Maputo, Quarta-Feira, 24 de Novembro de 2010:: Notícias
A PROVÍNCIA de Manica vai recorrer, a partir deste ano, a medidas coercivas com vista a recuperar os valores em dívida pelos mutuários dos “7 milhões” que, deliberadamente, não honram com os seus compromissos de reembolso.
Este facto foi tornado público pela governadora de Manica, Ana Comoane, que defende que, uma vez gorada a sensibilização, o Governo não vai continuar a pactuar com indivíduos que não pagam as suas dívidas, comprometendo o espírito e a letra da iniciativa e a necessidade de rotação dos fundos para abranger mais pessoas.
Entre outras medidas coercivas, o Executivo de Manica pretende mandar descontar mensalmente dos salários dos mutuários trabalhadores ou pensionistas os valores em dívida. Para os mutuários não trabalhadores, o Governo de Manica está a estudar outras formas de recuperação do dinheiro, que incluem, no caso dos empreendedores, o estabelecimento de mecanismos fiscais que permitam o retorno dos valores em dívida.
No distrito de Tambara, o Conselho Consultivo do Posto Administrativo de Nhacafula, mandou que fosse descontado da pensão do antigo combatente, Bungatane Scasse, parte do seu salário como forma de devolver compulsivamente os mais de 300 mil meticais que lhe foi atribuído e que, para além de não cumprir com o plano de reembolso, desviou a sua aplicação para iniciativas não previstas no seu projecto de investimento.
Num comício em Nhacafula, o referido combatente pediu explicações à governadora de Manica sobre a justeza do procedimento, questionando sobre como tal medida poderia ser executado para os mutuários não pensionistas e não trabalhadores. Ele alegou que não estava a devolver o dinheiro porque encontrou problemas ao longo da implementação do seu projecto sem, no entanto, entrar em detalhes.
Em resposta, a governadora de Manica, pediu ao visado para se conformar com a medida. Disse que “pode ser a única alternativa encontrada para recuperar os valores em dívida”. Afirmou que muitos, na sua situação, deverão conhecer a mesma sorte, no quadro das medidas compulsivas que deverão ser implementadas com vista a recuperar os valores das mãos de mutuários desonestos.
Em declarações a jornalistas, em conferência de Imprensa, no final da sua visita aos distritos de Tambara, Guro e Macossa, Comoane disse ser inaceitáveis os actuais níveis de reembolsos, sublinhando que “muitos dos que não pagam o fazem deliberadamente, desenhando justificações infundadas para ludibriar a atenção das autoridades responsáveis pelas cobranças”.
A governadora de Manica pediu aos administradores distritais e aos conselhos consultivos a vários níveis, no sentido de desenharem um plano rigoroso de reembolsos devendo indicar, entre outros dados de controlo, a ocupação dos mutuários, o seu local de trabalho, salário, valor em dívida e as prestações a fazer para a sua liquidação.
“O que é que temos de fazer para ternos o dinheiro de volta? Será que somos um país rico que pode sair à rua e distribuir dinheiro às pessoas? Queremos continuar a dar dinheiro mas temos que saber se vale a pena ou não. Queremos que o dinheiro se multiplique. Esse dinheiro não é fundo perdido. Gorada a sensibilização urge a necessidade de recorrermos a medidas coercivas para recuperarmos o dinheiro” – defendeu a governadora, numa sessão de trabalho com o Conselho Consultivo do Posto Administrativo de Nhacafula.
No global, a media provincial de reembolsos situa-se na ordem de dois porcento, situação que a governadora de Manica considerou de grave. No caso do posto administrativo de Nhacafula, onde a respectiva chefe, Sidalia Jo introduziu, de forma pioneira, a medida de descontos directos do salário, dos 4.87 milhões de meticais, os reembolsos situaram-se em apenas 424.275,00Mt.
A nível da província, dos 188.61 milhões de meticais desembolsados desde que vigora o fundo até ao presente momento foram recuperados apenas 24.064.65 milhões de meticais. Pelo menos 164 milhões de meticais são dados como “perdidos” na sequência da falta de reembolsos que se verifica um pouco por todo o país, de que a província de Manica não é excepção.
•Víctor Machirica (retirado daqui)
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