Quarta, 16 Dezembro 2009 14:17 O país online
João Mosca diz o que pensa, sem subterfúgios
SETE MILHÕES
O governo decidiu alocar, desde 2006, um valor na ordem de sete milhões de meticais aos distritos, mas os mecanismos de aplicação têm estado a levantar polémica. Qual é a sua opinião?
Os “sete milhões de meticais” têm um princípio que me parece bom. Depende de que ponto de vista se analisar. Em termos financeiros, parece que o retorno não ultrapassa os 5% do crédito concedido. As instituições financeiras reclamam que o Estado não é elegível como entidade de crédito para financiar actividades e agentes económicos. Os distúrbios no mercado de capitais não se fazem sentir globalmente, porque o total dos “sete milhões” pouco representa no dinheiro em circulação, no PIB, e mesmo no orçamento do Estado. Muitas vezes fazem-se grandes alaridos e excessivo marketing político com coisas de significado global limitado.
Em termos económicos, não existem estudos sobre a geração de emprego, de riqueza e de distribuição do rendimento. Mesmo com todas as críticas e cepticismos, existem sinais de algum dinamismo em alguns distritos devido à influência dos “sete milhões”. Mas não menos importante que os outputs, é a análise da eficiência dos recursos e dos objectivos a alcançar. Moçambique já tem experiência suficiente para saber que não basta produzir. É preciso fazê-lo com eficiência e rentabilidade.Em termos políticos, tudo indica que os “sete milhões” alcançam os objectivos do poder. Se for considerado como um crédito político, então, o retorno possivelmente ultrapassou as expectativas. Em termos sociais, haveria que saber do contributo na redução da pobreza, na redução das desigualdades, na distribuição social do rendimento, etc. Há opiniões e sinais que indicam situações opostas. Em termos de democracia, os casos de denúncia popular são suficientemente numerosos para entender se existem eventuais faltas de transparência na atribuição dos fundos, também de criação de clientelismos em redor dos poderes locais.
REVOLUÇÃO VERDE
O economista agrário Firmino Mucavel entende que o governo confunde a actual estratégia de Revolução Verde com tractorização, e que, por isso, o projecto está a falhar. Concorda que a Revolução Verde esteja de facto a falhar?
Concordo. Moçambique não possui recursos para uma revolução verde duradoura, nem sei mesmo se a cooperação externa está mobilizada ou acredita nessas opções. Nos últimos tempos, tem-se importado fertilizantes, algumas máquinas, e estão em curso projectos para a construção de regadios, enquanto os existentes estão a 30% de operacionalidade e, da parte em produção, estão em mau estado e com rendimentos muito baixos. As actuações são dispersas e com importantes erros técnicos. Além disso, pergunto ao agricultor se os seus objectivos são produzir mais milho, arroz, trigo, etc.? Por exemplo, o camponês da Gorongosa, com excedente de milho, quer produzir mais este cereal? É produzindo milho que a sua família alcança maior rendimento económico, mais segurança alimentar, reduz os riscos e reforça a família como unidade económica e social? Muitas vezes o Estado quer uma coisa e os camponeses pretendem outra. E, geralmente, nestas condições, os camponeses encontram múltiplas formas de resistência às orientações burocráticas, porque não correspondem aos desejos dos produtores e, por isso, são incompetentes. Por outro lado, a revolução verde é a busca de aumentos rápidos de produção através da intensificação técnica dos sistemas de produção (sementes melhoradas, fertilizantes, pesticidas, regadios e mecanização). Geralmente, é acompanhado por subsídios diversos (créditos não pagos, taxas de juro bonificadas, preços dos produtos mais elevados, taxas de água em regadio não ou parcialmente pagas, preços de máquinas abaixo dos praticados no mercado, etc.). As experiências de revolução verde revelam efeitos ambientais negativos (perda de fertilidade e erosão de solos, contaminação das águas, perdas de biodiversidade e desequilíbrios na natureza e entre esta e o Homem). Para que a revolução verde resulte em aumentos de produção, necessita ser programada de forma a que todos os instrumentos sejam geridos a nível macro e micro pelo Estado e agentes económicos de forma convergente no terreno. (retirado daqui)
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