feira, no distrito de Namaacha, Sul de Moçambique, de forma categórica e inequívoca, que o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete Milhões”, e’ para a população que tem neste fundo a sua única alternativa para gerar comida e renda, reduzindo, assim, o nível de pobreza.
O Presidente Guebuza, que falava num encontro com a Sociedade Civil, no quadro da Presidência Aberta a província de Maputo, iniciada na última Segunda-feira, reagia a proposta de alguns empresários que defendem que também deviam beneficiar desta iniciativa do Governo, visando a produção alimentar e geração de renda e emprego.
“O fundo dos Sete milhões é para aqueles que não tem alternativa de obtenção de financiamento”, sublinhou o Chefe do Estado moçambicano. Contrariamente a população desfavorecida, alvo desta iniciativa marcante da governação do Presidente Guebuza, os empresários podem encontrar outras alternativas de aceder a financiamentos, por exemplo por via de empréstimos bancários.
“Se um empresário pode pedir empréstimo no banco e ao invés disso concorre aos sete milhões, para onde irão aquelas pessoas que não podem ir ao banco’, questionou Guebuza, frisando que o objectivo do Governo ao criar este fundo é de capacitar o distrito como pólo de planificação e desenvolvimento para produzir mais comida e criar postos de trabalho.
Na sua mensagem ao Chefe de Estado, a sociedade civil de Namaacha argumentou que uma das razoes dos empresários também pretenderem beneficiar dos ‘sete milhões’ é a dificuldade no acesso a créditos bancários para desenvolverem as suas actividades económicas, com particular destaque para a agricultura.
“Se há um problema com empresários no acesso ao credito, vamos tratar desse problema, mas não vamos arrancar os sete milhões daqueles que não tem outra alternativa”, vincou o Chefe do Estado na sua interacção com os agentes económicos e outros membros da Sociedade Civil.
O Presidente Guebuza acrescentou que o Governo está aberto a procurar soluções com os agentes económicos na questão do acesso ao crédito bancário, afirmando que o Banco Terra, recentemente criado, é uma pequena iniciativa que expressa a vontade do Executivo. (retirado daqui)
Sete milhões: “impacto mais importante que os reembolsos”
Sexta, 29 Maio 2009 09:12 Redacção
O presidente da República, Armando Guebuza, disse no âmbito da presidência aberta em Tete que o impacto é mais importante do que os reembolsos
dos orçamentos da iniciativa local. O pronunciamento foi feito à margem do balanço da visita feita àquela província nortenha do país.
Os famosos “sete milhões” de meticais ou Orçamento de Investimento de Iniciativa local foi o “prato forte” da Presidência Aberta na província de Tete.
Com efeito, em todos os distritos visitados pelo Presidente da República, nomeadamente, Mutarara, Angónia, Macanga, Songo e Moatize, Guebuza foi confrontado de diversas maneiras em torno do fundo, cujo dados indicam que nos últimos três anos foram alocados a província 317,53 milhões de meticais, sendo o reembolso é extremamente baixo, e aprovados cerca de dois mil projectos que criaram mais de 8.600 empregos.
Armando Guebuza reconhece o facto e diz que “felizmente o impacto dos mesmo não é feito na base dos reembolsos, apesar de ser um dado importante”. O estadista moçambicano, abordado pela imprensa no final da visita em Tete sobre deficiências no reembolso dos valores, disse que o impacto dos “sete milhões” deve ser analisado na base do desenvolvimento local. Adiantou ainda que, actualmente, em muitos distritos há pessoas empregues graças ao orçamento. “Há moagens e compatriotas com bicicletas, motas, casas melhoradas e aumentou a produção de produtos alimentares graças aos “sete milhões”, portanto o impacto está no desenvolvimento” - disse Guebuza. (retirado daqui)
O presidente da República, Armando Guebuza, disse no âmbito da presidência aberta em Tete que o impacto é mais importante do que os reembolsos
dos orçamentos da iniciativa local. O pronunciamento foi feito à margem do balanço da visita feita àquela província nortenha do país.
Os famosos “sete milhões” de meticais ou Orçamento de Investimento de Iniciativa local foi o “prato forte” da Presidência Aberta na província de Tete.
Com efeito, em todos os distritos visitados pelo Presidente da República, nomeadamente, Mutarara, Angónia, Macanga, Songo e Moatize, Guebuza foi confrontado de diversas maneiras em torno do fundo, cujo dados indicam que nos últimos três anos foram alocados a província 317,53 milhões de meticais, sendo o reembolso é extremamente baixo, e aprovados cerca de dois mil projectos que criaram mais de 8.600 empregos.
Armando Guebuza reconhece o facto e diz que “felizmente o impacto dos mesmo não é feito na base dos reembolsos, apesar de ser um dado importante”. O estadista moçambicano, abordado pela imprensa no final da visita em Tete sobre deficiências no reembolso dos valores, disse que o impacto dos “sete milhões” deve ser analisado na base do desenvolvimento local. Adiantou ainda que, actualmente, em muitos distritos há pessoas empregues graças ao orçamento. “Há moagens e compatriotas com bicicletas, motas, casas melhoradas e aumentou a produção de produtos alimentares graças aos “sete milhões”, portanto o impacto está no desenvolvimento” - disse Guebuza. (retirado daqui)
7 Milhões para os Distritos: Uma alocação Ineficiente dos Recursos
Opinião de Eugénio Chimbutane
Segue abaixo um texto que escrevi lá para 2008. Acredito que ainda vale a pena reflectir sobre este assunto sempre actual. A qualquer momento o texto poderá ser revisto e/ou melhorado.
Contexto e Funcionamento
Moçambique goza actualmente de uma estabilidade macroeconómica, social e política. O PIB se situou em cerca de USD 6 Biliões em 2007, com um crescimento de 7%. A taxa de inflação está próxima de 1 dígito, estando na casa dos 10%. O investimento (sobretudo investimento estrangeiro) tende a aumentar, principalmente na área de turismo e recursos naturais. Apesar dessa tendência, o orçamento do estado continua a ser financiado por fundos externos em mais de 50%, o custo de vida continua elevado e o país ainda experimenta níveis elevadíssimos de pobreza absoluta, calculados em cerca de 50% e um baixíssimo índice de desenvolvimento humano reflectindo deficiências na educação, saúde e baixo desempenho económico.
É dentro dos esforços de desenvolvimento do país que o governo vem acelerando os processos de desconcentração e descentralização administrativa e financeira dos vários órgãos e instituições do Estado. Associado a isso, o principal slogan do actual Presidente da República se inspira na visão do Distrito como Pólo de Desenvolvimento e que para tal defende que este deve ser dotado de recursos próprios, geridos pela própria comunidade, visto que esta conhece melhor os seus problemas e que está na melhor posição de definir por si própria, as prioridades de desenvolvimento local. Assim, arranjos jurídico-legais foram efectuados para enquadrar a criação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (vulgos 7 milhões) e por essa via dar vida o slogan presidencial.
O Fundo de Investimento de Iniciativa Local é uma dotação orçamental na despesa de investimento de cada um dos 128 distritos, criado em 2006 com o objectivo de financiar iniciativas, com impacto imediato na melhoria das condições de vida da população local, nomeadamente na produção de comida e criação de emprego.
O fundo é gerido por um Conselho Consultivo distrital (CC). Este congrega as autoridades comunitárias, os representantes de grupos de interesse de natureza económica, social e culturais escolhidos pelas comunidades na base de confiança. O conselho consultivo transporta as preocupações das comunidades, nomeadamente no domínio social, económico e cívico. Apesar das decisões sobre a aplicação dos fundos ser feita ao nível do CC, estes são movimentados pela Administração do Distrito, visto esta estar familiarizada com as regras da administração financeira do Estado. As taxas de Juro aplicadas nos empréstimos concedidos no âmbito deste fundo, variam entre 1%-12% dependendo da actividade. Não foi possível apurar as condições em termos de montantes mínimos e máximos, muito menos os prazos de reembolso exigidos.
No início, quase todos os distritos derraparam na aplicação deste fundo. A maior parte dos administradores alegou falta de instruções claras sobre a utilização dos fundos. De facto, um governante chegou a afirmar que “deixamos o critério em aberto para estimular a criatividade”. Nesta fase, uma grande parte do fundo foi aplicado para reabilitação de edifícios e casas, compra de mobiliário e material, motorizadas, etc., para as administrações, reabilitação de estradas, saneamento do meio, construção ou reabilitação de escolas e hospitais. Mais tarde, houve uma insistente campanha de sensibilização sobre o uso correcto dos fundos. A “nova” abordagem do uso dos fundos locais pregava o uso dos 7 milhões para a produção de comida e geração de emprego. Nos últimos tempos, os fundos estão a ser alocados a projectos de geração de rendimento e emprego em diversas áreas, como agro-pecuária, agro-processamento, pesca, abastecimento de água, construção, mecânica e serralharia, carpintaria, corte e costura, etc.
O impacto desta iniciativa é visível em vários distritos, apesar de várias reclamações sobre a falta de clareza da atribuição dos empréstimos aos pequenos empresários. Associado a isso, há um problema de sustentabilidade do fundo, devido ao grande potencial de baixo reembolso por parte dos beneficiários. Este facto, leva a que o Estado tenha que injectar fundos anualmente como se de investimento público se tratasse. Por acaso, como é recuperamos os fundos aplicados pela Administração na reabilitação de uma estrada? Ou fundos aplicados a projectos insustentáveis e com falta de serviços e infra-estruturas de apoia à produção?
O nível de reembolsos dos fundos é baixo por falta de critérios e estratégia consistente de gestão destes fundos. Uma das facilidades para o acesso a este fundo é a não apresentação de garantias. Esta facilidade devia ser combinada com o rigor na avaliação dos projectos sob o ponto de vista da sua probabilidade de sucesso, associada ao perfil do empreendedor e ao real potencial do negócio para um determinado distrito ou região. Ainda, há vários casos de atribuição dos fundos a singulares, numa situação em que se devia privilegiar sociedades ou associações, para além da atribuição de montantes bastante pequenos, com pouca probabilidade de produzir impactos palpáveis.
Racionalidade Económica do Fundo
A nova abordagem do Distrito como centro de atenções em questões de desenvolvimento é bastante inovadora e com grande potencial de alcance desse objecto. Contudo, não concordo que o distrito seja o pólo de desenvolvimento, se bem que ainda não percebi claramente a essência desse discurso. Eu prefiro tratar o distrito como o centro de produção de matéria-prima bruta ou pré-processada para a indústria que devia estar localizada entre a cidade e o campo. Esta lógica é sustentada pelo facto da cidade estar mais equipada com infra-estruturas e com mão-de-obra qualificada, para além da tendência de migração ser de campo-cidade. Por exemplo seria insensato procurar construir universidades no campo. O campo precisa de ensino técnico médio Professional. Isto é, se a tendência de migração é essa, é possível montar uma espécie de filtro no meio do caminho, onde de facto só transita para a cidade aquele que “provar” possuir capacidade de suportar as modernidades, custo de vida e disciplina urbana. Esse filtro, para além de descongestionar as cidades, seria um contributo para o aumento da produção e produtividade, e por essa via, para a promoção do desenvolvimento através da promoção da indústria. Na verdade, esta zona entre o campo e a cidade é que deve constituir o verdadeiro Pólo de Desenvolvimento.
O fundo da iniciativa local devia portanto, financiar iniciativas de produção de matérias-primas para a indústria, através da promoção do pequeno empresário local. O fundo devia ser alocado aos distritos por outras vias e não pela via do orçamento do estado. Esse fundo devia ser gerido por instituições financeiras vocacionados para o efeito, que oferecem, como pretende o estado, condições de crédito favoráveis (custo, prazo e pouca burocracia), mas aliado a isso, um bom e criterioso sistema de concessão e recuperação dos fundos. Planificar e identificar necessidades locais não significa necessariamente ter dinheiro em mão para implementar iniciativas locais. É possível uma coabitação entre os Conselhos Consultivos e Fundo, mas o fundo deve ser gerido por uma instituição vocacionada a promoção de pequenos negócios. A título do exemplo, o próprio Estado possui instituições parecidas, como o FARE, iniciativas que promovem a expansão de bancos para as zonas rurais, etc. Qual é a relação entre essas iniciativas e os 7 milhões? Com a actual abordagem do desenvolvimento local, o estado concorre com instituições financeiras privadas e com várias ONGs que operam nos distritos. O Estado deve cuidar das suas tarefas tradicionais, que consistem na garantia de infra-estruturas e serviços públicos. Não deveria o Estado garantir várias actividades através dos canais normais, como das direcções distritais dos vários ministérios? Por exemplo, porquê temos de construir ou reabilitar sistemas de rega ou comprar sementes melhoradas com os 7 milhões, se temos no mesmo distrito uma direcção distrital da agricultura com orçamento respectivo? A mesma pergunta é válida para a área de estradas e pontes, saúde e educação. Ou seja, não estaríamos a substituir as atribuições destes órgãos com os malditos 7 milhões. São malditos porque, apesar de financiar a produção de comida, em vários pontos do país são fonte discórdia e ódio, sobretudo na relação comunidade - governantes locais. Por exemplo, não sei quantos, mas já caíram vários administradores e dirigentes por causa deste fundo.
Uma das provas da falta de estratégia nesta iniciativa é a atribuição do mesmo montante (7 milhões) a cada distrito. Qual é a racionalidade de tal procedimento, se os distritos tem tamanhos e potencial de desenvolvimento diferente? Qual é afinal o ponto de partida? Ainda, como é que podemos esperar uma boa gestão de fundos se deixamos os critérios de uso dos fundos com os Conselhos Consultivos, e atribuímos os fundos a beneficiários com falta de experiência de gestão de negócios? Os beneficiários, para além de possuir alguma experiência (ou no mínimo haver garantia de formação destes, antes de atribuir o fundo) deviam ser associações ou sociedades entre pequenos empresários de modo a conferir maior profissionalismo e espírito empreendedor.
O outro factor crítico para o sucesso desta iniciativa seria a realização de um trabalho de fundo com vista ao desenho de perfis distritais sob ponto de vista de potencialidade de negócios. Por exemplo, está claro que nem todos os distritos são propícios à produção de banana. O que significa que financiar a produção de banana num distrito sem condições para tal, seria o mesmo que enterrar dinheiro. Os 7 Milhões deveriam financiar apenas projectos pré-definidos de acordo com as especificidades de cada distrito. Caberia ao governo (ex. Ministério da Planificação e Desenvolvimento) encomendar a elaboração de estudos de pré-viabilidade dos negócios com maior potencial de sucesso em cada distrito e que os fundos distritais apenas deveriam financiar projectos alinhados com esse perfil.
Em suma, a iniciativa de colocar tomar o distrito como a base de planificação e desenvolvimento é estratégica. Para tal, é legítimo criar um fundo específico para o financiamento de iniciativas de desenvolvimento local. Entretanto, essas iniciativas deverão ser coordenadas dentro de uma estratégia nacional, que na minha opinião, estaria concentrada na promoção da indústria e exportações como o principal destino da produção local. Esse fundo devia ser gerido separadamente e não caberia no contexto de orçamento do Estado. Portanto, seria ideal criar uma instituição (ou usar as actualmente existentes) equipada com infra-estruturas, meios e uma componente de capacitação aos beneficiários e ao CC em matérias de empreendidorismo e gestão de negócios. Quanto ao Estado, este continuará com a sua tarefa de prestar serviços públicos e na criação de infra-estruturas, cujo âmbito ultrapassa o conceito de distrito. Portanto, o Estado continuaria como facilitador e principal articulador do desenvolvimento e a mão invisível da economia do mercado (se existir) cuidará do resto.
