Maputo, Quarta-Feira, 17 de Novembro de 2010:: Notícias
Pelo menos 164 milhões de meticais de um total de 188.91 milhões que a província de Manica recebeu desde que vigora o Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”, são dados como perdidos, devido à falta de reembolsos.
Com efeito, segundo o director provincial do Plano e Finanças de Manica, Chaibo Selemane, até ao momento foram recuperados apenas 24.064,65 milhões de meticais de um acumulado de 188.61 milhões de meticais desembolsados desde a entrada em vigor daquela iniciativa presidencial.
A falta de uma estratégia clara de reembolsos, o deficiente controlo e transparência na atribuição, gestão e aplicação do fundo, a comprovada incapacidade dos Conselhos Consultivos Distritais de fiscalizar e monitorar a situação e a ausência de quaisquer formas de sancionamento como o recurso a medidas coercivas contra os mutuários que não honram com os seus compromissos, são apontadas como sendo algumas das causas que estão na origem dos baixos índices de reembolsos dos empréstimos que se verificam um pouco por todo o país.
Casos são reportados de mutuários que pura e simplesmente desviam os montantes para fins não recomendados e para projectos não elegíveis pelo fundo. Ao invés de projectos agrícolas, pecuários, comerciais, por exemplo, alguns mutuários embrenham-se na poligamia, compram meios de transporte, entre motociclos e bicicletas e desenvolvem outros negócios.
Maior parte dos distritos do país enfrentam as mesmas dificuldades, situação que é descrita como sendo danosa ao projecto, cuja visão era empoleirar as comunidades através da criação de emprego e auto-emprego, melhorar e aumentar a produção de alimentos e, por via disso, alcançar o almejado bem-estar das populações, sobretudo nas zonas rurais.
Uma das implicações negativas da falta de reembolsos é a ausência da rotatividade do fundo e, por conseguinte, a não abrangência de mais beneficiários, estando assim o dinheiro encalhado naqueles que tiveram a oportunidade de receber. Desta forma, segundo acreditam alguns círculos de opinião, o fundo dificilmente poderá atingir o objectivo pelo qual foi instituído que, entre outros, destinava-se a atacar a pobreza e acelerar a economia rural.
Tudo indica que se entrou num beco sem saída. Escasseiam os mecanismos organizacionais com vista ao controlo do processo de reembolso. Foi olhando para esta perspectiva, que a governadora de Manica, Ana Comoane, defendeu há dias ser necessário que os administradores distritais redobrem esforços com vista a melhorar os níveis de reembolso.
Reconheceu que a actual situação é preocupante e remete a província ao imperativo de identificar mecanismos mais proactivos com vista a inverter o cenário.
Falando aos administradores distritais no decurso da XX Sessão Ordinária do Governo Provincial alargada àqueles quadros, Comoane disse ser inadmissível que a província continue a assistir impávida e serena aquela situação. Instou aos administradores distritais e outros quadros a esboçarem planos concretos de cobranças, o que passaria por conhecer quem recebeu o dinheiro, onde, quando, que projecto está a implementar, qual é a periodicidade dos reembolsos que prometeu e quanto deve pagar por cada prestação.
Para a governante de Manica, a questão de reembolsos constitui a chave do sucesso da iniciativa, daí a necessidade de ser encarada de forma séria e como tarefa primária dos governos provincial e distritais. “Esta não é apenas tarefa exclusiva da Direcção Provincial do Plano e Finanças, mas sim de todos nós como Governo”, anotou a governante, enaltecendo o papel crucial que os administradores distritais têm para o sucesso do processo.
O director provincial do Plano e Finanças de Manica, Chaibo Selemane, revelou a-propósito que através deste fundo, foram financiados em 2009, 1719 projectos beneficiando directamente a 1353 pessoas, das quais 315 mulheres, 959 homens e 85 jovens. Com esse fundo e durante o período em análise foram criados 1137 postos de trabalho.
Ainda durante o ano de 2009, foram adquiridos com este fundo, 10 tractores, 116 cabeças de gado bovino para tracção animal, erguida uma represa para irrigação e implantadas 17 moageiras que permitiram os camponeses permanecerem mais tempo na prática da agricultura e reduzir as distâncias antes percorridas para a farinação de cereais.
•Víctor Machirica (retirado daqui)
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