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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Financiamento de projectos no distrito: Conselhos Consultivos precisam mais argumentos

Fonte: Jornal Noticias
25 de Janeiro de 2010
OS dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) que vêm sendo realizados no país desde 1993 precisam de ser desagregados até ao nível do distrito, por forma a fornecer aos Conselhos Consultivos Distritais ferramentas adicionais de análise e definição de prioridades na aprovação de projectos a serem financiados no âmbito das iniciativas de desenvolvimento local. Esta proposta foi avançada semana passada, em Maputo, no decurso de um “workshop” sobre a diversificação de rendimento rural não agrícola em Moçambique, como estratégia de redução da pobreza no país.
Organizado pelo Banco Mundial, o evento tinha como objectivo fazer a comparação das variáveis que vêm sendo consideradas mais importantes na determinação da propensão que os indivíduos têm de entrar ou sair da pobreza, usando dados referentes ao TIA 2002. Tomaram parte no debate investigadores do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, dos Ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento, do Banco Mundial e de diversas organizações não- governamentais que operam na área da economia agrária.

Partindo do pressuposto de que há alguma crença em que o trabalho não-agrícola é um dos caminhos que se vêm revelando como ideal para se sair da pobreza em Moçambique, os participantes ao “workshop” concentraram-se na discussão de dados do TIA 2002, sobre a situação das pessoas no seio das famílias cujas actividades de subsistência se concentram fora da machamba, tendo se feito uma análise comparativa com dados análogos apurados no âmbito do TIA 2005.

Fonte da organização do evento explicou ao nosso Jornal que face à constatação de que 2002 foi um ano agrícola considerado normal, contrariamente a 2005 que foi um ano de seca, concluiu-se que qualquer exercício de comparação não conduziria a dados fiáveis mas, segundo o nosso informador, levaria à definição de indicadores sobre o comportamento que as pessoas tiveram, do ponto de vista de subsistência, num ano normal e num ano de seca.

Dos debates que se seguiram, de acordo com a mesma fonte, ficou claro que existe um grande potencial de informações e dados comprovados de que há uma tendência cada vez maior nos meios rurais, das pessoas se concentrarem em actividades não exactamente agrícolas, que levam ao aumento da renda e criação de emprego.

“Foi tendo isso em mente que se propôs que numa situação em que o distrito é o polo de desenvolvimento e se procura potenciar esse desenvolvimento com a filosofia dos “sete milhões”, se pode trabalhar na decomposição dos dados resultantes de estudos como o TIA, até aqui agregados a nível nacional, por forma a permitir que os Conselhos Consultivos Distritais tenham em mãos outros indicadores de base para fundamentar as futuras decisões sobre os projectos que devem ser aprovados e financiados com os fundos de iniciativa local”, explica a fonte.

Ressalvou que há o reconhecimento de que os fundos de iniciativa local não estão somente a financiar actividades na área da agricultura, uma vez que em praticamente todos os distritos, há muitas outras actividades de geração de emprego e aumento do rendimento, que poderão sair particularmente reforçadas com os fundos adicionais concedidos com beneplácito dos Conselhos Consultivos Distritais. (retirado daqui)

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