Segue abaixo um texto que escrevi lá para 2008. Acredito que ainda vale a pena reflectir sobre este assunto sempre actual. A qualquer momento o texto poderá ser revisto e/ou melhorado.
Contexto e Funcionamento
Moçambique goza actualmente de uma estabilidade macroeconómica, social e política. O PIB se situou em cerca de USD 6 Biliões em 2007, com um crescimento de 7%. A taxa de inflação está próxima de 1 dígito, estando na casa dos 10%. O investimento (sobretudo investimento estrangeiro) tende a aumentar, principalmente na área de turismo e recursos naturais. Apesar dessa tendência, o orçamento do estado continua a ser financiado por fundos externos em mais de 50%, o custo de vida continua elevado e o país ainda experimenta níveis elevadíssimos de pobreza absoluta, calculados em cerca de 50% e um baixíssimo índice de desenvolvimento humano reflectindo deficiências na educação, saúde e baixo desempenho económico.
É dentro dos esforços de desenvolvimento do país que o governo vem acelerando os processos de desconcentração e descentralização administrativa e financeira dos vários órgãos e instituições do Estado. Associado a isso, o principal slogan do actual Presidente da República se inspira na visão do Distrito como Pólo de Desenvolvimento e que para tal defende que este deve ser dotado de recursos próprios, geridos pela própria comunidade, visto que esta conhece melhor os seus problemas e que está na melhor posição de definir por si própria, as prioridades de desenvolvimento local. Assim, arranjos jurídico-legais foram efectuados para enquadrar a criação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (vulgos 7 milhões) e por essa via dar vida o slogan presidencial.
O Fundo de Investimento de Iniciativa Local é uma dotação orçamental na despesa de investimento de cada um dos 128 distritos, criado em 2006 com o objectivo de financiar iniciativas, com impacto imediato na melhoria das condições de vida da população local, nomeadamente na produção de comida e criação de emprego.
O fundo é gerido por um Conselho Consultivo distrital (CC). Este congrega as autoridades comunitárias, os representantes de grupos de interesse de natureza económica, social e culturais escolhidos pelas comunidades na base de confiança. O conselho consultivo transporta as preocupações das comunidades, nomeadamente no domínio social, económico e cívico. Apesar das decisões sobre a aplicação dos fundos ser feita ao nível do CC, estes são movimentados pela Administração do Distrito, visto esta estar familiarizada com as regras da administração financeira do Estado. As taxas de Juro aplicadas nos empréstimos concedidos no âmbito deste fundo, variam entre 1%-12% dependendo da actividade. Não foi possível apurar as condições em termos de montantes mínimos e máximos, muito menos os prazos de reembolso exigidos.
No início, quase todos os distritos derraparam na aplicação deste fundo. A maior parte dos administradores alegou falta de instruções claras sobre a utilização dos fundos. De facto, um governante chegou a afirmar que “deixamos o critério em aberto para estimular a criatividade”. Nesta fase, uma grande parte do fundo foi aplicado para reabilitação de edifícios e casas, compra de mobiliário e material, motorizadas, etc., para as administrações, reabilitação de estradas, saneamento do meio, construção ou reabilitação de escolas e hospitais. Mais tarde, houve uma insistente campanha de sensibilização sobre o uso correcto dos fundos. A “nova” abordagem do uso dos fundos locais pregava o uso dos 7 milhões para a produção de comida e geração de emprego. Nos últimos tempos, os fundos estão a ser alocados a projectos de geração de rendimento e emprego em diversas áreas, como agro-pecuária, agro-processamento, pesca, abastecimento de água, construção, mecânica e serralharia, carpintaria, corte e costura, etc.
O impacto desta iniciativa é visível em vários distritos, apesar de várias reclamações sobre a falta de clareza da atribuição dos empréstimos aos pequenos empresários. Associado a isso, há um problema de sustentabilidade do fundo, devido ao grande potencial de baixo reembolso por parte dos beneficiários. Este facto, leva a que o Estado tenha que injectar fundos anualmente como se de investimento público se tratasse. Por acaso, como é recuperamos os fundos aplicados pela Administração na reabilitação de uma estrada? Ou fundos aplicados a projectos insustentáveis e com falta de serviços e infra-estruturas de apoia à produção?
O nível de reembolsos dos fundos é baixo por falta de critérios e estratégia consistente de gestão destes fundos. Uma das facilidades para o acesso a este fundo é a não apresentação de garantias. Esta facilidade devia ser combinada com o rigor na avaliação dos projectos sob o ponto de vista da sua probabilidade de sucesso, associada ao perfil do empreendedor e ao real potencial do negócio para um determinado distrito ou região. Ainda, há vários casos de atribuição dos fundos a singulares, numa situação em que se devia privilegiar sociedades ou associações, para além da atribuição de montantes bastante pequenos, com pouca probabilidade de produzir impactos palpáveis.
Racionalidade Económica do Fundo
A nova abordagem do Distrito como centro de atenções em questões de desenvolvimento é bastante inovadora e com grande potencial de alcance desse objecto. Contudo, não concordo que o distrito seja o pólo de desenvolvimento, se bem que ainda não percebi claramente a essência desse discurso. Eu prefiro tratar o distrito como o centro de produção de matéria-prima bruta ou pré-processada para a indústria que devia estar localizada entre a cidade e o campo. Esta lógica é sustentada pelo facto da cidade estar mais equipada com infra-estruturas e com mão-de-obra qualificada, para além da tendência de migração ser de campo-cidade. Por exemplo seria insensato procurar construir universidades no campo. O campo precisa de ensino técnico médio Professional. Isto é, se a tendência de migração é essa, é possível montar uma espécie de filtro no meio do caminho, onde de facto só transita para a cidade aquele que “provar” possuir capacidade de suportar as modernidades, custo de vida e disciplina urbana. Esse filtro, para além de descongestionar as cidades, seria um contributo para o aumento da produção e produtividade, e por essa via, para a promoção do desenvolvimento através da promoção da indústria. Na verdade, esta zona entre o campo e a cidade é que deve constituir o verdadeiro Pólo de Desenvolvimento.
O fundo da iniciativa local devia portanto, financiar iniciativas de produção de matérias-primas para a indústria, através da promoção do pequeno empresário local. O fundo devia ser alocado aos distritos por outras vias e não pela via do orçamento do estado. Esse fundo devia ser gerido por instituições financeiras vocacionados para o efeito, que oferecem, como pretende o estado, condições de crédito favoráveis (custo, prazo e pouca burocracia), mas aliado a isso, um bom e criterioso sistema de concessão e recuperação dos fundos. Planificar e identificar necessidades locais não significa necessariamente ter dinheiro em mão para implementar iniciativas locais. É possível uma coabitação entre os Conselhos Consultivos e Fundo, mas o fundo deve ser gerido por uma instituição vocacionada a promoção de pequenos negócios. A título do exemplo, o próprio Estado possui instituições parecidas, como o FARE, iniciativas que promovem a expansão de bancos para as zonas rurais, etc. Qual é a relação entre essas iniciativas e os 7 milhões? Com a actual abordagem do desenvolvimento local, o estado concorre com instituições financeiras privadas e com várias ONGs que operam nos distritos. O Estado deve cuidar das suas tarefas tradicionais, que consistem na garantia de infra-estruturas e serviços públicos. Não deveria o Estado garantir várias actividades através dos canais normais, como das direcções distritais dos vários ministérios? Por exemplo, porquê temos de construir ou reabilitar sistemas de rega ou comprar sementes melhoradas com os 7 milhões, se temos no mesmo distrito uma direcção distrital da agricultura com orçamento respectivo? A mesma pergunta é válida para a área de estradas e pontes, saúde e educação. Ou seja, não estaríamos a substituir as atribuições destes órgãos com os malditos 7 milhões. São malditos porque, apesar de financiar a produção de comida, em vários pontos do país são fonte discórdia e ódio, sobretudo na relação comunidade - governantes locais. Por exemplo, não sei quantos, mas já caíram vários administradores e dirigentes por causa deste fundo.
Uma das provas da falta de estratégia nesta iniciativa é a atribuição do mesmo montante (7 milhões) a cada distrito. Qual é a racionalidade de tal procedimento, se os distritos tem tamanhos e potencial de desenvolvimento diferente? Qual é afinal o ponto de partida? Ainda, como é que podemos esperar uma boa gestão de fundos se deixamos os critérios de uso dos fundos com os Conselhos Consultivos, e atribuímos os fundos a beneficiários com falta de experiência de gestão de negócios? Os beneficiários, para além de possuir alguma experiência (ou no mínimo haver garantia de formação destes, antes de atribuir o fundo) deviam ser associações ou sociedades entre pequenos empresários de modo a conferir maior profissionalismo e espírito empreendedor.
O outro factor crítico para o sucesso desta iniciativa seria a realização de um trabalho de fundo com vista ao desenho de perfis distritais sob ponto de vista de potencialidade de negócios. Por exemplo, está claro que nem todos os distritos são propícios à produção de banana. O que significa que financiar a produção de banana num distrito sem condições para tal, seria o mesmo que enterrar dinheiro. Os 7 Milhões deveriam financiar apenas projectos pré-definidos de acordo com as especificidades de cada distrito. Caberia ao governo (ex. Ministério da Planificação e Desenvolvimento) encomendar a elaboração de estudos de pré-viabilidade dos negócios com maior potencial de sucesso em cada distrito e que os fundos distritais apenas deveriam financiar projectos alinhados com esse perfil.
Em suma, a iniciativa de colocar tomar o distrito como a base de planificação e desenvolvimento é estratégica. Para tal, é legítimo criar um fundo específico para o financiamento de iniciativas de desenvolvimento local. Entretanto, essas iniciativas deverão ser coordenadas dentro de uma estratégia nacional, que na minha opinião, estaria concentrada na promoção da indústria e exportações como o principal destino da produção local. Esse fundo devia ser gerido separadamente e não caberia no contexto de orçamento do Estado. Portanto, seria ideal criar uma instituição (ou usar as actualmente existentes) equipada com infra-estruturas, meios e uma componente de capacitação aos beneficiários e ao CC em matérias de empreendidorismo e gestão de negócios. Quanto ao Estado, este continuará com a sua tarefa de prestar serviços públicos e na criação de infra-estruturas, cujo âmbito ultrapassa o conceito de distrito. Portanto, o Estado continuaria como facilitador e principal articulador do desenvolvimento e a mão invisível da economia do mercado (se existir) cuidará do resto.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
População “assessora” Guebuza sobre a rentabilização dos “sete milhões”
Presidência aberta à província de Inhambane
Guebuza congratulou-se com o facto da população sugerir formas de rentabilização do fundo para os distritos.
O presidente da República disse, ontem, que a população já está a tomar a dianteira na resolução dos seus problemas. Guebuza falava num comício popular por si orientado, no distrito de Funhalouro.
Na manhã de ontem, o Presidente da República disse que contrariamente ao que acontecia, em que a população só apresentava queixas de suspeitas de corrupção e falta de transparência na alocação do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”, nesta presidência aberta, a população está a dar ideias de como rentabilizar cada vez mais este valor, de forma a que os beneficiários desenvolvam negócios e projectos sustentáveis.
A título de exemplo, Amélia Faduco, uma camponesa de 57 anos residente na localidade de Mavume, distrito de Funhalouro, aconselhou o presidente da República, durante o comício popular, a planificar melhor o período do ano para alocar os “sete milhões” aos distritos, com especial destaque para o valor destinado a iniciativas ligadas à agricultura.
A referida cidadã explicou que alguns beneficiários de projectos ligados à actividade agrícola recebem o dinheiro, muitas vezes, depois do período da sementeira, o que faz com que o guardem por um longo período de tempo, caindo no risco de desvio da aplicação, daí que, consequentemente, surgem problemas relacionados com fracos desembolsos.
Aquela cidadã disse, igualmente, que aquele valor não só beneficia o mutuário, como também a população no geral, uma vez que gera emprego para outros cidadãos não mutuários.
Guebuza exige mais trabalho
O chefe do Estado assegura a continuidade dos “sete milhões”, no entanto, apelou à população a engajar-se mais no trabalho.
Hoje termina a presidência aberta à província de Inhambane, e o encerramento será no distrito de Morrumbene, onde Guebuza vai orientar um comício popular no posto administrativo de Macoduene, para além da sessão extraordinária do governo provincial e do balanço das actividades na sede daquele distrito. (retirado daqui)
“Sete milhões” são para mudar a vida do povo - explica, na Zambézia, o Presidente Armando Guebuza
20/05/2010
O PRESIDENTE Armando Guebuza, reiterou esta semana a necessidade de uma boa gestão do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), vulgo “Sete Milhões”, considerando que este dinheiro constitui uma ferramenta para mudança positiva da vida da população.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Maio de 2010:: Notícias
Instituído em 2006, o FIIL tem por objectivo financiar pequenos projectos de investimento e criação de emprego nos 128 distritos existentes em Moçambique.
Guebuza falava durante um comício que orientou quarta-feira no posto administrativo de Nauela, distrito de Alto Molócuè, província da Zambézia e que marcou o início da sua visita a esta parcela do país no âmbito da presidência aberta e inclusiva.
“Não há dúvida que esse dinheiro sempre se revelará insignificante mas o seu impacto tem sido notável”, disse Armando Guebuza.
Na ocasião, o Presidente da República instruiu os beneficiários dos “sete milhões” para que apliquem devidamente esse dinheiro como forma de alcançarem bons resultados, e equiparou os”sete milhões” a uma semente que deve merecer uma atenção especial como forma de garantir uma boa colheita.
Comentando algumas questões levantadas pela população durante o comício, relacionadas com a alegada discriminação na atribuição desse fundo, o Chefe do Estado observou que os conselhos consultivos são os que têm a tarefa de avaliar os projectos apresentados e decidir ou autorizar o investimento.
Segundo um dos intervenientes no comício, os “sete milhões” beneficiam apenas as pessoas com um certo poder económico ou próximas do administrador. Outros intervenientes também queixaram-se da exiguidade dos valores disponibilizados, indicando que nalguns casos nem sequer chegam a 10 porcento do valor solicitado.
Durante o comício, para além de enaltecer as realizações do Governo, a população levantou outros problemas, nomeadamente a falta de energia eléctrica da rede nacional na sede do posto administrativo de Nauela bem como o sinal de televisão e de telefonia móvel.
No seu discurso, Armando Guebuza enfatizou que o combate à pobreza requer a consolidação da unidade entre os moçambicanos.
“Foi por causa da unidade nacional que vencemos o colonialismo, hoje, mais uma vez, precisamos da unidade para vencermos a luta contra a pobreza”, disse Armando Guebuza.
•Damião Trape, da AIM (retirado daqui)
O PRESIDENTE Armando Guebuza, reiterou esta semana a necessidade de uma boa gestão do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), vulgo “Sete Milhões”, considerando que este dinheiro constitui uma ferramenta para mudança positiva da vida da população.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Maio de 2010:: Notícias
Instituído em 2006, o FIIL tem por objectivo financiar pequenos projectos de investimento e criação de emprego nos 128 distritos existentes em Moçambique.
