Segundo explicações dadas na altura, esta atitude resulta, em grande medida, de uma série de medidas tomadas pelo Executivo aos diversos níveis, que vão desde a fiscalização, até ao acompanhamento rigoroso da implementação dos projectos.
Estâcio Vieira, um dos beneficiários do Fundo Distrital de Desenvolvimento, no distrito de Morrumbene, província de Inhambane, disse que os sete milhões estão a impulsionar sobremaneira a produção agrícola naquela região, destacando-se os altos índices de produção que se estão a registar nas culturas de arroz e milho.
O papel das associações avícolas e agrícolas, ainda de acordo com a nossa fonte, tem estado a estimular a economia da região, que nos últimos anos tem estado a deixar de recorrer aos distritos vizinhos para se abastecer em géneros alimentícios como hortícolas, feijões, para além de estar já a ser ensaiada a produção da batata-reno.
“Nota-se igualmente que os beneficiários dos sete milhões começam a assumir que o FDD e um dinheiro que deve ser devolvido aos cofres do Estado, de modo a que mais cidadãos se possam beneficiar do fundo. Regista-se uma tendência muito positiva no fluxo dos valores que estão a ser devolvidos ao Estado pelos beneficiários”, revelou o nosso interlocutor.
Por seu turno, Rifate Mussagy, beneficiária no distrito da Massinga, destacou o facto de ser importante que o Governo, através dos técnicos agrários disponíveis nos distritos, q preste uma assessoria permanente aos produtores, de modo a que estes melhorem os seus rendimentos agrícolas.
“Não podemos continuar a produzir usando métodos empíricos, porque isto tem reflexos bastante negativos nos rendimentos por hectare e, muitas vezes, interfere negativamnente nos compromissos que temos de reembolsar os valores recebidos. A mesma assistência deve ser dada igualmente aos avicultores que em muitos casos têm enfrentado problemas de elevados índices de mortalidade de pintos, por falta de conhecimentos científicos para fazer face a algumas epidemias,” disse Rifate.
A nossa entrevistada trabalha presentemente numa área de pouco mais de 20 hectares, graças ao Fundo Distrital de Desenvolvimento, tendo igualmente adquirido um tractor e uma carrinha para o escoamento da produção.
Para António Mandlate, administrador do distrito de Massinga, o FDD relançou a produção agrícola naquela região norte de Inhambane, registando-se neste momento elevados índices de produção de alimentos e criação de inúmeros postos de trabalho, principalmente para os jovens.
Segundo explicou, Massinga, outrora não era um distrito de referência na produção de alimentos, na província de Inhambane. Porem, e graças ao FDD, o distrito passou a desempenhar papel de relevo, se se tomar em linha de conta os indicadores de produção, que apontam para uma produção global de alimentos na ordem dos 49 mil toneladas na campanha 2004 /2005, para um salto que atingiu na safra 2008/2009, de cerca de 210 mil toneladas.
A construção de infra-estruturas de rega, a introdução de culturas de rendimento como a batata-reno, e o ananás, para além do impulsionamento de culturas tradicionais como o milho, mandioca, e feijões, estão a contribuir em grande medida para que a problemática da insegurança alimentar passe para a história, segundo nos garantiu o administrador Mário Mandlate.
FUNDO NÃO É DONATIVO
Segundo Salimo Valá, director nacional de Desenvolvimento Rural, no Ministério Planificação e Desenvolvimento, é dado adquirido que o Fundo Distrital de Desenvolvimento, irá trazer uma maior autonomia de gestão por parte dos distritos, criando também condições para que os administradores se empenhem cada vez mais nos aspectos da governação, dando lugar a que os técnicos monitorem aspectos ligados à avaliação e aprovação dos projectos, relacionamento director com os beneficiários, entre outros aspectos.
“Este é um elemento de extrema relevância que vai certamente permitir a profissionalização e gestão autónoma e sobretudo assegurar a sustentabilidade do Fundo Distrital de Desenvolvimento que desde os tempos de Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais assumiu-se como uma espécie de capital semente que deve ser reproduzido, porque definitivamente este é um crédito bonificado, os sete milhões não são e nunca foram um donativo, e isto já está claro para todos,” disse Salimo Valá.
A-propósito da polémica em volta dos reembolsos dos fundos disponibilizados aos beneficiários desde 2006, a nossa fonte, reconheceu ter havido uma tendência inicial de a devolução dos valores atribuídos ter sido significativamente reduzida, uma situação que, se alterou para melhor, na sequência de uma série de medidas tomadas pelo Governo, a vários níveis.
“O outro problema é que no início havia discrepâncias de cálculos de reembolsos, isto é, as fórmulas para os referidos cálculos não estavam correctamente ajustados, porque estes eram feitos em função do volume total, o que não é correcto do ponto de vista económico de gestão, por haver projectos de curta, média e longa duração,” explicou Salimo Valá.
O nosso entrevistado clarificou que “o Estado não é nenhuma empresa e o principal objectivo é que os recursos sejam investidos para a criação de uma dinâmica económica nos distritos e os impactos desses recursos devem trazer uma lufada de ar fresco à economia” .
Revelou, a-propósito, estar em preparação um manual de procedimentos que irá nortear todas as regras de funcionamento do fundo, um instrumento, segundo soubemos, que está sendo preparado com a participação activa de todos os actores, desde o nível central até ao distrital.- Virgílio Bambo
- Fonte: http://www.jornalnoticias.co.mz/ (retirado daqui)
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