O Governo da República de Moçambique vem desde o ano de 2006 a alocar verbas aos distritos, alegando ter em vista a produção de mais comida e abertura de mais postos de emprego. A operação é conhecida. Trata-se de locação de verbas para constituição do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais, OIIL. Também é conhecida por operação “sete milhões”, cujo intuito é dar mais vida ao processo da planificação e finanças descentralizadas, na ótica e argumetação do governo.
O Governo dá por empréstimo uma certa verba a cidadãos de baixa renda para a melhoria das suas condições de vida, segundo se dia, mas há quem diga que isso não é verdade porque afinal de contas quem beneficia são os quadros e membros do partido Frelimo. O facto é que o processo de reembolso nunca ocorreu na integra e as expectativas do Governo têm vindo a gorar-se e o dinheiro a desaparecer. Quando os 7 milhões foram introduzidos a população acreditada que se tratava de uma oferta do chefe do Estado, Armando Guebuza, e vezes sem conta já se queixaram a Guebuza que os seus representantes nos distritos não lhes dão o dinheiro. Segundos os factos muitos mutuários não devolvem o empréstimo. Alega-se para os desculpar que não conhecem gestão financeira. O facto é que o dinheiro tem estado a desaparecer.
Com olhos postos nos próximos tempos e desafios que o futuro oferece, o Governo do Distrito de Erati refere que na província nortenha de Nampula, adoptou umas séries medidas com vista a tornar mais célere o reembolso dos valores. Os apelos do Governo para a devolução do dinheiro agora são constantes. O dinheiro pura e simplesmente desapareceu o que conforma roubo ao Estado em última instância. Os ministros dizem agora que os mutuários que não cumprirem com as suas obrigações, isto é, que não reembolsem o Estado, serão levados à barra do tribunal. O que era bom agora está-se a tornar um martírio. Agostinho Chelua é o actual administrador de Erati e numa entrevista concedida ao Canal de Moçambique disse que as medidas tomadas centram-se na criação de representantes do Estado nas diversas localidades do distrito e outros locais mais recônditos com vista a facilitar os mutuários destas mesmas zonas a efectuarem o reembolso sem precisarem de percorrer muitas distâncias e ainda melhorar os contratos assinados entre o Governo e os mesmos mutuários. Ou seja, não conseguindo cobrar agora tenta-se fazer crer que se está pelo menos a tentar. E a história agora eóutra para continuar-se a aparentar sucesso. “No Distrito de Eráti já não é necessário fazer o reembolso nos termos acordados. Pode-se desembolsar os valores de acordo com o valor adquirido em cada espaço de tempo”, diz o administrador.
Outrora, segundo disse o nosso interlocutor, “a questão é que ficava difícil fazer o desembolso no seu todo tal como vinha nos contratos, dai que por vezes os cidadãos ficavam a procura de um certo valor para alcançar a quantia necessária para devolver, mas agora eles já podem dar aquilo que conseguirem”.
Mais adiante, a mesma fonte disse ter sido criada uma comissão, que reúne de dois em dois meses com os mutuários, explicando-lhes os propósitos dos valores com que se endividaram perante o Estado. E ainda explicando-lhes, quando já foram usados muitos 7 milhões nos quatro anos que dura o projecto guebuziano, que o desenvolvimento local e sustentável passa necessariamente pela rotatividade nos mesmos fundos.
A injecção dos sete milhões desde o ano de 2006, em que o sistema foi introduzido pelo Governo central, diz-se que a população do Distrito de Erati já registou melhorias nas suas vidas. Alega-se por exemplo, que foram criados 1.719 postos de emprego, sendo 730 permanentes, na sua maioria ligados com a indústria moegeira. Não se sabe ao certo se os números com que o governo tem estado a defender o projecto, são credíveis
(Aunício Silva)(retirado daqui)
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