Guebuza falava durante um comício que orientou quarta-feira no posto administrativo de Nauela, distrito de Alto Molócuè, província da Zambézia e que marcou o início da sua visita a esta parcela do país no âmbito da presidência aberta e inclusiva.
“Não há dúvida que esse dinheiro sempre se revelará insignificante mas o seu impacto tem sido notável”, disse Armando Guebuza.
Na ocasião, o Presidente da República instruiu os beneficiários dos “sete milhões” para que apliquem devidamente esse dinheiro como forma de alcançarem bons resultados, e equiparou os”sete milhões” a uma semente que deve merecer uma atenção especial como forma de garantir uma boa colheita.
Comentando algumas questões levantadas pela população durante o comício, relacionadas com a alegada discriminação na atribuição desse fundo, o Chefe do Estado observou que os conselhos consultivos são os que têm a tarefa de avaliar os projectos apresentados e decidir ou autorizar o investimento.
Segundo um dos intervenientes no comício, os “sete milhões” beneficiam apenas as pessoas com um certo poder económico ou próximas do administrador. Outros intervenientes também queixaram-se da exiguidade dos valores disponibilizados, indicando que nalguns casos nem sequer chegam a 10 porcento do valor solicitado.
Durante o comício, para além de enaltecer as realizações do Governo, a população levantou outros problemas, nomeadamente a falta de energia eléctrica da rede nacional na sede do posto administrativo de Nauela bem como o sinal de televisão e de telefonia móvel.
No seu discurso, Armando Guebuza enfatizou que o combate à pobreza requer a consolidação da unidade entre os moçambicanos.
“Foi por causa da unidade nacional que vencemos o colonialismo, hoje, mais uma vez, precisamos da unidade para vencermos a luta contra a pobreza”, disse Armando Guebuza.
•Damião Trape, da AIM (retirado daqui)
Comercialização interfere no nível de reembolso do FDD -constatam deputados da AR, em Inhambane
06/08/2010
AS dificuldades de comercialização agrícola com que se debatem muitos camponeses, concorrem para a fraca reposição do Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, vulgo sete milhões de meticais, porquanto os produtos não encontram rápida colocação nos mercados. Esta realidade foi constatada pelos deputados da Assembleia da Republica pela bancada da Frelimo, depois dum trabalho realizado junto dos mutuários na província de Inhambane.
Maputo, Sábado, 7 de Agosto de 2010:: Notícias
De acordo com Abílio Adelaide, cabeça de lista do circulo eleitoral de Inhambane pela bancada maioritária, o baixo índice de reembolso do FDD pelos beneficiários, tem explicação também na natureza de cada projecto, sendo na produção agrícola onde reside a demora da reposição do dinheiro investido, devido a fraca celeridade da comercialização agrícola.
“Os camponeses pedem apoio ao Governo para incrementar a comercialização dos seus produtos e a dinamização da industrialização rural, que é para permitir a transformação da produção nas suas comunidades”, disse Abílio Adelaide, para quem a Revolução Verde, esta a tornar-se uma realidade em Inhambane.
Ao contrário dos projectos de produção de comida, nos quais a devolução do dinheiro depende da comercialização, o fomento pecuário regista grandes avanços, pois, segundo explicou aquele parlamentar, os beneficiários devolvem as crias e passam para outros cidadãos interessados em desenvolver a criação de gado.
“É notória a rotação de efectivos de gado bovino porque os beneficiários estão a honrar os seus compromissos, pese embora, também seja necessário esperar o tempo da reprodução para a entrega de crias”, afirmou.
Os deputados constataram também a evolução que se verifica na expansão da rede escolar, notando, segundo explicaram, o aumento de estabelecimentos de ensino em todo território da província.
“Na nossa província o Ensino Primário do primeiro e segundo graus, deixaram de ser preocupação, precisamos é de fazer chegar a todos os postos administrativos e localidades, escolas do Ensino Secundário Geral do primeiro ciclo e partirmos para todos os distritos com o Ensino Secundário do segundo ciclo”, disse Abílio Adelaide.
Funcionam neste momento em Inhambane, 24 escolas do Ensino Secundário do primeiro ciclo, congregando 58718 alunos e 12910 alunos frequentam o Ensino Secundário Geral do segundo ciclo em oito escolas públicas.
Os deputados da Assembleia da Republica, visitaram todos distritos de Inhambane com o propósito de verificarem as actividades desenvolvidas no quadro de combate à pobreza, divulgação dos instrumentos aprovados na primeira sessão plenária do Parlamento, bem como a apresentação pública dos parlamentares junto das comunidades.
•Victorino Xavier (retirado daqui)
AS dificuldades de comercialização agrícola com que se debatem muitos camponeses, concorrem para a fraca reposição do Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, vulgo sete milhões de meticais, porquanto os produtos não encontram rápida colocação nos mercados. Esta realidade foi constatada pelos deputados da Assembleia da Republica pela bancada da Frelimo, depois dum trabalho realizado junto dos mutuários na província de Inhambane.
Maputo, Sábado, 7 de Agosto de 2010:: Notícias
De acordo com Abílio Adelaide, cabeça de lista do circulo eleitoral de Inhambane pela bancada maioritária, o baixo índice de reembolso do FDD pelos beneficiários, tem explicação também na natureza de cada projecto, sendo na produção agrícola onde reside a demora da reposição do dinheiro investido, devido a fraca celeridade da comercialização agrícola.
“Os camponeses pedem apoio ao Governo para incrementar a comercialização dos seus produtos e a dinamização da industrialização rural, que é para permitir a transformação da produção nas suas comunidades”, disse Abílio Adelaide, para quem a Revolução Verde, esta a tornar-se uma realidade em Inhambane.
Ao contrário dos projectos de produção de comida, nos quais a devolução do dinheiro depende da comercialização, o fomento pecuário regista grandes avanços, pois, segundo explicou aquele parlamentar, os beneficiários devolvem as crias e passam para outros cidadãos interessados em desenvolver a criação de gado.
“É notória a rotação de efectivos de gado bovino porque os beneficiários estão a honrar os seus compromissos, pese embora, também seja necessário esperar o tempo da reprodução para a entrega de crias”, afirmou.
Os deputados constataram também a evolução que se verifica na expansão da rede escolar, notando, segundo explicaram, o aumento de estabelecimentos de ensino em todo território da província.
“Na nossa província o Ensino Primário do primeiro e segundo graus, deixaram de ser preocupação, precisamos é de fazer chegar a todos os postos administrativos e localidades, escolas do Ensino Secundário Geral do primeiro ciclo e partirmos para todos os distritos com o Ensino Secundário do segundo ciclo”, disse Abílio Adelaide.
Funcionam neste momento em Inhambane, 24 escolas do Ensino Secundário do primeiro ciclo, congregando 58718 alunos e 12910 alunos frequentam o Ensino Secundário Geral do segundo ciclo em oito escolas públicas.
Os deputados da Assembleia da Republica, visitaram todos distritos de Inhambane com o propósito de verificarem as actividades desenvolvidas no quadro de combate à pobreza, divulgação dos instrumentos aprovados na primeira sessão plenária do Parlamento, bem como a apresentação pública dos parlamentares junto das comunidades.
•Victorino Xavier (retirado daqui)
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
“Sete milhões” não chegam a todos no distrito de Matutuíne
Quarta, 21 Julho 2010 09:25 Ricardo Machava .Presidência aberta à província de Maputo
Hoje, Guebuza vai a Boane, última etapa da sua visita aos distritos da província de Maputo, iniciada no último domingo.
A alocação de um orçamento-base de sete milhões de meticais a todos os 128 distritos foi a forma de descentralização orçamental que Armando Guebuza encontrou para empoderar os moçambicanos que vivem longe das grandes oportunidades, estas que se encontram, normalmente, nas grandes cidades. No entanto, nos seus périplos pelo país, o Presidente dá-se conta de que, em alguns lugares, os “sete milhões” viraram problema, no lugar de solução. É o caso de Matutuíne. As populações denunciaram, ao Chefe de Estado, situações de selectismo para o acesso àquele dinheiro.
Durante o dia de ontem, o Chefe do Estado esteve no posto administrativo de Catuane, distrito de Matutuíne, em Maputo. Os populares apontaram os membros do Conselho Consultivo local de estarem a dificultar o acesso ao chamado Orçamento de Investimento Local.
Jaime Paulo foi um dos que apontou o dedo aos visados. Disse ter submetido um pedido de financiamento para a aquisição de um tractor para a agricultura. No entanto, diz, há três anos que o seu projecto não é aprovado.Este avançou que ficou a saber que os membros do “consultivo” têm questionado a sua condição social e, no fim, acabam não desembolsando o valor pedido, alegadamente porque “não tem nada que sirva como garantia”. Em discurso directo, Jaime Paulo disse ao Chefe do Estado que “eles perguntam: quem é esse que quer um tractor? O que tem? Se só um pneu custa vinte mil meticais!”. (retirado daqui)
Hoje, Guebuza vai a Boane, última etapa da sua visita aos distritos da província de Maputo, iniciada no último domingo.
A alocação de um orçamento-base de sete milhões de meticais a todos os 128 distritos foi a forma de descentralização orçamental que Armando Guebuza encontrou para empoderar os moçambicanos que vivem longe das grandes oportunidades, estas que se encontram, normalmente, nas grandes cidades. No entanto, nos seus périplos pelo país, o Presidente dá-se conta de que, em alguns lugares, os “sete milhões” viraram problema, no lugar de solução. É o caso de Matutuíne. As populações denunciaram, ao Chefe de Estado, situações de selectismo para o acesso àquele dinheiro.
Durante o dia de ontem, o Chefe do Estado esteve no posto administrativo de Catuane, distrito de Matutuíne, em Maputo. Os populares apontaram os membros do Conselho Consultivo local de estarem a dificultar o acesso ao chamado Orçamento de Investimento Local.
Jaime Paulo foi um dos que apontou o dedo aos visados. Disse ter submetido um pedido de financiamento para a aquisição de um tractor para a agricultura. No entanto, diz, há três anos que o seu projecto não é aprovado.Este avançou que ficou a saber que os membros do “consultivo” têm questionado a sua condição social e, no fim, acabam não desembolsando o valor pedido, alegadamente porque “não tem nada que sirva como garantia”. Em discurso directo, Jaime Paulo disse ao Chefe do Estado que “eles perguntam: quem é esse que quer um tractor? O que tem? Se só um pneu custa vinte mil meticais!”. (retirado daqui)
Sofala só recebeu 3% de reembolsos de 2007 a 2009
Segunda, 02 Agosto 2010 08:52 Nelson Belarmino .Ninguém devolve “Sete Milhões” em Sofala
Quase ninguém reembolsa os “Sete milhões” nos distritos de Sofala.
Segundo o relatório apresentado pelo governo provincial de Sofala ao Chefe do Estado, durante a presidência aberta naquela província, de um total de 273.1 milhões de meticais disponibilizados para a província de Sofala, de 2007 a 2009, os distritos daquela província só conseguiram reaver, até ao momento, cerca de nove milhões de meticais, o que corresponde a cerca de 3%.
Os dados apresentados pelo governo provincial de Sofala, em particular do distrito de Gorongosa, revelam que, apesar do fraco reembolso dos “Sete Milhões”, a iniciativa está a reactivar o pulsar económico e social dos distritos, que havia sido totalmente escangalhado pela guerra dos 16 anos. A título de exemplo, o relatório do governo provincial indica que só em 2007, o montante disponibilizado gerou 6 528 postos de emprego, num total de 1039 projectos financiados, sendo 793 para a geração de rendimentos e 246 para produção de alimentos.
Guebuza quer transparência nos “Sete Milhões”
O Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, exige aos governos distritais que mantenham a população informada sobre o Fundo de Investimento de Iniciativa Local, os vulgos “Sete Milhões”.(retirado daqui)
Quase ninguém reembolsa os “Sete milhões” nos distritos de Sofala.
Segundo o relatório apresentado pelo governo provincial de Sofala ao Chefe do Estado, durante a presidência aberta naquela província, de um total de 273.1 milhões de meticais disponibilizados para a província de Sofala, de 2007 a 2009, os distritos daquela província só conseguiram reaver, até ao momento, cerca de nove milhões de meticais, o que corresponde a cerca de 3%.
Os dados apresentados pelo governo provincial de Sofala, em particular do distrito de Gorongosa, revelam que, apesar do fraco reembolso dos “Sete Milhões”, a iniciativa está a reactivar o pulsar económico e social dos distritos, que havia sido totalmente escangalhado pela guerra dos 16 anos. A título de exemplo, o relatório do governo provincial indica que só em 2007, o montante disponibilizado gerou 6 528 postos de emprego, num total de 1039 projectos financiados, sendo 793 para a geração de rendimentos e 246 para produção de alimentos.
Guebuza quer transparência nos “Sete Milhões”
O Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, exige aos governos distritais que mantenham a população informada sobre o Fundo de Investimento de Iniciativa Local, os vulgos “Sete Milhões”.(retirado daqui)
terça-feira, 3 de agosto de 2010
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
PR afirma que liderança do distrito vai ser reforçada no combate à pobreza
02 de Outubro de 2008
O Governo moçambicano vai continuar a envidar esforços no sentido de reforçar a capacidade de liderança do distrito, no âmbito do combate à pobreza.
O facto foi dado a conhecer quarta-feira pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, falando num comício popular que teve lugar na vila do Caniçado, sede do distrito de Guijá, na segunda etapa da sua visita de trabalho à província de Gaza.
O jornal "Notícias" escreve que de acordo com Armando Guebuza, o processo de descentralização constitui uma aposta no sentido de desenvolver as zonas rurais, uma vez que permite que as pessoas e as instituições saibam o que precisam para resolver a sua vida. “Estamos a reforçar a capacidade de decisão dos distritos. Trata-se da capacidade de tomarem as decisões para o desenvolvimento. Os valores até aqui alocados são poucos, mas têm que ser bem utilizados”, disse.
Na sua alocução, o Presidente da República indicou que, depois da decisão tomada em 2006, de alocar sete milhões de meticais para programas de produção da riqueza, este ano o Governo decidiu injectar outros 2,3 milhões de meticais para que o distrito possa usá-los em programas de infra-estruturas que promovam o desenvolvimento.
O distrito de Guijá é um dos mais afectados pela seca na província de Gaza. Nalguns postos administrativos e localidades, conforme foi dado a conhecer ao Chefe do Estado, não chove há sensivelmente quatro épocas. A população pediu a Guebuza a construção de regadios no distrito que permitam o aproveitamento da água do rio Limpopo.
Outras questões apresentadas, na ocasião, têm a ver com a criminalidade, roubo de gado, má articulação entre Governo distrital e autoridades locais e falta de meios para a Polícia.
Na mesma ocasião, a população apresentou queixas contra o administrador distrital, Zacarias Mandlate, a quem acusam de desvio de aplicação dos sete milhões, favorecimento a amigos e prepotência.
Em resposta às preocupações da população, o Chefe do Estado salientou que tudo o que o Governo está a fazer é no sentido de valorizar a pessoa humana. Indicou que a auscultação que está a fazer é para encontrar luzes para o seu programa de governação.
