Geração de emprego e produção de comida foram os dois principais resultados esperados aquando da criação da iniciativa “Se7e Milhões” em Moçambique. Cinco anos depois, criação de mais emprego tem sido um estandarte de vitória da iniciativa. No entanto os números de emprego avançados pela imprensa e pelo governos distritais e provinciais têm levantado suspeitas aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por exemplo, um artigo do jornal Notícias do dia 30 de Março de 2010 apresenta alguns dados de emprego gerados na província de Gaza desde 2006, no âmbito da iniciativa. O artigo avança que o desembolso de cerca de 300 milhões de meticais financiou acima de 6800 projectos e que gerou 6817 novos empregos em toda província. Cálculos não rigorosos mostram que o custo de criação de cada emprego é de cerca de 44 mil meticais e que cada projecto gera, em média, um emprego.
Alternativamente o portal da TVCABO Gaza apresentou dados similares: foram criados cerca de 7300 empregos em 7232 projectos aprovados entre 2006 e 2009. Estas duas fontes pelo menos coincidem na média de emprego gerado (um emprego por projecto) e no valor desembolsado. No entanto há uma ligeira diferença no valor de reembolso que é de 10.24 milhões no portal da TV Cabo em vez de 12 milhões do Jornal Notícias. Em todo caso, estas e outras fontes mostram que a iniciativa “Se7e Milhões” tem contribuído para geração de mais empregos.
Entretanto, olhando para os números acima dá para perceber quão insignificantes são os "Se7e Milhões" na geração de emprego por projecto. Uma média de um emprego por projecto. Mas se olharmos para o emprego global criado penso que já é alguma coisa tendo em conta que esse emprego não existia ou não substituiu outros empregos existentes. Mesmo assim precisamos questionar sobre a qualidade e estabilidade do emprego criado. Será que os empregos gerados são sustentáveis? Que condições de trabalho esses empregos oferecem? Por quanto tempo? São empregos sazonais ou para ano todo? Quem é que realmente foi empregue? Os projectos empregam para além do proponente do projecto? (Aliás o número de emprego é quase igual ao número de projectos). Quão sustentáveis são os projectos dos "Se7e Milhões" se os reembolsos acontecem a conta-gotas?
O ponto é que a iniciativa tem enormes desafios por enfrentar. Aumentar empregos é preciso mas esse aumento deve ser consistente com a melhoria da qualidade desses empregos. Condições de trabalho precárias e salários de miséria reproduzem a pobreza em vez de reduzi-la. Muitas das análises do governo e que aparecem na imprensa tem enfatizado a parte quantitativa: mais emprego. E o resto, que talvez é mais importante, não se faz menção. As condições de vida das pessoas não melhoram necessariamente por ter emprego, mas sim por ter melhor emprego em termos de salários e condições de trabalho. Por exemplo alguns sindicatos nacionais já mencionaram que a iniciativa deve ajudar a criar empregos de decentes e de qualidade. Debater a qualidade de emprego no contexto dos “Se7e Milhões” pode tornar a iniciativa mais interessante e mais útil para a sociedade.
Entretanto, numa situação em que o desemprego é tão elevado como em Moçambique alguns analistas preferem olhar apenas para os números fazendo vista grossa a qualidade e decência do emprego. No entanto, se queremos construir um país económica, social e politicamente estável precisamos de olhar também para o que acontece com a qualidade. Pelo menos, devemos debater e reconhecer o problema.
Duas conclusões preliminares: (i) os "Se7e Milhões" não são lá grande coisa na criação de emprego. Uma média de um emprego por projecto é muito pouco, (ii) a qualidade de emprego gerado é demasiadamente precária, em muitos casos.
@Zaqueo Sande 30.06.2010
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