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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Questões levantadas pelos "Se7e Milhões"

Quais são as perguntas (podem ser) levantadas pelos "Se7e Milhões"? São tantas! Vou apontar apenas se7e questões muitas delas levantadas no debate desde o início da iniciativa. Primeira, qual é a motivação (política, económica e social) da iniciativa?Segunda, porque é que oficialmente a iniciativa tem vários nomes e várias "viragens" de abordagem? Terceira, qual é a origem dos fundos usados na iniciatiava? São fundos adicionais às dotações orçamentais das províncias? Ou são apenas realocação das dotações orçamentais provinciais? Quarta, qual é o mecanismo de desembolso dos fundos? Os fundos são alocados directamente nos distritos ou tem que passar para o orçamento provincial e só depois é que vai aos distritos? Quinta, qual é a implicação da iniciaativa para uma intervenção estratégica do estado? Sexta, que tipos de projectos e em que sectores a iniciativa está a promover? Sétima, quais são os critérios de desempenho definidos para avaliar o sucesso ou fracasso da iniciativa? Estes critérios são úteis? Qual é o problema com esses critérios?

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