Sobre os sete milhões, responsabilizou os Conselhos Consultivos locais no sentido de assumirem a liderança, quer na decisão sobre os projectos de desenvolvimento quer na devolução dos valores emprestados. Segundo o Presidente da República, cada um deve assumir a sua responsabilidade no processo de desenvolvimento, daí que os que tenham recebido fundos dos sete milhões devem proceder ao seu reembolso. (retirado daqui)
O Governo moçambicano vai continuar a envidar esforços no sentido de reforçar a capacidade de liderança do distrito, no âmbito do combate à pobreza.
O facto foi dado a conhecer quarta-feira pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, falando num comício popular que teve lugar na vila do Caniçado, sede do distrito de Guijá, na segunda etapa da sua visita de trabalho à província de Gaza.
O jornal "Notícias" escreve que de acordo com Armando Guebuza, o processo de descentralização constitui uma aposta no sentido de desenvolver as zonas rurais, uma vez que permite que as pessoas e as instituições saibam o que precisam para resolver a sua vida. “Estamos a reforçar a capacidade de decisão dos distritos. Trata-se da capacidade de tomarem as decisões para o desenvolvimento. Os valores até aqui alocados são poucos, mas têm que ser bem utilizados”, disse.
Na sua alocução, o Presidente da República indicou que, depois da decisão tomada em 2006, de alocar sete milhões de meticais para programas de produção da riqueza, este ano o Governo decidiu injectar outros 2,3 milhões de meticais para que o distrito possa usá-los em programas de infra-estruturas que promovam o desenvolvimento.
O distrito de Guijá é um dos mais afectados pela seca na província de Gaza. Nalguns postos administrativos e localidades, conforme foi dado a conhecer ao Chefe do Estado, não chove há sensivelmente quatro épocas. A população pediu a Guebuza a construção de regadios no distrito que permitam o aproveitamento da água do rio Limpopo.
Outras questões apresentadas, na ocasião, têm a ver com a criminalidade, roubo de gado, má articulação entre Governo distrital e autoridades locais e falta de meios para a Polícia.
Na mesma ocasião, a população apresentou queixas contra o administrador distrital, Zacarias Mandlate, a quem acusam de desvio de aplicação dos sete milhões, favorecimento a amigos e prepotência.
Em resposta às preocupações da população, o Chefe do Estado salientou que tudo o que o Governo está a fazer é no sentido de valorizar a pessoa humana. Indicou que a auscultação que está a fazer é para encontrar luzes para o seu programa de governação.
Sobre os sete milhões, responsabilizou os Conselhos Consultivos locais no sentido de assumirem a liderança, quer na decisão sobre os projectos de desenvolvimento quer na devolução dos valores emprestados. Segundo o Presidente da República, cada um deve assumir a sua responsabilidade no processo de desenvolvimento, daí que os que tenham recebido fundos dos sete milhões devem proceder ao seu reembolso. (retirado daqui)
Fundo de iniciativas locais surte efeitos positivos em Muidume
11 de Setembro de 2008
Os sete milhões atribuídos aos distritos pelo Governo Central, estao a ter efeitos positivos na sua aplicação no distrito de Muidumbe.
São notórias nas comunidades deste distrito, algumas mudanças na vida das populações.
A titulo de exemplo, pode citar-se um jovem empreendedor que com base no fundo de iniciativas locais para processa cereais que alimentam a população local.
Pode ainda citar-se o exemplo de um jovem que se identificou a equipe da Televisão de Moçambique (TVM), por Casimiro Zeferino, que através do fundo de iniciativa local, num valor de quatro mil meticais, abriu uma machamba onde plantou hortícolas e árvores de frutas. O resultado da sua produção serve para a sua própria alimentação e para a venda. (retirado daqui)
Os sete milhões atribuídos aos distritos pelo Governo Central, estao a ter efeitos positivos na sua aplicação no distrito de Muidumbe.
São notórias nas comunidades deste distrito, algumas mudanças na vida das populações.
A titulo de exemplo, pode citar-se um jovem empreendedor que com base no fundo de iniciativas locais para processa cereais que alimentam a população local.
Pode ainda citar-se o exemplo de um jovem que se identificou a equipe da Televisão de Moçambique (TVM), por Casimiro Zeferino, que através do fundo de iniciativa local, num valor de quatro mil meticais, abriu uma machamba onde plantou hortícolas e árvores de frutas. O resultado da sua produção serve para a sua própria alimentação e para a venda. (retirado daqui)
Chefe do Estado fala de problemas de gestão do Fundo de Investimento Local em Inhambane
27 de Agosto de 2008
As baixas taxas de reembolso do dinheiro do Fundo de Investimento Local por parte dos beneficiários deverá merecer nos próximos dias a atenção do Governo, por forma a encontrarem-se estratégias exequíveis para estancar a situação.
O Presidente da República, Armando Guebuza, disse, terça-feira, à sua chegada à província de Inhambane que o Executivo deverá transformar a situação num dos desafios para assegurar uma gestão transparente do dinheiro e garantir a sua devolução para a estratégia de produção de comida para vencer a fome.
Acrescenta o jornal "Notícias" que falando a jornalistas no distrito de Mabote, no início da sua Presidência Aberta à província de Inhambane, Armando Guebuza afirmou que os problemas que surgem da gestão dos sete milhões devem ser encarados com naturalidade e partir-se para a sua solução, porque a participação das comunidades nas tarefas da luta contra a fome, bem como da cidadania, fazem parte da estratégia da luta contra a pobreza, não havendo, por isso, lugar para reduzir a velocidade das nossas acções.
A província de Inhambane apresenta neste momento cerca de cinco por cento de taxa de reembolso do dinheiro alocado no ano passado para financiar 169 projectos de desenvolvimento nos distritos, num orçamento que ronda os 90 milhões de meticais. As autoridades locais justificam tão fraco nível de reembolso com o facto de se registarem atrasos ou problemas de comercialização agrícola, pois muitos camponeses que receberam o dinheiro produziram o suficiente para a sua alimentação e para vender parte da produção para iniciar a devolução do financiamento.
Armando Guebuza não avançou as medidas que serão tomadas para impulsionar o rápido reembolso do dinheiro, todavia anotou que as autoridades administrativas locais deverão avançar com estratégias para chamar à responsabilidade os beneficiários, para que honrem os compromissos assumidos aquando da recepção do dinheiro.
O Governo distrital de Mabote já adoptou o sistema de penhora de alguns bens pertencentes a cidadãos que demonstram falta de vontade de devolver o dinheiro.
Dirigindo-se à população de Mabote, o Presidente da República disse que a "revolução verde" e o Fundo de Investimento Local são instrumentos fundamentais adoptados pelo Governo para a produção de comida e combate à pobreza. Nesse sentido, há necessidade da participação de todos para o sucesso do programa. O fundamental é, primeiro, acreditar que a pobreza pode acabar, tal como outros males que fustigaram o país ao longo da sua história.
Armando Guebuza escala esta quarta-feira o distrito de Inhassoro, onde deverá reunir-se com o Governo e o Conselho Consultivo locais, para medir o nível de implementação do programa de produção de comida. Neste ponto costeiro da província de Inhambane, o Chefe do Estado vai visitar alguns projectos financiados pelo Fundo de Investimento Local.
Quinta-feira, o Presidente da República vai inaugurar a linha de transporte de energia eléctrica da rede nacional para o distrito de Massinga, rumando depois para Jangamo. (retirado daqui)
As baixas taxas de reembolso do dinheiro do Fundo de Investimento Local por parte dos beneficiários deverá merecer nos próximos dias a atenção do Governo, por forma a encontrarem-se estratégias exequíveis para estancar a situação.
O Presidente da República, Armando Guebuza, disse, terça-feira, à sua chegada à província de Inhambane que o Executivo deverá transformar a situação num dos desafios para assegurar uma gestão transparente do dinheiro e garantir a sua devolução para a estratégia de produção de comida para vencer a fome.
Acrescenta o jornal "Notícias" que falando a jornalistas no distrito de Mabote, no início da sua Presidência Aberta à província de Inhambane, Armando Guebuza afirmou que os problemas que surgem da gestão dos sete milhões devem ser encarados com naturalidade e partir-se para a sua solução, porque a participação das comunidades nas tarefas da luta contra a fome, bem como da cidadania, fazem parte da estratégia da luta contra a pobreza, não havendo, por isso, lugar para reduzir a velocidade das nossas acções.
A província de Inhambane apresenta neste momento cerca de cinco por cento de taxa de reembolso do dinheiro alocado no ano passado para financiar 169 projectos de desenvolvimento nos distritos, num orçamento que ronda os 90 milhões de meticais. As autoridades locais justificam tão fraco nível de reembolso com o facto de se registarem atrasos ou problemas de comercialização agrícola, pois muitos camponeses que receberam o dinheiro produziram o suficiente para a sua alimentação e para vender parte da produção para iniciar a devolução do financiamento.
Armando Guebuza não avançou as medidas que serão tomadas para impulsionar o rápido reembolso do dinheiro, todavia anotou que as autoridades administrativas locais deverão avançar com estratégias para chamar à responsabilidade os beneficiários, para que honrem os compromissos assumidos aquando da recepção do dinheiro.
O Governo distrital de Mabote já adoptou o sistema de penhora de alguns bens pertencentes a cidadãos que demonstram falta de vontade de devolver o dinheiro.
Dirigindo-se à população de Mabote, o Presidente da República disse que a "revolução verde" e o Fundo de Investimento Local são instrumentos fundamentais adoptados pelo Governo para a produção de comida e combate à pobreza. Nesse sentido, há necessidade da participação de todos para o sucesso do programa. O fundamental é, primeiro, acreditar que a pobreza pode acabar, tal como outros males que fustigaram o país ao longo da sua história.
Armando Guebuza escala esta quarta-feira o distrito de Inhassoro, onde deverá reunir-se com o Governo e o Conselho Consultivo locais, para medir o nível de implementação do programa de produção de comida. Neste ponto costeiro da província de Inhambane, o Chefe do Estado vai visitar alguns projectos financiados pelo Fundo de Investimento Local.
Quinta-feira, o Presidente da República vai inaugurar a linha de transporte de energia eléctrica da rede nacional para o distrito de Massinga, rumando depois para Jangamo. (retirado daqui)
Sete milhões são para os que não têm dinheiro - esclarece Presidente da República em Catuane
Fonte: Jornal Noticias
05 de Agosto de 2008
Os sete milhões de meticais alocados ao distritos para financiar acções de âmbito local não se destinam a pessoas que já têm dinheiro, mas sim àqueles que, não o possuindo, querem cultivar a terra para produzir comida. O Chefe do Estado, Armando Guebuza, que dirigiu ontem esta mensagem aos residentes de Catuane, em Maputo, no terceiro dia da presidência aberta na província, afirmou que quando os sete milhões foram disponibilizados aos distritos também apareceram pessoas com posses financeiras a exigirem a atribuição dos fundos.
Armando Guebuza realçou que o dinheiro, cujos critérios de atribuição a nível local são definidos pelos conselhos consultivos distritais, deve ser usado para apoiar aqueles que sabem fazer coisas, mas que não possuem recursos para a compra de sementes para a produção de comida, a exemplo das associações de camponeses. Afiançou que o Governo tem outras formas de apoiar aqueles que já têm dinheiro para desenvolverem os seus negócios.
Na interacção com a população de Catuane, Guebuza, congratulou o esforço empreendido para vencer a pobreza. Disse que a luta que os moçambicanos travam é única e tem em vista erradicar a pobreza, uma batalha que deve ser vencida. Lembrou que a luta contra a pobreza não é desafio de hoje, ela trava-se desde os tempos dos nossos antepassados.
“Temos que saber comparar o que Catuane era ontem e o que é hoje. Veremos que se fez muita coisa para o bem de Catuane. Não havia electricidade em Catuane, mas hoje já a temos e ela chegou para impulsionar a luta contra a pobreza”, disse, acrescentando que o número de escolas aumentou, não só em Catuane, mas também em muitos outros pontos do país.
O Presidente da República afirmou que Moçambique declarou que para acabar a pobreza é preciso eliminar a fome, daí a aposta na Revolução Verde, que se consubstancia no aumento da produção, de mais áreas de cultivo e no fomento de sementes melhoradas, tendo como fim último aumentar a renda do camponês. Entretanto, a população de Catuane apresentou algumas inquietações ao Chefe do Estado. Trata-se da alta de preços dos produtos alimentares, dos combustíveis, a falta de fiscalização séria às empreitadas das obras públicas, entre outras preocupações.
Em resposta, o Chefe do Estado disse que alguns dos problemas estão em solução, mas outros ainda não a têm. Observou, porém, que quando se resolve um problema surge sempre outro.
Em Catuane, o Presidente da República visitou a exposição agro-pecuária e inaugurou a linha de transporte de energia eléctrica para o posto administrativo. Antes, em Matutuíne, dirigiu a sessão extraordinária do Conselho Consultivo da localidade de Tinonganine alargada aos membros do Governo distrital e visitou os campos de produção da associação dos camponeses locais.
Ainda ontem, o Chefe do Estado deslocou-se ao município da Matola, onde se reunido com a OJM e manteve um encontro com agentes económicos da província.
Hoje Guebuza encerra a Presidência Aberta, orientando um comício popular no Bairro de Khongolote.(retirado daqui)
05 de Agosto de 2008
Os sete milhões de meticais alocados ao distritos para financiar acções de âmbito local não se destinam a pessoas que já têm dinheiro, mas sim àqueles que, não o possuindo, querem cultivar a terra para produzir comida. O Chefe do Estado, Armando Guebuza, que dirigiu ontem esta mensagem aos residentes de Catuane, em Maputo, no terceiro dia da presidência aberta na província, afirmou que quando os sete milhões foram disponibilizados aos distritos também apareceram pessoas com posses financeiras a exigirem a atribuição dos fundos.
Armando Guebuza realçou que o dinheiro, cujos critérios de atribuição a nível local são definidos pelos conselhos consultivos distritais, deve ser usado para apoiar aqueles que sabem fazer coisas, mas que não possuem recursos para a compra de sementes para a produção de comida, a exemplo das associações de camponeses. Afiançou que o Governo tem outras formas de apoiar aqueles que já têm dinheiro para desenvolverem os seus negócios.
Na interacção com a população de Catuane, Guebuza, congratulou o esforço empreendido para vencer a pobreza. Disse que a luta que os moçambicanos travam é única e tem em vista erradicar a pobreza, uma batalha que deve ser vencida. Lembrou que a luta contra a pobreza não é desafio de hoje, ela trava-se desde os tempos dos nossos antepassados.
“Temos que saber comparar o que Catuane era ontem e o que é hoje. Veremos que se fez muita coisa para o bem de Catuane. Não havia electricidade em Catuane, mas hoje já a temos e ela chegou para impulsionar a luta contra a pobreza”, disse, acrescentando que o número de escolas aumentou, não só em Catuane, mas também em muitos outros pontos do país.
O Presidente da República afirmou que Moçambique declarou que para acabar a pobreza é preciso eliminar a fome, daí a aposta na Revolução Verde, que se consubstancia no aumento da produção, de mais áreas de cultivo e no fomento de sementes melhoradas, tendo como fim último aumentar a renda do camponês. Entretanto, a população de Catuane apresentou algumas inquietações ao Chefe do Estado. Trata-se da alta de preços dos produtos alimentares, dos combustíveis, a falta de fiscalização séria às empreitadas das obras públicas, entre outras preocupações.
