As dificuldades de colocação da produção agrícola nos mercados locais para a sua comercialização devido à inacessibilidade de algumas vias de acesso e a falta de pequenas unidades de transformação de recursos locais, são os constrangimentos arroladas pelos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões de meticais”, como sendo os factores que influenciam negativamente no reembolso do dinheiro alocado pelos governos distritais.
Hoje, o Presidente da República, Armando Guebuza, que inicia uma visita de trabalho à província de Inhambane, no âmbito da presidência aberta e inclusiva, deverá ser informado pelas autoridades locais, sobre uma nova estratégia de recuperação do dinheiro investido nos vários projectos de desenvolvimento distrital.
Nos encontros com os conselhos consultivos distritais e de localidades e com alguns mutuários, Guebuza vai, igualmente, ouvir as opiniões e propostas a ter em conta no plano de reembolsos a ser apresentado pelo Executivo de Agostinho Trinta.
Desde o início da implementação da descentralização de recursos financeiros para o desenvolvimento dos distritos, foram desembolsados 384,5 milhões de meticais até 2009 e no ano em curso mais 109 milhões de meticais. Este dinheiro foi aplicado em 3.959 projectos que beneficiaram directamente a 3.300 pessoas.
Deste grupo de projectos, destaque vai para a produção de comida com 1.647 projectos seguido de fomento pecuário com 1.573. O comércio ocupa a terceira posição com 443 projectos e a indústria segue com 138 projectos, agro-processamento tem 32 projectos e turismo com apenas dois em quatro anos.
Neste período, o nível de reembolsos situa-se na ordem de 29 porcento, pois apenas 13 milhões de meticais, constitui o valor global devolvido. Este atraso demonstra o incumprimento do plano previsto pelas autoridades administrativas locais, que calculavam em cerca de 44 milhões de meticais de reembolso no período entre 2007 e 2009. Nos primeiros seis meses de 2010 foram devolvidos mais de um milhão de meticais.
Os beneficiários do fundo, na sua maioria com projectos de produção de comida, dizem que o cumprimento do calendário de reembolsos constante nos contratos de desembolsos, está refém da comercialização dos produtos que lhes possibilite juntar dinheiro suficiente para reembolsarem o empréstimo . Para tal, eles defender ser necessário identificar outras modalidades de reembolso que se adequem a esta realidade.
A dinamização da industrialização rural, com a montagem de pequenas unidades de transformação da produção, é, na opinião destes mutuários, uma das estratégias que podem permitir a rápida colocação da produção nos mercados.
Por seu turno, o Governo da província de Inhambane defende a aprovação e financiamento de projectos considerando as potencialidades de cada região e as oportunidades existentes, para além da necessidade de responsabilização das estruturas de base, nomeadamente, chefe dos postos administrativos e de localidades na comunicação do dinheiro concedido, a responsabilização dos beneficiários pelos reembolsos do financiamento alocado e o envolvimento das comunidades, nomeadamente líderes comunitários e de opinião, religiosos e anciãos na comunicação do desembolso dos fundos.
Estas propostas vão hoje a debate, em Mambone, num encontro entre o Chefe do Estado, Armando Guebuza, e todas as partes envolvidas neste processo.
O Presidente da República reúne-se esta manhã com a população da localidade de Pande, no distrito de Govuro, onde além da problemática dos “sete milhões de meticais”, será confrontado com a necessidade de electrificação da zona através da energia movida a gás, uma vez que o aproveitamento de gás natural para energia eléctrica começou naquela região de Inhambane, através do Pande-7 de onde foi construído o primeiro gasoduto para Vilankulo.
Amanhã, Armando Guebuza inaugura a Escola Profissional de Mabote, para depois orientar um comício popular no posto administrativo de Mapinhane, no distrito de Vilankulo. À tarde, o Chefe do Estado vai manter um encontro com a Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional no distrito de Vilankulo, de onde partirá no dia seguinte para o distrito de Funhalouro.
Fonte: O Jornal de Notícias
Terça-Feira, 3 de Agosto de 2010
(retirado daqui)
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Fortalecendo as Bases para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Zambézia
Veja o relatório aqui. Na página 24 e 25 há discussão sobre "Se7e Milhões" (FDD).
