Pesquisar neste blogue

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Fundo de Desenvolvimento Local: Reembolsado pouco mais de quatro porcentos

Apenas 151800,47 Meticais, dos 3.1 mil milhões disponibilizados pelo Fundo de Investimento de Iniciativa Local (vulgo ste milhões), foram reembolsados em todo o país desde 2006, altura da criação deste fundo, até ao ano passado.

O facto foi revelado durante o primeiro dia dos trabalhos do Seminário Regional Norte de Capacitação para os Intervenientes deste fundo, que se realiza na cidade de Nampula, província do mesmo nome, cujo encerramento está previsto para quinta-feira.

Este valor, segundo o documento-balanço apresentado no encontro, corresponde a 4.81 porcento do valor total disponibilizado, que é de 3.159166,21 meticais.

Em termos de distribuição territorial a província de Cabo Delgado apresenta maiores índices de reembolso – 9,74 porcento, o que corresponde a 29251,53 meticais, de um valor global de 30413,90 meticais disponibilizados, seguida de Manica com 8.25 porcento, o que significa 15590,81 do valor de 188918,39 executado. Em terceiro lugar está a cidade de Maputo, com 7.44 porcento, ou seja, 1635,35 dos 21988,60 meticais executados; seguida da província de Tete com 5.85, ou seja, 11606,80 dos 198485,83 meticais executados e da província do Maputo com 5.71 pontos percentuais, o que significa dizer que reaveu 8581,43 dos 150323,92 meticais executados.

Das províncias que apresentam índices de reembolsos abaixo da média nacional destaque vai para cinco, nomeadamente Sofala, com 3.44 por cento, ou seja 9 123.60 dos 265 522.70 Meticais desembolsados; Nampula com 3.74 por cento, o que corresponde a 22 066.54 dos 589 232.97 disponibilizados; Zambézia com 3.28 porcento, o que vale dizer 12569,31 dos 383788.50 fornecidos; Inhambane com 3.88 por cento, ou seja, 13547,87 dos 349211,47 meticais dados, e Gaza, com 3.78 porcento, o que corresponde a 12.294.00 dos 325540,00 meticais.

Um dado curiso é que a cidade de Maputo apresenta números baixos porque o agora denominado Fundo de Desenvolvimento Local (FDL) só começou a ser disponibilizado em 2008 e executado no ano passado.

Falando na abertura do encontro, o governador de Nampula, Felismino Tocoli, apelou as autoridades governamentais ligadas a este processo a aumentarem a capacidade de sensibilização com vista a convencerem os beneficiários deste fundo a procederem à sua devolução para que mais moçambicanos dele benefeciem.

Segundo afirmou, os reembolsos a nível nacional assim como a nível da sua província, estão aquém do desejado e para se inverter esta situação todos devem colaborar na sensibilização e materialização dos desígnios que nortearam a criação deste fundo.

Apesar desta situação, FelisminoTocoli reconheceu que a implementação deste fundo veio criar uma nova dinâmica no desenvolvimento das comunidades, particularmente, veio dar corpo à política do Governo, que define o distrito como pólo de desenvolvimento.

“Hoje é notório que os distritos mudaram de face. A produção de comida aumentou. A comercialização agrícola evoluiu e veio aumentar a renda das famílias que vivem na zona rural, o que está a possibilitar uma melhoria das condições de vida da população”, afirmou para depois exortar os presentes para envidarem esforços no sentido de se consolidar todos os aspectos positivos deste processo e para se proceder à correcção das anomalias que estão a conhecer.

Por sua vez, o Vice-Ministro da Administração Estatal, José Tchambe, afirmou que a implementação do FDL insere-se no programa de alívio à pobreza e geração de rendimentos aprovado e executado pelo Governo e que se consubstancia no PARPA II.

“Neste contexto, este é o terceiro seminário de monitoria e capacitação que realizamos nos últimos meses. Encontros do género tiveram lugar no centro e sul do país e tiveram também a particularidade de serem reuniões didácticas”, disse, para depois apelar aos presentes para serem “um veículo fiel dos assuntos e apreendizagem ali adquiridos para os restantes membros das respectivas comunidades.

Fonte: O Jornal de Notícias(retirado daqui)

Sem comentários:

Enviar um comentário