Em resposta, o Chefe do Estado disse que alguns dos problemas estão em solução, mas outros ainda não a têm. Observou, porém, que quando se resolve um problema surge sempre outro.
Em Catuane, o Presidente da República visitou a exposição agro-pecuária e inaugurou a linha de transporte de energia eléctrica para o posto administrativo. Antes, em Matutuíne, dirigiu a sessão extraordinária do Conselho Consultivo da localidade de Tinonganine alargada aos membros do Governo distrital e visitou os campos de produção da associação dos camponeses locais.
Ainda ontem, o Chefe do Estado deslocou-se ao município da Matola, onde se reunido com a OJM e manteve um encontro com agentes económicos da província.
Hoje Guebuza encerra a Presidência Aberta, orientando um comício popular no Bairro de Khongolote.(retirado daqui)
“Sete milhões”: Acesso ao dinheiro vai ser mais rigoroso
Fonte: Jornal Noticias
25 de Julho de 2008
O Governo vai passar a ser mais rigoroso na selecção dos beneficiários do fundo de desenvolvimento de iniciativas locais, mais conhecido por “sete milhões”. Segundo o Presidente da República, Armando Guebuza, que falava ontem na cidade de Lichinga no final da sua visita à província do Niassa, o baixo índice de reembolso deste fundo constitui um desafio que tem de ser ultrapassado.
O Chefe do Estado respondia assim a uma pergunta de jornalistas se o baixo nível de reembolso do fundo não comprometeria os objectivos pelos quais esta iniciativa foi criada, mais precisamente o combate à pobreza.
Armando Guebuza deixou claro que o Governo não vai abdicar desta iniciativa. Contudo, não avançou nenhuma medida a ser aplicada aos infractores.
Para o Presidente, citado pela AIM, acima de tudo, a população deve ter consciência de que o fundo é um investimento que deve ser respeitado.
“Aquilo que está a acontecer neste momento é um desafio, porque o dinheiro emprestado deve ser reembolsado”, sublinhou o Presidente, que durante quatro dias escalou sucessivamente os distritos de Mecanhelas, Maúa, Muembe e a capital provincial, Lichinga.
Guebuza frisou que apesar de existirem pessoas que reclamam a existência de pouca transparência na atribuição do fundo, há muito mais gente que agradece esta iniciativa. “O mais importante é continuarmos a trabalhar”, disse.
Durante os contactos com a população, o Presidente sempre referiu que este fundo não é para ser “consumido”, mas sim para ser usado na produção de comida e criação de postos de trabalho, dois aspectos associados à redução da pobreza no país.
Em Maúa, por exemplo, o Presidente chegou a comparar o fundo em questão com a semente que é conservada para garantir a continuidade da produção.
Em Niassa, a experiência mostra que os factores que contribuem negativamente na reposição dos valores têm a ver com o facto de alguns conselhos consultivos distritais não conseguirem desempenhar o seu papel na fiscalização, pois muitos beneficiários reformulam os projectos já aprovados e aplicam o dinheiro noutros planos.
Ademais, muitos dos beneficiários deste fundo ainda não assumiram que o dinheiro é de devolução obrigatória.
Antes da conferência de Imprensa, Guebuza orientou um comício popular na cidade de Lichinga. Na ocasião exortou a população a mudar de atitude e a acreditar na sua capacidade de fazer as coisas para vencer a pobreza absoluta.
Exemplificando, Guebuza explicou à população que existem pessoas no nosso país que num passado não muito distante andavam descalças mas que hoje, porque acreditaram nas suas capacidades, mudaram de atitude, empenharam-se no trabalho, fizeram as suas machambas, produziram muito, venderam o excedente e já andam de motorizada.
O PR fez questão de destacar que estava no Niassa em mais uma presidência aberta para conhecer o país real, que caracterizou como sendo aquilo que as pessoas, dos mais variados pontos deste vasto Moçambique, pensam, vêem e querem.
“Presidência aberta é um momento de todos nós termos a consciência do que queremos, do que temos e que forças devemos conjugar para alcançarmos os nossos objectivos” – disse. (retirado daqui)
25 de Julho de 2008
O Governo vai passar a ser mais rigoroso na selecção dos beneficiários do fundo de desenvolvimento de iniciativas locais, mais conhecido por “sete milhões”. Segundo o Presidente da República, Armando Guebuza, que falava ontem na cidade de Lichinga no final da sua visita à província do Niassa, o baixo índice de reembolso deste fundo constitui um desafio que tem de ser ultrapassado.
O Chefe do Estado respondia assim a uma pergunta de jornalistas se o baixo nível de reembolso do fundo não comprometeria os objectivos pelos quais esta iniciativa foi criada, mais precisamente o combate à pobreza.
Armando Guebuza deixou claro que o Governo não vai abdicar desta iniciativa. Contudo, não avançou nenhuma medida a ser aplicada aos infractores.
Para o Presidente, citado pela AIM, acima de tudo, a população deve ter consciência de que o fundo é um investimento que deve ser respeitado.
“Aquilo que está a acontecer neste momento é um desafio, porque o dinheiro emprestado deve ser reembolsado”, sublinhou o Presidente, que durante quatro dias escalou sucessivamente os distritos de Mecanhelas, Maúa, Muembe e a capital provincial, Lichinga.
Guebuza frisou que apesar de existirem pessoas que reclamam a existência de pouca transparência na atribuição do fundo, há muito mais gente que agradece esta iniciativa. “O mais importante é continuarmos a trabalhar”, disse.
Durante os contactos com a população, o Presidente sempre referiu que este fundo não é para ser “consumido”, mas sim para ser usado na produção de comida e criação de postos de trabalho, dois aspectos associados à redução da pobreza no país.
Em Maúa, por exemplo, o Presidente chegou a comparar o fundo em questão com a semente que é conservada para garantir a continuidade da produção.
Em Niassa, a experiência mostra que os factores que contribuem negativamente na reposição dos valores têm a ver com o facto de alguns conselhos consultivos distritais não conseguirem desempenhar o seu papel na fiscalização, pois muitos beneficiários reformulam os projectos já aprovados e aplicam o dinheiro noutros planos.
Ademais, muitos dos beneficiários deste fundo ainda não assumiram que o dinheiro é de devolução obrigatória.
Antes da conferência de Imprensa, Guebuza orientou um comício popular na cidade de Lichinga. Na ocasião exortou a população a mudar de atitude e a acreditar na sua capacidade de fazer as coisas para vencer a pobreza absoluta.
Exemplificando, Guebuza explicou à população que existem pessoas no nosso país que num passado não muito distante andavam descalças mas que hoje, porque acreditaram nas suas capacidades, mudaram de atitude, empenharam-se no trabalho, fizeram as suas machambas, produziram muito, venderam o excedente e já andam de motorizada.
O PR fez questão de destacar que estava no Niassa em mais uma presidência aberta para conhecer o país real, que caracterizou como sendo aquilo que as pessoas, dos mais variados pontos deste vasto Moçambique, pensam, vêem e querem.
“Presidência aberta é um momento de todos nós termos a consciência do que queremos, do que temos e que forças devemos conjugar para alcançarmos os nossos objectivos” – disse. (retirado daqui)
Fundo de iniciativa local no Niassa : Reembolsos abaixo do ideal
Fonte: Jornal Noticias
23 de Julho de 2008
Os níveis de reembolso do fundo de investimento do desenvolvimento local, vulgo sete milhões, é considerado bastante fraco na província de Niassa, facto que levou o Presidente da República, Amando Guebuza tanto em Mecanhelas como em Maúa, a chamar à atenção dos beneficiários para privilegiar a sua boa utilização e reposição.
Dos cerca de vinte mil milhões de meticais aloucados em 2007 à província, apenas cerca de mil milhões foram reembolsados, apontando-se como factores que contribuíram negativamente para o baixo nível de reposição do dinheiro, a disponibilização de pequenos valores que, por vezes não ultrapassam os dois mil meticais e que não produzem nenhum impacto nas comunidades, para alem de algumas associações que são criadas apenas para beneficiar do fundo, dissolvendo-se logo de seguida.
O Chefe de Estado explicou que o governo introduziu o orçamento de investimento de iniciativa local para gerar comida e emprego para as comunidades repisando que o dinheiro não é para oferecer.
Referiu que os sete milhões são como uma semente que deve ser plantada para reproduzir. “A semente não se come. Deve-se semear para colher os resultados. Só aquele que sabe tratar da semente deve receber o fundo” – disse Armando Guebuza.
Discursando em Mecula, o Presidente da Republica voltou a destacar a necessidade da unidade nacional para vencer a pobreza, afirmando que o povo tem vindo a contribuir para o crescimento do pais porque o seu executivo é um governo do povo.
Falou da necessidade de caminharmos juntos na reconstrução daquilo que foi destruído pela guerra de desestabilização, para alem de se continuar a construir escolas, hospitais, estradas e outras infra estruturas sociais que permitam o bem estar das populações.
No comício de Maua, dois dos dez elementos da população que pediram a palavra, falaram do conflito homem – animal que, segundo disseram, para alem de criar fome em diversas regiões está a fazer com que muitas povoações desapareçam, um vez que as pessoas refugiam-se para lugares aparentemente mais seguros.
Explicaram que os animais, sobretudo elefantes devastam as machambas e chegam a destruir casas, reportando-se em consequência, algumas mortes de pessoas.
Pediram ao chefe de estado para que a curto prazo, o governo procure uma solução. Alias, a mensagem da população que igualmente fez menção a este conflito, como sendo uma das dificuldades das comunidades locais, refere-se igualmente a falta de energia eléctrica, do ensino secundário do segundo grau e das comunicações telefónicas.
No distrito de Maua, rico em recursos florestais e dos maiores produtores de culturas alimentares, destaca-se nos índices de cobertura de água potável a sua população, estimada em pouco mais de 39 mil habitantes com 95 por cento. (retirado daqui)
23 de Julho de 2008
Os níveis de reembolso do fundo de investimento do desenvolvimento local, vulgo sete milhões, é considerado bastante fraco na província de Niassa, facto que levou o Presidente da República, Amando Guebuza tanto em Mecanhelas como em Maúa, a chamar à atenção dos beneficiários para privilegiar a sua boa utilização e reposição.
Dos cerca de vinte mil milhões de meticais aloucados em 2007 à província, apenas cerca de mil milhões foram reembolsados, apontando-se como factores que contribuíram negativamente para o baixo nível de reposição do dinheiro, a disponibilização de pequenos valores que, por vezes não ultrapassam os dois mil meticais e que não produzem nenhum impacto nas comunidades, para alem de algumas associações que são criadas apenas para beneficiar do fundo, dissolvendo-se logo de seguida.
O Chefe de Estado explicou que o governo introduziu o orçamento de investimento de iniciativa local para gerar comida e emprego para as comunidades repisando que o dinheiro não é para oferecer.
Referiu que os sete milhões são como uma semente que deve ser plantada para reproduzir. “A semente não se come. Deve-se semear para colher os resultados. Só aquele que sabe tratar da semente deve receber o fundo” – disse Armando Guebuza.
Discursando em Mecula, o Presidente da Republica voltou a destacar a necessidade da unidade nacional para vencer a pobreza, afirmando que o povo tem vindo a contribuir para o crescimento do pais porque o seu executivo é um governo do povo.
Falou da necessidade de caminharmos juntos na reconstrução daquilo que foi destruído pela guerra de desestabilização, para alem de se continuar a construir escolas, hospitais, estradas e outras infra estruturas sociais que permitam o bem estar das populações.
No comício de Maua, dois dos dez elementos da população que pediram a palavra, falaram do conflito homem – animal que, segundo disseram, para alem de criar fome em diversas regiões está a fazer com que muitas povoações desapareçam, um vez que as pessoas refugiam-se para lugares aparentemente mais seguros.
Explicaram que os animais, sobretudo elefantes devastam as machambas e chegam a destruir casas, reportando-se em consequência, algumas mortes de pessoas.
Pediram ao chefe de estado para que a curto prazo, o governo procure uma solução. Alias, a mensagem da população que igualmente fez menção a este conflito, como sendo uma das dificuldades das comunidades locais, refere-se igualmente a falta de energia eléctrica, do ensino secundário do segundo grau e das comunicações telefónicas.
No distrito de Maua, rico em recursos florestais e dos maiores produtores de culturas alimentares, destaca-se nos índices de cobertura de água potável a sua população, estimada em pouco mais de 39 mil habitantes com 95 por cento. (retirado daqui)
População de Mossurize denuncia cobrança de comissões no acesso ao FIIL
06 de Agosto de 2009
A população do distrito de Mossurize, província de Manica, denunciou ontem, ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, alegados pagamentos de comissões por parte dos membros do Conselho Consultivo Distrital, para aprovação e atribuição de créditos, no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, vulgo sete milhões.Maputo,
Segundo o jornal "Notícias", num comício bastante concorrido na vila de Espungabera, que marcou o fim da sua presidência aberta à província de Manica, os populares pediram ao Presidente da República o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo do fundo, para que não seja apossado por desonestos e, consequentemente, desviado para fins ilícitos, em detrimento dos objectivos para os quais foi criado.
Sem apontar nomes, a população disse que os membros do Conselho Consultivo Distrital têm vindo a condicionar a atribuição do fundo ao pagamento de comissões o que, na sua óptica, dificulta a implementação dos projectos concebidos e afecta o processo de reembolsos.
No comício de Espungabera, populares denunciaram também casos de corrupção e má actuação dos funcionários do Estado na Educação, Polícia de trânsito e noutras instituições públicas, nas quais alguns dirigentes são acusados de apatia e violação dos direitos laborais dos funcionários.
No que toca à Polícia de Trânsito, os agentes em Mossurize são acusados de cobranças ilícitas e aplicação de valores avultados em multas aparentemente fora da lei, tornando insuportável manter uma viatura naquele distrito. Para os populares, é muito mais difícil um moçambicano circular no seu próprio país que no estrangeiro.
Atraso ou falta de salários para os funcionários públicos, sobretudo no sector da Educação, ausência de uma instituição bancária, a falta de ponte sobre o rio Mossurize, a necessidade de asfaltagem ou melhoramento da estrada Dombe-Espungabera, a construção de uma ponte sobre o rio Save e abertura de estrada Chidoco-Massangena para ligação entre os distritos de Machaze, em Manica, e Massangena, em Gaza, a falta de energia eléctrica na sede distrital e a inexistência de telefonia móvel e fixa nos postos de Cacata e Chiuraire são algumas das preocupações apontadas pelos residentes durante o comício.
A preocupação sobre a falta da ponte sobre o rio Save e a respectiva estrada foi apresentada ao Presidente da República por cidadãos idos de Machaze, que disseram a Armando Guebuza que tais infra-estruturas iriam revolucionar o desenvolvimento de Machaze e Massangena, pois facilitariam a circulação de pessoas e bens para Maputo e minimizariam os actuais transtornos de transitar por Muxúnguè, em Sofala, em direcção ao sul do país.