Vilankulo: as estradas que incitam o desenvolvimento
Escrito por Jornal Noticias Terça, 05 Outubro 2010 07:54
Residentes da vila autárquica de Vilankulo, em Inhambane, dão nota positiva à administração local pelos esforços que tem vindo a desenvolver, em prol da melhoria das suas condições socioeconómicas. Muito recentemente, a administração municipal “arrancou” da empresa Aeroportos de Moçambique um financiamento para a reabilitação da estrada que liga o aeródromo internacional de Vilankulo ao centro daquela vila municipal, o que irá facilitar a circulação de pessoas, sobretudo turistas e bens. Muito recentemente, o Conselho Municipal de Vilankulo e a “Aeroportos de Moçambique”, assinaram um contrato para a reabilitação de mais de dois quilómetros da principal rodovia daquela autarquia, numa iniciativa que visa dar seguimento aos investimentos daquela empresa pública, atinentes à ampliação e modernização do terminal aeroportuário.
Para o efeito, o Conselho Municipal de Vilankulo recebeu um milhão e quatrocentos mil dólares norte-americanos para a execução desta obra, imediatamente adjudicada à CETA, uma empresa de construção civil moçambicana com mais de trinta anos de actividade. A obra terá a duração de noventa dias.
A assinatura dos contratos seguida pela adjudicação da obra, ocorreu na presença de muitos convidados locais, entre membros do Governo Distrital, da Assembleia Municipal, empresários, pequenos comerciantes bem como cidadãos anónimos que não quiseram perder a oportunidade de viver alguns momentos da direcção inclusiva e participativa da edilidade de Vilankulo. Aliás, até porque o melhoramento desta importante via rodoviária vai facilitar a circulação de viaturas, respondendo assim à demanda, resultante do crescimento do parque automóvel no município.
O presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, Manuel Veterano, afirmou na ocasião que a contribuição da sua empresa na reparação das estradas de Vilankulo, vai se juntar aos esforços tendentes à resolução dos múltiplos problemas que a vila enfrenta.
“Associamo-nos ao município que tem estado a trabalhar arduamente para fazer de Vilankulo a terceira cidade de Inhambane “, disse Manuel Veterano.
O PCA da ADM disse também que o desempenho do Governo distrital bem como a colaboração de todos os munícipes em várias frentes de desenvolvimento, vai motivar outras empresas públicas e privadas, a contribuírem com os seus recursos para se avançar noutras frentes, visando a criação de melhores condições de vida para os munícipes.
Para Cipriano Neto, consultor jurídico no Conselho Municipal de Vilankulo, a reabilitação da estrada que liga o aeródromo local à vila, constitui um passo bastante importante rumo à modernização da vila.
Cipriano que é também membro da Assembleia Municipal, disse que a edilidade não tem capacidade financeira para resolver todos os problemas das ruas locais, daí que as parcerias com outras instituições sejam sempre bem/vindas para fazer de Vilankulo uma cidade.
Nazir Amugy, comerciante local, afirmou, por seu turno, que a dinâmica do crescimento económico de Vilankulo deve ser acompanhada de infra-estruturas que se adequam à essa realidade.
Para Valdemar Elias, gerente do Hotel Massunguine, o crescimento do parque automóvel em Vilankulo que é justificado pelo progresso socioeconómico da vila, necessita de um acompanhamento em termos de melhoramento das ruas, não só para evitar congestionamentos e acidentes de viação, mas também para a melhor conservação dos próprios veículos.
Por sua vez, o presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, Suleimane Amugy, reconhece que um dos entraves para Vilankulo ser declarado cidade, é o mau estado das vias, daí que, na medida do possível, a edilidade tem procurado resolver os problemas de acordo com as capacidades localmente disponíveis.
“Conseguimos o apoio da empresa Aeroportos de Moçambique, para a recuperação daquela via. Futuramente, poderemos ter ajuda de outros parceiros para fazer outra estrada e assim, pedra a pedra, teremos um Vilankulo a responder aos padrões aceites para ser declarada cidade. Essa é a luta que deve ser feita por todos”, disse Suleimane.
(Arquivo)
INHASSORO TAMBÉM REGISTA CRESCIMENTO
POR seu turno, a instalação de instituições bancárias, a colocação de uma embarcação condigna para a ligação do continente e as ilhas do arquipélago de Bazaruto, o crescimento da produção agrícola, o apoio às associações de pescadores, a expansão das redes sanitárias e escolares, entre outras actividades, são tidas como principais catalizadores que contribuem para a evolução da vida socioeconómica do distrito de Inhassoro, em Inhambane.
Os residentes daquele distrito costeiro no extremo norte da província de Inhambane reconhecem que os obstáculos ao desenvolvimento que ainda não foram ultrapassados, poderão ser vencidos, ao andar do tempo, pois a pobreza que Inhassoro vem enfrentando não teria fim, apenas de uma noite para dia.
