Estratégia da Redução da Pobreza Urbana*

Terça, 02 Novembro 2010 08:38 Redacção. O País online.

O Governo já elaborou a Estratégia da Redução da Pobreza Urbana no país. A informação foi ontem avançada ao “O País” pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cureneia, pouco depois de ter sido ouvido pela Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, no âmbito da proposta do Plano Económico e Social para 2011.

Depois de o executivo anunciar que os distritos urbanos, à semelhança dos rurais, passariam, a partir do próximo ano, a beneficiar dos fundos de desenvolvimento distrital, como forma de reduzir a pobreza urbana, ontem, Cuereneia anunciou que o plano orientador já está concluído.

Com esta Estratégia de Combate à Pobreza Urbana, o Governo espera garantir a geração de postos de emprego para, nas cidades, estimular a criação de associações económicas e de pequenas e médias empresas.

Ademais, o mesmo fundo ajudará para a formação de citadinos em conceitos básicos de gestão por forma a garantir o sucesso dos seus projectos.

Donde virão os fundos?

A proveniência destes fundos, de acordo com o ministro de Planificação e Desenvolvimento, é, em primeiro lugar, o Orçamento de Estado (estimado em 400 milhões de meticais em 2011). Outra parte virá das empresas públicas e as maioritariamente participadas pelo Estado. Num terceiro plano, o executivo conta com o financiamento de parceiros nacionais e internacionais.

Quem são os beneficiários?

Aiuba Cuereneia deixou claro que os fundos para a redução da pobreza urbana não serão para aventureiros. Só serão concedidos a pessoas com projectos convincentes e com planos claros de negócios.

“O Governo não vai distribuir dinheiro. A ideia não é essa. Os montantes vão ser disponibilizados àqueles que demonstram que realmente têm ideia para desenvolver negócios”, disse Cuereneia.

Poucos dias após as manifestações de 1 e 2 de Setembro passado, para além das medidas da mitigação do custo da vida (incluindo as de austeridade), o Governo anunciou que o fundo de desenvolvimento dos distritos passaria a beneficiar também os distritos urbanos.

Já na Assembleia da República, o Governo, através do primeiro-ministro, Aires Ali, anunciou a criação de pequenas empresas orçadas em 20 milhões de meticais, para beneficiar os jovens e a serem geridas por jovens. Tal como os “sete milhões” para as zonas urbanas, as empresas para os jovens serão financiadas por empresas públicas e naquelas em que o Estado é accionista maioritário. (retirado daqui)

* Título original é Executivo termina elaboração da estratégia de mitigação da pobreza urbana