Sobre energia eléctrica, as pessoas que usaram da palavra disseram que o facto de a vila-sede do distrito de Mossurize beneficiar da rede de abastecimento do Zimbabwe transporta consigo muitos transtornos, uma vez que os zimbabweanos fazem cortes constantes à linha de Espungabera, tornando a energia eléctrica naquela vila bastante insustentável e não fiável.
Em resposta às preocupações apresentadas, o Chefe do Estado disse que o Governo existe para resolver os problemas do povo. Acrescentou que todas as questões apresentadas mostram a ânsia que o povo tem de sair o mais rapidamente possível da pobreza e de ver resolvidos os problemas que ainda constituem obstáculos na trajectória rumo ao fim deste mal.(retirado daqui)
A população do distrito de Mossurize, província de Manica, denunciou ontem, ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, alegados pagamentos de comissões por parte dos membros do Conselho Consultivo Distrital, para aprovação e atribuição de créditos, no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, vulgo sete milhões.Maputo,
Segundo o jornal "Notícias", num comício bastante concorrido na vila de Espungabera, que marcou o fim da sua presidência aberta à província de Manica, os populares pediram ao Presidente da República o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo do fundo, para que não seja apossado por desonestos e, consequentemente, desviado para fins ilícitos, em detrimento dos objectivos para os quais foi criado.
Sem apontar nomes, a população disse que os membros do Conselho Consultivo Distrital têm vindo a condicionar a atribuição do fundo ao pagamento de comissões o que, na sua óptica, dificulta a implementação dos projectos concebidos e afecta o processo de reembolsos.
No comício de Espungabera, populares denunciaram também casos de corrupção e má actuação dos funcionários do Estado na Educação, Polícia de trânsito e noutras instituições públicas, nas quais alguns dirigentes são acusados de apatia e violação dos direitos laborais dos funcionários.
No que toca à Polícia de Trânsito, os agentes em Mossurize são acusados de cobranças ilícitas e aplicação de valores avultados em multas aparentemente fora da lei, tornando insuportável manter uma viatura naquele distrito. Para os populares, é muito mais difícil um moçambicano circular no seu próprio país que no estrangeiro.
Atraso ou falta de salários para os funcionários públicos, sobretudo no sector da Educação, ausência de uma instituição bancária, a falta de ponte sobre o rio Mossurize, a necessidade de asfaltagem ou melhoramento da estrada Dombe-Espungabera, a construção de uma ponte sobre o rio Save e abertura de estrada Chidoco-Massangena para ligação entre os distritos de Machaze, em Manica, e Massangena, em Gaza, a falta de energia eléctrica na sede distrital e a inexistência de telefonia móvel e fixa nos postos de Cacata e Chiuraire são algumas das preocupações apontadas pelos residentes durante o comício.
A preocupação sobre a falta da ponte sobre o rio Save e a respectiva estrada foi apresentada ao Presidente da República por cidadãos idos de Machaze, que disseram a Armando Guebuza que tais infra-estruturas iriam revolucionar o desenvolvimento de Machaze e Massangena, pois facilitariam a circulação de pessoas e bens para Maputo e minimizariam os actuais transtornos de transitar por Muxúnguè, em Sofala, em direcção ao sul do país.
Sobre energia eléctrica, as pessoas que usaram da palavra disseram que o facto de a vila-sede do distrito de Mossurize beneficiar da rede de abastecimento do Zimbabwe transporta consigo muitos transtornos, uma vez que os zimbabweanos fazem cortes constantes à linha de Espungabera, tornando a energia eléctrica naquela vila bastante insustentável e não fiável.
Em resposta às preocupações apresentadas, o Chefe do Estado disse que o Governo existe para resolver os problemas do povo. Acrescentou que todas as questões apresentadas mostram a ânsia que o povo tem de sair o mais rapidamente possível da pobreza e de ver resolvidos os problemas que ainda constituem obstáculos na trajectória rumo ao fim deste mal.(retirado daqui)
Armando Guebuza afirma que Moçambique mudou
24 de Agosto de 2009
O presidente da FRELIMO, Armando Guebuza, disse ontem que, volvidos cinco anos de implementação das promessas feitas em 2004, é consenso nacional, partilhado pela comunidade internacional, que Moçambique mudou.
O jornal "Notícias" acrecenta que Armando Guebuza falava no encerramento da IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido, que desde quinta-feira vinha decorrendo na cidade da Matola, província do Maputo.
Para ilustrar materialmente essa mudança, o Presidente enumerou uma série de realizações que teve lugar durante o mandato no âmbito da implementação do programa quinquenal do Governo, dentre as quais a alocação aos 128 distritos do país do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo sete milhões de meticais, a dinamização do aumento da produção e da produtividade agrárias e introdução de culturas onde antes não eram praticadas ou há muito que tinham sido abandonadas, os resultados significativos logrados no combate aos obstáculos ao desenvolvimento no quadro da reforma do sector público e a expansão das redes escolar, sanitária e de abastecimento de água.
Avultam ainda no conjunto de realizações havidas durante o mandato, segundo o Presidente da Frelimo, a construção de mais estradas, pontes, ferrovias, redes de telefonia fixa e móvel, a extensão de energia eléctrica a mais distritos e bairros suburbanos, a expansão do Ensino Técnico e a implantação de instituições de Ensino Superior em todo o país.
A elevação da auto-estima dos moçambicanos e o orgulho pela sua história e feitos, o reforço da unidade nacional, a cultura de paz e o seu sentido patriótico, bem como a transformação do distrito num verdadeiro pólo de desenvolvimento, através dos conselhos consultivos constituem também as grandes marcas que se notabilizaram ao longo do quinquénio.
Como corolário destas obras e outras acções levadas a cabo no quadro da organização interna do partido, Armando Guebuza afirmou que o ambiente é favorável a uma vitória clara, retumbante e convincente da Frelimo nas eleições de 28 de Outubro próximo.
“Porém, na nossa acção política recordemo-nos do camponês, que não se contenta apenas em reafirmar que a época chuvosa é lhe favorável mas que, por isso, aproveita a humidade dos solos para lançar a semente e depois sachar e combater as pragas para alcançar altos níveis de produção em resultado do seu trabalho e empenho”, disse.
O Presidente da Frelimo exortou aos membros do Comité Central, bem assim a todos os militantes do partido para que usem esse ambiente favorável para continuarem a reforçar a acção política em todas as frentes e a todos os níveis.
Armando Guebuza referiu-se igualmente ao manifesto eleitoral e ao compromisso do candidato do partido às eleições deste ano, afirmando que estes documentos incorporam as aspirações mais profundas do povo, em quem a Frelimo teve sempre a sua fonte de inspiração e de acção política.
Os documentos em causa reiteram igualmente o comprometimento da valorização das conquistas do último quinquénio e de alargá-las a mais cidadãos, no quadro da luta contra a pobreza.
“Dentro em breve iremos colocar estes dois documentos à análise e apreciação do eleitorado para que, uma vez mais, o nosso povo confirme, através do seu voto, a apropriação do nosso projecto de continuidade e de consolidação e expansão das nossas conquistas”, anunciou.
Exortou a todos os moçambicanos, com particular realce os jovens e as mulheres para, de novo, se colocarem na linha da frente de mobilização e de enquadramento da vontade popular a favor da Frelimo, de forma festiva, ordeira e pacífica, na caminhada rumo à vitória.
“Vamos todos juntos, de forma festiva, ordeira e pacífica, manifestar a nossa vontade eleitoral e o orgulho de exibir o dedo tingido pela tinta indelével por termos exercido o nosso direito cívico”, disse.
Armando Guebuza reiterou que o Partido Frelimo mantém-se aberto para receber o apoio de todos os moçambicanos, mesmo daqueles que nas eleições passadas se abstiveram, estiveram indecisos ou que optaram por quaisquer outros projectos de governação.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central aprovou, entre outros documentos, o manifesto e a estratégia eleitorais do partido. (retirado daqui)
O presidente da FRELIMO, Armando Guebuza, disse ontem que, volvidos cinco anos de implementação das promessas feitas em 2004, é consenso nacional, partilhado pela comunidade internacional, que Moçambique mudou.
O jornal "Notícias" acrecenta que Armando Guebuza falava no encerramento da IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido, que desde quinta-feira vinha decorrendo na cidade da Matola, província do Maputo.
Para ilustrar materialmente essa mudança, o Presidente enumerou uma série de realizações que teve lugar durante o mandato no âmbito da implementação do programa quinquenal do Governo, dentre as quais a alocação aos 128 distritos do país do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo sete milhões de meticais, a dinamização do aumento da produção e da produtividade agrárias e introdução de culturas onde antes não eram praticadas ou há muito que tinham sido abandonadas, os resultados significativos logrados no combate aos obstáculos ao desenvolvimento no quadro da reforma do sector público e a expansão das redes escolar, sanitária e de abastecimento de água.
Avultam ainda no conjunto de realizações havidas durante o mandato, segundo o Presidente da Frelimo, a construção de mais estradas, pontes, ferrovias, redes de telefonia fixa e móvel, a extensão de energia eléctrica a mais distritos e bairros suburbanos, a expansão do Ensino Técnico e a implantação de instituições de Ensino Superior em todo o país.
A elevação da auto-estima dos moçambicanos e o orgulho pela sua história e feitos, o reforço da unidade nacional, a cultura de paz e o seu sentido patriótico, bem como a transformação do distrito num verdadeiro pólo de desenvolvimento, através dos conselhos consultivos constituem também as grandes marcas que se notabilizaram ao longo do quinquénio.
Como corolário destas obras e outras acções levadas a cabo no quadro da organização interna do partido, Armando Guebuza afirmou que o ambiente é favorável a uma vitória clara, retumbante e convincente da Frelimo nas eleições de 28 de Outubro próximo.
“Porém, na nossa acção política recordemo-nos do camponês, que não se contenta apenas em reafirmar que a época chuvosa é lhe favorável mas que, por isso, aproveita a humidade dos solos para lançar a semente e depois sachar e combater as pragas para alcançar altos níveis de produção em resultado do seu trabalho e empenho”, disse.
O Presidente da Frelimo exortou aos membros do Comité Central, bem assim a todos os militantes do partido para que usem esse ambiente favorável para continuarem a reforçar a acção política em todas as frentes e a todos os níveis.
Armando Guebuza referiu-se igualmente ao manifesto eleitoral e ao compromisso do candidato do partido às eleições deste ano, afirmando que estes documentos incorporam as aspirações mais profundas do povo, em quem a Frelimo teve sempre a sua fonte de inspiração e de acção política.
Os documentos em causa reiteram igualmente o comprometimento da valorização das conquistas do último quinquénio e de alargá-las a mais cidadãos, no quadro da luta contra a pobreza.
“Dentro em breve iremos colocar estes dois documentos à análise e apreciação do eleitorado para que, uma vez mais, o nosso povo confirme, através do seu voto, a apropriação do nosso projecto de continuidade e de consolidação e expansão das nossas conquistas”, anunciou.
Exortou a todos os moçambicanos, com particular realce os jovens e as mulheres para, de novo, se colocarem na linha da frente de mobilização e de enquadramento da vontade popular a favor da Frelimo, de forma festiva, ordeira e pacífica, na caminhada rumo à vitória.
“Vamos todos juntos, de forma festiva, ordeira e pacífica, manifestar a nossa vontade eleitoral e o orgulho de exibir o dedo tingido pela tinta indelével por termos exercido o nosso direito cívico”, disse.
Armando Guebuza reiterou que o Partido Frelimo mantém-se aberto para receber o apoio de todos os moçambicanos, mesmo daqueles que nas eleições passadas se abstiveram, estiveram indecisos ou que optaram por quaisquer outros projectos de governação.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central aprovou, entre outros documentos, o manifesto e a estratégia eleitorais do partido. (retirado daqui)
Tete: Sete milhões dinamizam actividades em Changara
Fonte: Jornal Notícias
30 de Setembro de 2009
Changara, um distrito situado numa região de fome cíclica, no centro da província de Tete, está a registar melhorias nos últimos cinco anos no abastecimento em produtos alimentares básicos, derivando também disso o aumento de áreas de cultivo, o que permitiu a redução do défice alimentar.
Celestino Checanhanza, administrador de Changara, disse que no âmbito do Fundo de Iniciativas Locais, vulgo 7 milhões de meticais, o distrito até ao presente ano já conseguiu criar novos postos de trabalho, empregando 306 pessoas, sendo 223 com contratos de trabalho definitivo e as restantes 83 sazonais.
"O dinheiro que o distrito recebeu serviu para financiar 135 projectos de desenvolvimento comunitário orientados para a produção de comida, criação de emprego e geração de rendimentos, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população. Hoje estamos a notar um crescimento do distrito, porque foram abertas novas unidades que geraram emprego, associações de produção agrícola, o que veio salvar o distrito dos efeitos da fome derivados da seca", disse o chefe do governo no distrito.
Para garantir um acompanhamento permanente do processo, o governo local adoptou um sistema de comunicação em que os chefes dos postos administrativos e das localidades estão orientados a incluir nos seus relatórios de prestação de contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, uma informação sobre a aplicação dos sete milhões, destacando o número dos beneficiários, valores creditados, tipo de projectos, impacto produzido, número de pessoas empregadas e o ponto de situação dos reembolsos.
“Da avaliação feita da implementação dos projectos financiados em 2008 e de acordo com os indicadores colhidos pela equipa de monitoria, o nível de execução é satisfatório, muito embora tenham sido registados alguns percalços relacionados com o desvio e má aplicação de fundos protagonizados por alguns beneficiários”, disse.
A maioria dos projectos financiados são sustentáveis, uma vez que se verifica que no final de cada período definido como vida útil do empreendimento nota-se uma tendência de continuidade com as actividades com base nos recursos financeiros acumulados durante os anos da sua implantação.
Em relação às questões levantadas pelos interessados e pela população sobre o maneio dos sete milhões de meticais, o governo de Changara, em coordenação com os membros dos conselhos locais, tem analisado as inquietações das populações, comunicando depois as decisões tomadas aos respectivos chefes dos postos administrativos, chefes das localidades e os líderes comunitários, permitindo, assim, uma interacção positiva da população nos programas que surgem como resultado da aplicação dos sete milhões de meticais. (retirado daqui)
30 de Setembro de 2009
Changara, um distrito situado numa região de fome cíclica, no centro da província de Tete, está a registar melhorias nos últimos cinco anos no abastecimento em produtos alimentares básicos, derivando também disso o aumento de áreas de cultivo, o que permitiu a redução do défice alimentar.
Celestino Checanhanza, administrador de Changara, disse que no âmbito do Fundo de Iniciativas Locais, vulgo 7 milhões de meticais, o distrito até ao presente ano já conseguiu criar novos postos de trabalho, empregando 306 pessoas, sendo 223 com contratos de trabalho definitivo e as restantes 83 sazonais.
"O dinheiro que o distrito recebeu serviu para financiar 135 projectos de desenvolvimento comunitário orientados para a produção de comida, criação de emprego e geração de rendimentos, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população. Hoje estamos a notar um crescimento do distrito, porque foram abertas novas unidades que geraram emprego, associações de produção agrícola, o que veio salvar o distrito dos efeitos da fome derivados da seca", disse o chefe do governo no distrito.
