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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Fundo de Investimento e de Iniciativa Local: Percepções de discriminação

PAIRA no seio das comunidades distritais a percepção de discriminação na atribuição do Fundo de Investimento e de Iniciativa Local – vulgo “sete milhões2. O espectro é tão preocupante que chega a gerar situações de corrupção. Esta denúncia foi feita recentemente pela população em diferentes localidades e postos administrativos das províncias de Tete e Niassa, no decurso da visita que o Chefe do Estado Armando Guebuza, acaba de efectuar, no quadro da presidência aberta e inclusiva.
Maputo, Segunda-Feira, 26 de Abril de 2010:: Notícias
Na sede da localidade de Ntemangau, posto administrativo de Luenha, distrito de Changara, na localidade de Chicoa Nova, em Chitima, distrito de Cahora Bassa, na sede do posto administrativo de Chidzolomondo, distrito de Macanga, em Tsangano, na província de Tete; na localidade de Entre Lagos, em Mecanhelas, no posto administrativo de Nacúmua, em Metarica, no posto administrativo de Marangira, em Marrupa, no posto administrativo de Maniamba, distrito do Lago, e no posto administrativo de Itepela em Ngaúma, província do Niassa a população apresentou contundentemente queixas e reclamações. O dinheiro é alocado a amigos e familiares dos gestores do fundo e, não raras vezes a pessoas sem nenhum interesse nas comunidades locais. Ninguém se identifica com a maneira como são geridos estes fundos.

Em Mecanhelas, por exemplo, uma cidadã identificada pelo nome de Virgínia Cardoso perguntou ao Chefe do Estado qual é a finalidade dos “sete milhões”, tendo em conta que o dinheiro, apesar de ser canalizado anualmente, não chega aos respectivos destinatários.

Referiu-se também ao fundo anual de um milhão de meticais para a reparação de estradas afirmando que se o dinheiro fosse utilizado para este efeito, em tão pouco tempo Mecanhelas teria estradas melhoradas.

“Queremos controlar o uso e aplicação desse dinheiro” – reclamou a cidadã.

Em Itepela, em Ngauma, na província do Niassa, Cássimo Aly também queixou-se afirmando que no distrito os beneficiários dos “sete milhões” são escolhidos a dedo, o que cria frustração no seio das comunidades.

“Esse dinheiro não é para todos e nós, como comunidade, nem sabemos a quem é atribuído”, reclamou perante o Chefe do Estado.

Também Eurico Bonifácio André, professor em Tsangano, denunciou abertamente que os “sete milhões” vão directamente para o bolso de alguns dirigentes sem interesse em desenvolver o distrito. Afirmou ter conhecimento de casos em que alguns cidadãos são contemplados pelo fundo, desde que se comprometam a deixar certa percentagem do valor a receber a favor dos gestores.

Ainda segundo o professor Eurico André, há cidadãos que recebem o dinheiro para investir fora de Tsangano e outros ainda que mesmo antes de concluírem o pagamento de uma tranche recebem pela segunda e/ou terceira vez em prejuízo dos outros.

Mas tal como Virgínia Cardoso, em Mecanhelas, Eurico André, em Tsangano, e Cássimo Aly, em Ngauma, vários foram os cidadãos que se manifestaram profundamente agastados com a gestão dos “sete milhões” nos distritos e pediram ao Chefe do Estado para interceder com vista à correcção do erro.

O que a população sabe em relação a este fundo é que o mesmo foi instituído para produzir mais comida, gerar o auto-emprego nos distritos e assim contribuir para acabar com a pobreza. Sabe também que o fundo é gerido por um conselho consultivo distrital, mas tem dúvidas quanto à transparência na gestão deste orçamento distrital.

Aliás, vários cidadãos disseram abertamente ao Presidente da República que sabiam de situações de corrupção no uso e aplicação dos “sete milhões” e que não podiam denunciá-los temendo represálias. Paulino Almoço é um dos que denunciou a fraca prestação do conselho consultivo de Tsangano sem contudo apresentar dados substanciais, temendo perder o emprego.(retirado daqui).

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