Para garantir um acompanhamento permanente do processo, o governo local adoptou um sistema de comunicação em que os chefes dos postos administrativos e das localidades estão orientados a incluir nos seus relatórios de prestação de contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, uma informação sobre a aplicação dos sete milhões, destacando o número dos beneficiários, valores creditados, tipo de projectos, impacto produzido, número de pessoas empregadas e o ponto de situação dos reembolsos.
“Da avaliação feita da implementação dos projectos financiados em 2008 e de acordo com os indicadores colhidos pela equipa de monitoria, o nível de execução é satisfatório, muito embora tenham sido registados alguns percalços relacionados com o desvio e má aplicação de fundos protagonizados por alguns beneficiários”, disse.
A maioria dos projectos financiados são sustentáveis, uma vez que se verifica que no final de cada período definido como vida útil do empreendimento nota-se uma tendência de continuidade com as actividades com base nos recursos financeiros acumulados durante os anos da sua implantação.
Em relação às questões levantadas pelos interessados e pela população sobre o maneio dos sete milhões de meticais, o governo de Changara, em coordenação com os membros dos conselhos locais, tem analisado as inquietações das populações, comunicando depois as decisões tomadas aos respectivos chefes dos postos administrativos, chefes das localidades e os líderes comunitários, permitindo, assim, uma interacção positiva da população nos programas que surgem como resultado da aplicação dos sete milhões de meticais. (retirado daqui)
Financiamento de projectos no distrito: Conselhos Consultivos precisam mais argumentos
Fonte: Jornal Noticias
25 de Janeiro de 2010
OS dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) que vêm sendo realizados no país desde 1993 precisam de ser desagregados até ao nível do distrito, por forma a fornecer aos Conselhos Consultivos Distritais ferramentas adicionais de análise e definição de prioridades na aprovação de projectos a serem financiados no âmbito das iniciativas de desenvolvimento local. Esta proposta foi avançada semana passada, em Maputo, no decurso de um “workshop” sobre a diversificação de rendimento rural não agrícola em Moçambique, como estratégia de redução da pobreza no país.
Organizado pelo Banco Mundial, o evento tinha como objectivo fazer a comparação das variáveis que vêm sendo consideradas mais importantes na determinação da propensão que os indivíduos têm de entrar ou sair da pobreza, usando dados referentes ao TIA 2002. Tomaram parte no debate investigadores do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, dos Ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento, do Banco Mundial e de diversas organizações não- governamentais que operam na área da economia agrária.
Partindo do pressuposto de que há alguma crença em que o trabalho não-agrícola é um dos caminhos que se vêm revelando como ideal para se sair da pobreza em Moçambique, os participantes ao “workshop” concentraram-se na discussão de dados do TIA 2002, sobre a situação das pessoas no seio das famílias cujas actividades de subsistência se concentram fora da machamba, tendo se feito uma análise comparativa com dados análogos apurados no âmbito do TIA 2005.
Fonte da organização do evento explicou ao nosso Jornal que face à constatação de que 2002 foi um ano agrícola considerado normal, contrariamente a 2005 que foi um ano de seca, concluiu-se que qualquer exercício de comparação não conduziria a dados fiáveis mas, segundo o nosso informador, levaria à definição de indicadores sobre o comportamento que as pessoas tiveram, do ponto de vista de subsistência, num ano normal e num ano de seca.
Dos debates que se seguiram, de acordo com a mesma fonte, ficou claro que existe um grande potencial de informações e dados comprovados de que há uma tendência cada vez maior nos meios rurais, das pessoas se concentrarem em actividades não exactamente agrícolas, que levam ao aumento da renda e criação de emprego.
“Foi tendo isso em mente que se propôs que numa situação em que o distrito é o polo de desenvolvimento e se procura potenciar esse desenvolvimento com a filosofia dos “sete milhões”, se pode trabalhar na decomposição dos dados resultantes de estudos como o TIA, até aqui agregados a nível nacional, por forma a permitir que os Conselhos Consultivos Distritais tenham em mãos outros indicadores de base para fundamentar as futuras decisões sobre os projectos que devem ser aprovados e financiados com os fundos de iniciativa local”, explica a fonte.
Ressalvou que há o reconhecimento de que os fundos de iniciativa local não estão somente a financiar actividades na área da agricultura, uma vez que em praticamente todos os distritos, há muitas outras actividades de geração de emprego e aumento do rendimento, que poderão sair particularmente reforçadas com os fundos adicionais concedidos com beneplácito dos Conselhos Consultivos Distritais. (retirado daqui)
25 de Janeiro de 2010
OS dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) que vêm sendo realizados no país desde 1993 precisam de ser desagregados até ao nível do distrito, por forma a fornecer aos Conselhos Consultivos Distritais ferramentas adicionais de análise e definição de prioridades na aprovação de projectos a serem financiados no âmbito das iniciativas de desenvolvimento local. Esta proposta foi avançada semana passada, em Maputo, no decurso de um “workshop” sobre a diversificação de rendimento rural não agrícola em Moçambique, como estratégia de redução da pobreza no país.
Organizado pelo Banco Mundial, o evento tinha como objectivo fazer a comparação das variáveis que vêm sendo consideradas mais importantes na determinação da propensão que os indivíduos têm de entrar ou sair da pobreza, usando dados referentes ao TIA 2002. Tomaram parte no debate investigadores do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, dos Ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento, do Banco Mundial e de diversas organizações não- governamentais que operam na área da economia agrária.
Partindo do pressuposto de que há alguma crença em que o trabalho não-agrícola é um dos caminhos que se vêm revelando como ideal para se sair da pobreza em Moçambique, os participantes ao “workshop” concentraram-se na discussão de dados do TIA 2002, sobre a situação das pessoas no seio das famílias cujas actividades de subsistência se concentram fora da machamba, tendo se feito uma análise comparativa com dados análogos apurados no âmbito do TIA 2005.
Fonte da organização do evento explicou ao nosso Jornal que face à constatação de que 2002 foi um ano agrícola considerado normal, contrariamente a 2005 que foi um ano de seca, concluiu-se que qualquer exercício de comparação não conduziria a dados fiáveis mas, segundo o nosso informador, levaria à definição de indicadores sobre o comportamento que as pessoas tiveram, do ponto de vista de subsistência, num ano normal e num ano de seca.
Dos debates que se seguiram, de acordo com a mesma fonte, ficou claro que existe um grande potencial de informações e dados comprovados de que há uma tendência cada vez maior nos meios rurais, das pessoas se concentrarem em actividades não exactamente agrícolas, que levam ao aumento da renda e criação de emprego.
“Foi tendo isso em mente que se propôs que numa situação em que o distrito é o polo de desenvolvimento e se procura potenciar esse desenvolvimento com a filosofia dos “sete milhões”, se pode trabalhar na decomposição dos dados resultantes de estudos como o TIA, até aqui agregados a nível nacional, por forma a permitir que os Conselhos Consultivos Distritais tenham em mãos outros indicadores de base para fundamentar as futuras decisões sobre os projectos que devem ser aprovados e financiados com os fundos de iniciativa local”, explica a fonte.
Ressalvou que há o reconhecimento de que os fundos de iniciativa local não estão somente a financiar actividades na área da agricultura, uma vez que em praticamente todos os distritos, há muitas outras actividades de geração de emprego e aumento do rendimento, que poderão sair particularmente reforçadas com os fundos adicionais concedidos com beneplácito dos Conselhos Consultivos Distritais. (retirado daqui)
Gestão dos sete milhões em Macanga : População exige transparência
Fonte: Jornal Noticias
16 de Abril de 2010
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
No comício, Armando Guebuza deu palavra a dez pessoas. Na circunstância João Banda disse que os sete milhões são atribuídos aos amigos dos gestores do fundo e outras pessoas alheias ao desenvolvimento do distrito.
Também José Evaristo se referiu aos sete milhões indicando que devido }a falta de transparência na gestão do dinheiro o mesmo não é devolvido, prejudicando os interesses da população.
Em jeito de resposta, o Chefe do Estado sugeriu que os responsáveis pela gestão do fundo, incluindo os membros do Conselho Consultivo Distrital, devem-se reunir com a população para explicar quem foi contemplado, para que projectos e quais as modalidades de devolução. Só assim se estará a assegurar a transparência.
Na ocasião, o Presidente da República pediu à população de Macanga para olhar para os sete milhões como instrumento de luta contra a pobreza.
“Os sete milhões são para resolver os problemas do povo. São para aumentar a produção de comida; são para gerar mais emprego para a população e para os jovens. É verdade que o dinheiro não chega para todos mas é o que há”, explicou.
O Presidente da República elucidou ainda que, no quadro do combate à pobreza, o Governo tem vindo a adoptar medidas que visam a participação directa das comunidades no processo de desenvolvimento.
Referiu-se, a título de exemplo, aos fundos distritais geridos pela própria comunidade. Disse que para além dos sete milhões o Governo decidiu alocar, no quadro da política de descentralização, um milhão de meticais para o sector de estradas e mais 2,5 milhões de meticais para infra-estruturas.
“Assim decidimos porque o nosso povo sabe o que quer. Sabemos que o povo vai utilizar este dinheiro como semente para produzir riqueza”, referiu.
A população pediu igualmente a instalação das redes de telefonia móvel e fixa e agradeceu ao Governo por ter construído uma escola secundária de raiz e por estar a desenvolver projectos relacionados com o bem-estar do povo.
Armando Guebuza encorajou a população a olhar para o futuro com optimismo, pois “a aposta do Governo é acabar com a pobreza”. É por isso que a energia chegou a Chidzolomondo; a escola secundária também chegou. Fizemos isso ontem; amanhã faremos outras coisas melhores e assim venceremos a pobreza”, afirmou.
Ainda ontem o Chefe do Estado reuniu-se em sessão extraordinária com o Governo de Macanga.
(retirado daqui)
16 de Abril de 2010
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
No comício, Armando Guebuza deu palavra a dez pessoas. Na circunstância João Banda disse que os sete milhões são atribuídos aos amigos dos gestores do fundo e outras pessoas alheias ao desenvolvimento do distrito.
Também José Evaristo se referiu aos sete milhões indicando que devido }a falta de transparência na gestão do dinheiro o mesmo não é devolvido, prejudicando os interesses da população.
Em jeito de resposta, o Chefe do Estado sugeriu que os responsáveis pela gestão do fundo, incluindo os membros do Conselho Consultivo Distrital, devem-se reunir com a população para explicar quem foi contemplado, para que projectos e quais as modalidades de devolução. Só assim se estará a assegurar a transparência.
Na ocasião, o Presidente da República pediu à população de Macanga para olhar para os sete milhões como instrumento de luta contra a pobreza.
“Os sete milhões são para resolver os problemas do povo. São para aumentar a produção de comida; são para gerar mais emprego para a população e para os jovens. É verdade que o dinheiro não chega para todos mas é o que há”, explicou.
O Presidente da República elucidou ainda que, no quadro do combate à pobreza, o Governo tem vindo a adoptar medidas que visam a participação directa das comunidades no processo de desenvolvimento.
Referiu-se, a título de exemplo, aos fundos distritais geridos pela própria comunidade. Disse que para além dos sete milhões o Governo decidiu alocar, no quadro da política de descentralização, um milhão de meticais para o sector de estradas e mais 2,5 milhões de meticais para infra-estruturas.
“Assim decidimos porque o nosso povo sabe o que quer. Sabemos que o povo vai utilizar este dinheiro como semente para produzir riqueza”, referiu.
A população pediu igualmente a instalação das redes de telefonia móvel e fixa e agradeceu ao Governo por ter construído uma escola secundária de raiz e por estar a desenvolver projectos relacionados com o bem-estar do povo.
Armando Guebuza encorajou a população a olhar para o futuro com optimismo, pois “a aposta do Governo é acabar com a pobreza”. É por isso que a energia chegou a Chidzolomondo; a escola secundária também chegou. Fizemos isso ontem; amanhã faremos outras coisas melhores e assim venceremos a pobreza”, afirmou.
Ainda ontem o Chefe do Estado reuniu-se em sessão extraordinária com o Governo de Macanga.
(retirado daqui)
Atribuição do FDD: Necessária transparência dos conselhos consultivos - Chefe do Estado
Fonte: Jornal Noticias
25 de Maio de 2010
OS conselhos consultivos distritais devem agir com transparência e responsabilidade no processo de atribuição e fiscalização do funcionamento do fundo de desenvolvimento distrital, vulgo sete milhões, por forma a que o esforço de descentralização que está a ser levado a cabo pelo Governo possa surtir os efeitos desejados.
O facto foi defendido ontem pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular na sede do posto administrativo de Inhazónia, distrito de Báruè, em Manica, que marcou o início da presidência aberta de cinco dias à província de Manica.
Segundo o Chefe do Estado, o trabalho dos conselhos consultivos distritais e dos postos administrativos deve ter a necessária visibilidade, o que significa que devem apresentar os seus relatórios à população.
Conforme indicou na ocasião, o Governo moçambicano está a levar a cabo um processo de reforço da descentralização, o que pressupõe a capacitação dos órgãos locais do Estado para poderem tomar decisões locais perante problemas com solução local em apoio ao trabalho que é feito pelo Governo Central, ao invés de se esperar por soluções emanadas centralmente.
“Estamos a trabalhar para que haja essa capacidade e um dos exemplos é o Conselho Consultivo Distrital e de localidade, onde os cidadãos analisam e apoiam o Governo Central no sentido de desenvolver o distrito”, disse.
Acrescentou que os sete milhões estão enquadrados dentro do espírito de capacitação dos distritos para produzirem mais e melhor, pelo que os valores devem ser entregues àqueles cidadãos que são capazes de aumentar as suas machambas, empregar mais jovens e criar riqueza.
“O trabalho do Conselho Consultivo deve ser visível para todos nós. Os que estão fora devem saber que decisões foram tomadas, quem são os beneficiários e conhecer a actividade do mutuário para saber se está a usar devidamente o dinheiro ou não”, precisou.
Durante a presidência aberta e inclusiva, o Chefe do Estado tem vindo a receber queixas sobre a falta de transparência e desvios de aplicação do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital. Em praticamente todos os comícios em que a nossa Reportagem tomou parte, este assunto é aflorado, havendo quem se considere desprivilegiado e, sobretudo, apontando-se o dedo acusador aos administradores que estariam alegadamente a beneficiar os seus amigos em detrimento dos elegíveis.
Outra questão tem a ver com o fraco reembolso. Aliás, o relatório do Governo Provincial apresentado ao Chefe do Estado aponta que dos 188 milhões até aqui desembolsados foi devolvido cumulativamente pouco mais de 20 milhões.
Num outro desenvolvimento e falando da componente combate à pobreza, que tem marcado o diálogo com a população dos postos administrativos, o Chefe do Estado disse que o povo moçambicano é trabalhador e a batalha que se trava contra este mal já dá mostras de que está a ser vencida. (retirado daqui)
25 de Maio de 2010
OS conselhos consultivos distritais devem agir com transparência e responsabilidade no processo de atribuição e fiscalização do funcionamento do fundo de desenvolvimento distrital, vulgo sete milhões, por forma a que o esforço de descentralização que está a ser levado a cabo pelo Governo possa surtir os efeitos desejados.
O facto foi defendido ontem pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular na sede do posto administrativo de Inhazónia, distrito de Báruè, em Manica, que marcou o início da presidência aberta de cinco dias à província de Manica.
Segundo o Chefe do Estado, o trabalho dos conselhos consultivos distritais e dos postos administrativos deve ter a necessária visibilidade, o que significa que devem apresentar os seus relatórios à população.
Conforme indicou na ocasião, o Governo moçambicano está a levar a cabo um processo de reforço da descentralização, o que pressupõe a capacitação dos órgãos locais do Estado para poderem tomar decisões locais perante problemas com solução local em apoio ao trabalho que é feito pelo Governo Central, ao invés de se esperar por soluções emanadas centralmente.
“Estamos a trabalhar para que haja essa capacidade e um dos exemplos é o Conselho Consultivo Distrital e de localidade, onde os cidadãos analisam e apoiam o Governo Central no sentido de desenvolver o distrito”, disse.
Acrescentou que os sete milhões estão enquadrados dentro do espírito de capacitação dos distritos para produzirem mais e melhor, pelo que os valores devem ser entregues àqueles cidadãos que são capazes de aumentar as suas machambas, empregar mais jovens e criar riqueza.
“O trabalho do Conselho Consultivo deve ser visível para todos nós. Os que estão fora devem saber que decisões foram tomadas, quem são os beneficiários e conhecer a actividade do mutuário para saber se está a usar devidamente o dinheiro ou não”, precisou.
Durante a presidência aberta e inclusiva, o Chefe do Estado tem vindo a receber queixas sobre a falta de transparência e desvios de aplicação do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital. Em praticamente todos os comícios em que a nossa Reportagem tomou parte, este assunto é aflorado, havendo quem se considere desprivilegiado e, sobretudo, apontando-se o dedo acusador aos administradores que estariam alegadamente a beneficiar os seus amigos em detrimento dos elegíveis.
Outra questão tem a ver com o fraco reembolso. Aliás, o relatório do Governo Provincial apresentado ao Chefe do Estado aponta que dos 188 milhões até aqui desembolsados foi devolvido cumulativamente pouco mais de 20 milhões.
Num outro desenvolvimento e falando da componente combate à pobreza, que tem marcado o diálogo com a população dos postos administrativos, o Chefe do Estado disse que o povo moçambicano é trabalhador e a batalha que se trava contra este mal já dá mostras de que está a ser vencida. (retirado daqui)
Combate à pobreza: Nhanale encorajada a não baixar os braços
Fonte: Jornal Notícias
16 de Julho de 2010
O PRESIDENTE Armando Guebuza encorajou ontem a população da localidade de Nhanale, em Gaza, a não reduzir os esforços que tem empreendido contra a pobreza que grassa aquele ponto do país.
Guebuza falava no comício que orientou naquela localidade do distrito de Chigubo, a cerca de 300 quilómetros da capital provincial, Xai-Xai, e marcou o segundo dia da presidência aberta, onde interage com as comunidades para perspectivar as soluções para os obstáculos ao desenvolvimento.
Na província de Gaza, alguns distritos, entre os quais Chigubo, Chicualacuala e Massangena ainda estão privados do acesso à energia eléctrica da rede nacional, sendo a iluminação garantida por uma rede de geradores que funciona em estrita observância de um determinado horário estabelecido.
Chigubo, embora seja um distrito com um forte potencial pecuário, sofre ciclicamente os efeitos da seca resultante do tempo quente e seco ao longo do ano, situação que se traduz na falta de água tanto para o consumo humano quanto para o regadio das culturas, daí que a actividade agrária é feita nas zonas baixas junto das ribeiras.
A taxa de cobertura de água rural na província de Gaza ronda os 63 porcento, uma cifra contudo ainda aquém de responder às reais necessidades na provisão do precioso líquido, dada a elevada dispersão das comunidades que têm de percorrer longas distâncias em busca do precioso líquido.
No comício, Guebuza ouviu atentamente as queixas colocadas pelos residentes daquela localidade que acorreram ao local, entre elas a incapacidade do centro de saúde de garantir uma resposta célere aos cuidados sanitários, dado o “sufoco” resultante da elevada procura pelos residentes de outros lugares, próximos e distantes.
O Presidente usou, uma vez mais, a sua pedagogia discursiva peculiar para interagir com os concidadãos, transmitindo um sentimento de optimismo e esperança, perante as várias adversidades colocadas como radiografia pormenorizada da localidade, em particular, e do distrito, em geral.
O estadista apontou, a título de exemplo, o camponês cuja produção depende unicamente dos factores climáticos que, quando não chove, tem a sua campanha comprometida e em risco de sofrer os pesados efeitos da fome, que, no entanto, continua confiante e quando a chuva cai satisfatoriamente consegue excelentes níveis de produção e, quando usa os seus excedentes de forma sustentável, começa a vencer gradualmente a pobreza material. Esta força emotiva do camponês que continua confiante mesmo quando a produção falha é, segundo Guebuza, reflexo da forte presença de uma auto-estima necessária em todos os moçambicanos para poder vencer a pobreza material.
“Quando vencermos a pobreza espiritual estaremos em melhores condições de acabar com a pobreza material que passará a fazer parte do passado”, sublinhou Guebuza.
A produção alimentar da província de Gaza no primeiro semestre de 2010 situou-se em pouco mais de 17 milhões de meticais, correspondendo a uma realização de 75,2 por cento do plano anual e espelha um crescimento de 24,3 porcento em relação a igual período de 2009.(retirado daqui)
16 de Julho de 2010
O PRESIDENTE Armando Guebuza encorajou ontem a população da localidade de Nhanale, em Gaza, a não reduzir os esforços que tem empreendido contra a pobreza que grassa aquele ponto do país.
Guebuza falava no comício que orientou naquela localidade do distrito de Chigubo, a cerca de 300 quilómetros da capital provincial, Xai-Xai, e marcou o segundo dia da presidência aberta, onde interage com as comunidades para perspectivar as soluções para os obstáculos ao desenvolvimento.
Na província de Gaza, alguns distritos, entre os quais Chigubo, Chicualacuala e Massangena ainda estão privados do acesso à energia eléctrica da rede nacional, sendo a iluminação garantida por uma rede de geradores que funciona em estrita observância de um determinado horário estabelecido.
Chigubo, embora seja um distrito com um forte potencial pecuário, sofre ciclicamente os efeitos da seca resultante do tempo quente e seco ao longo do ano, situação que se traduz na falta de água tanto para o consumo humano quanto para o regadio das culturas, daí que a actividade agrária é feita nas zonas baixas junto das ribeiras.
A taxa de cobertura de água rural na província de Gaza ronda os 63 porcento, uma cifra contudo ainda aquém de responder às reais necessidades na provisão do precioso líquido, dada a elevada dispersão das comunidades que têm de percorrer longas distâncias em busca do precioso líquido.
No comício, Guebuza ouviu atentamente as queixas colocadas pelos residentes daquela localidade que acorreram ao local, entre elas a incapacidade do centro de saúde de garantir uma resposta célere aos cuidados sanitários, dado o “sufoco” resultante da elevada procura pelos residentes de outros lugares, próximos e distantes.
O Presidente usou, uma vez mais, a sua pedagogia discursiva peculiar para interagir com os concidadãos, transmitindo um sentimento de optimismo e esperança, perante as várias adversidades colocadas como radiografia pormenorizada da localidade, em particular, e do distrito, em geral.
O estadista apontou, a título de exemplo, o camponês cuja produção depende unicamente dos factores climáticos que, quando não chove, tem a sua campanha comprometida e em risco de sofrer os pesados efeitos da fome, que, no entanto, continua confiante e quando a chuva cai satisfatoriamente consegue excelentes níveis de produção e, quando usa os seus excedentes de forma sustentável, começa a vencer gradualmente a pobreza material. Esta força emotiva do camponês que continua confiante mesmo quando a produção falha é, segundo Guebuza, reflexo da forte presença de uma auto-estima necessária em todos os moçambicanos para poder vencer a pobreza material.
“Quando vencermos a pobreza espiritual estaremos em melhores condições de acabar com a pobreza material que passará a fazer parte do passado”, sublinhou Guebuza.
A produção alimentar da província de Gaza no primeiro semestre de 2010 situou-se em pouco mais de 17 milhões de meticais, correspondendo a uma realização de 75,2 por cento do plano anual e espelha um crescimento de 24,3 porcento em relação a igual período de 2009.(retirado daqui)
Lentidão no reembolso impede outros projectos
Fonte: Jornal Notícias
02 de Agosto de 2010
A CRIMINALIDADE e o desemprego foram as principais preocupações apresentadas ontem pela população do posto administrativo de Tica, província de Sofala, ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular em que foi abordada a necessidade da devolução célere do Fundo de Desenvolvimento Distrital que está a acontecer, agora, de forma lenta, não só naquela região como noutras partes do país, o que acaba impedindo que outros cidadãos realizem os seus projectos.
Como tem sido hábito, foram solicitadas 10 intervenções. Alguns dos cidadãos que falaram apresentaram problemas pessoais, mas a maioria trouxe preocupações colectivas como a criminalidade e o desemprego. Porém, não esperaram pela “varinha mágica” do Presidente da República, para a solução de tais problemas. Para minimizar o problema de desemprego sugeriram eles próprios que fosse instalada uma fábrica de processamento de tomate, tendo em conta que o posto administrativo de Tica é um potencial produtor deste leguminoso.
Quanto aos, sete milhões, de meticais, o Presidente fez questão de dizer que podem ser poucos, mas são muitos para quem não tem e quer desenvolver algum projecto. Mas apelou para a necessidade de as pessoas devolverem o dinheiro de modo que possa ser encaminhado para outros compatriotas que tenham igualmente os seus projectos.
O informe apresentado ao Presidente da República pela chefe do posto, Clara Pugas, elucida quão lenta é a devolução deste valor. Segundo Clara Pugas, dos 2.120.000 meticais alocados foram devolvidos apenas 198.000, o que representa uma percentagem de 934. Mesmo assim, ela fez saber que o impacto do fundo é notório em Tica, desde o aumento da produção agrícola, encurtamento de distâncias na procura de produtos de primeira necessidade, transformação dos cereais e na criação de emprego e do auto-emprego.
Aliás, para inverter esta situação, Clara Pugas disse que o Governo distrital orientou para a necessidade de revitalização das equipas de monitoria que programaram visitas trimestrais aos diversos locais onde estão a decorrer os projectos de desenvolvimento.
No sábado, o Chefe do Estado trabalhou no distrito de Chemba, onde também constatou exitir lentidão no reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital.
A-propósito, Armando Guebuza fez um veemente apelo aos mutuários para que devolvam o dinheiro que lhes foi emprestado como forma de garantir que outros cidadãos possam beneficiar dos mesmos fundos acelerando dessa forma o combate à pobreza que se pretende no país.
Num comício na região de Chiramba, a população acusou os dirigentes locais de estarem a atribuir os fundos às mesmas pessoas em detrimento, no seu entender, de outros cidadãos interessados. Mas o Presidente Guebuza fez questão de esclarecer que o problema era, efectivamente, de lentidão no reembolso do dinheiro por parte dos que já o receberam.
O Presidente identificou como algumas das causas dessa fraqueza na devolução do dinheiro os desvios de aplicação e mesmo a falta de honestidade por parte de alguns beneficiários.
Em Chemba, dos 4405 milhões de meticais alocados entre 2007 e 2009 para a concretização de um total de 71 projectos, foram devolvidos apenas 97.950, o que corresponde, portanto, a uma percentagem de 22 porcento.
Hoje, entretanto, última etapa da sua visita à província de Sofala, Armando Guebuza trabalha no distrito de Chibabava. O posto administrativo de Goonda é o local escolhido para o comício que vai orientar naquela região da zona sul da província de Sofala. Também está programada uma sessão extraordinária do Governo provincial alargada aos administradores distritais, presidentes dos municípios e outros quadros para balanço desta visita.(retirado daqui)
02 de Agosto de 2010
A CRIMINALIDADE e o desemprego foram as principais preocupações apresentadas ontem pela população do posto administrativo de Tica, província de Sofala, ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular em que foi abordada a necessidade da devolução célere do Fundo de Desenvolvimento Distrital que está a acontecer, agora, de forma lenta, não só naquela região como noutras partes do país, o que acaba impedindo que outros cidadãos realizem os seus projectos.
Como tem sido hábito, foram solicitadas 10 intervenções. Alguns dos cidadãos que falaram apresentaram problemas pessoais, mas a maioria trouxe preocupações colectivas como a criminalidade e o desemprego. Porém, não esperaram pela “varinha mágica” do Presidente da República, para a solução de tais problemas. Para minimizar o problema de desemprego sugeriram eles próprios que fosse instalada uma fábrica de processamento de tomate, tendo em conta que o posto administrativo de Tica é um potencial produtor deste leguminoso.
Quanto aos, sete milhões, de meticais, o Presidente fez questão de dizer que podem ser poucos, mas são muitos para quem não tem e quer desenvolver algum projecto. Mas apelou para a necessidade de as pessoas devolverem o dinheiro de modo que possa ser encaminhado para outros compatriotas que tenham igualmente os seus projectos.
O informe apresentado ao Presidente da República pela chefe do posto, Clara Pugas, elucida quão lenta é a devolução deste valor. Segundo Clara Pugas, dos 2.120.000 meticais alocados foram devolvidos apenas 198.000, o que representa uma percentagem de 934. Mesmo assim, ela fez saber que o impacto do fundo é notório em Tica, desde o aumento da produção agrícola, encurtamento de distâncias na procura de produtos de primeira necessidade, transformação dos cereais e na criação de emprego e do auto-emprego.
Aliás, para inverter esta situação, Clara Pugas disse que o Governo distrital orientou para a necessidade de revitalização das equipas de monitoria que programaram visitas trimestrais aos diversos locais onde estão a decorrer os projectos de desenvolvimento.
No sábado, o Chefe do Estado trabalhou no distrito de Chemba, onde também constatou exitir lentidão no reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital.
A-propósito, Armando Guebuza fez um veemente apelo aos mutuários para que devolvam o dinheiro que lhes foi emprestado como forma de garantir que outros cidadãos possam beneficiar dos mesmos fundos acelerando dessa forma o combate à pobreza que se pretende no país.
Num comício na região de Chiramba, a população acusou os dirigentes locais de estarem a atribuir os fundos às mesmas pessoas em detrimento, no seu entender, de outros cidadãos interessados. Mas o Presidente Guebuza fez questão de esclarecer que o problema era, efectivamente, de lentidão no reembolso do dinheiro por parte dos que já o receberam.
O Presidente identificou como algumas das causas dessa fraqueza na devolução do dinheiro os desvios de aplicação e mesmo a falta de honestidade por parte de alguns beneficiários.
Em Chemba, dos 4405 milhões de meticais alocados entre 2007 e 2009 para a concretização de um total de 71 projectos, foram devolvidos apenas 97.950, o que corresponde, portanto, a uma percentagem de 22 porcento.
Hoje, entretanto, última etapa da sua visita à província de Sofala, Armando Guebuza trabalha no distrito de Chibabava. O posto administrativo de Goonda é o local escolhido para o comício que vai orientar naquela região da zona sul da província de Sofala. Também está programada uma sessão extraordinária do Governo provincial alargada aos administradores distritais, presidentes dos municípios e outros quadros para balanço desta visita.(retirado daqui)
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