“Despertamos do profundo sono e todos já temos a consciência de que precisamos de vestir fato-macaco para mudar o quadro negro no nosso distrito. Temos a certeza de que nós os naturais deste distrito também temos capacidade para sermos grandes comerciantes, grandes armazenistas, portanto, grandes empresários com capacidade para provocar o desenvolvimento do distrito “, diz Cecília José, uma panificadora que olha para Inhassoro com esperança de que dias melhores virão.
Cecília José, herdara algumas actividades que eram executadas pelo falecido marido, um pescador de referência na zona, Castigo Macandene, diz que os constantes apelos do Presidente da República para auto-estima, determinação e auto-confiança, estão a despertar em muitos compatriotas o sentido de responsabilidade e trabalho abnegado, daí que actualmente, reduziram significativamente os pedidos de distribuição gratuita de comida, porque todos, cada um no seu canto, tenta fazer algo para a sua sobrevivência e combater a pobreza.
“Chorávamos muito pelas transacções bancárias que fazíamos em Vilankulo porque aqui não havia banco, este problema já está ultrapassado, porque já temos em Inhassoro dois bancos e fala-se ainda de um terceiro. Também não havia escolas do segundo ciclo nem mesmo escola técnica, isso já faz parte do passado, o nosso centro de Saúde também já possui mínimas condições para atendimento condigno dos doentes. Portanto, tudo o que está a acontecer, dá esperança de que a pobreza será vencida”, diz Cecília José.
Laurinda Pequenino, antiga deputada da Assembleia da República, diz que as melhorias significativas de qualidade de vida que se notam em Inhassoro são também resultado do dinamismo imprimido pelo Executivo distrital, na implementação dos projectos de desenvolvimento.
“A população está a acatar as orientações do nosso Governo, os rendimentos agrícolas estão a mostrar boa evolução graças à implementação das novas tecnologias de produção agrícola, nomeadamente infra-estruturas hidráulicas que permitem a prática de variedades culturais obedecendo a aptidão dos solos de cada região“, disse Laurinda Pequenino, ao mesmo tempo que enaltece a importância da colocação de meio de transporte marítimo para estabelecer ligação entre o continente e o arquipélago de Bazaruto.
“O barco que foi posto à disposição da população neste distrito será muito valioso para as trocas comerciais. Existem pessoas nas ilhas de Bazaruto que não conhecem a própria sede do seu distrito por causa das dificuldades de transporte. Lá em Bazaruto é a capital de todo o marisco que infelizmente não chegava cá no continente, com facilidade por causa das dificuldades de transporte, mas agora com este barco, o coco da Maxixe, a farinha de Jangamo, a manga de Morrumbene, a mandioca de Inharrime, tangerina de Cumbana, tudo isto, vai chegar a Bazaruto e o pescado daquela região turística, poderá também chegar a outras zonas de Inhambane e por via disso, as trocas comerciais vão evoluindo, reduzindo as assimetrias entre as regiões”, disse.
O administrador do distrito de Inhassoro, Guilherme Petersburgo, falando em jeito de balanço da sua governação naquele distrito, uma vez transferido para Mabote, interior de Inhambane, disse que saía de cabeça erguida porque conseguiu, em coordenação com os residentes locais, ultrapassar algumas barreiras de desenvolvimento.
“A pobreza não se destrói num dia, num mês nem em cinco anos, mas a população de Inhassoro já acredita na vitória, na luta contra a pobreza porque está disposta a contar com as suas próprias forças para eliminar algumas dificuldades que imperam o desenvolvimento”, disse Guilherme Petersburgo antigo administrador de Inhassoro.
Petersburgo aponta a montagem de seis sistemas de rega para o aproveitamento de algumas lagoas existentes no distrito, como sendo uma das actividades que impulsionam a “revolução verde” em Inhassoro. O apoio à associação dos pescadores pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, serviu de alavanca para levantar a moral dos pescadores que precisavam de recursos financeiros para investir na sua actividade. Estas acções, segundo descreve o agora administrador de Mabote, permitiram a que Inhassoro conhecesse um outro ritmo de desenvolvimento.
“Estamos também a lutar para termos edifícios públicos condignos. Ampliamos a secretaria distrital e já temos uma residência oficial do administrador, muito boa e o desafio é agora termos outras instituições estatais em edifícios próprios com condições e tecnologias instaladas, para permitir o manuseamento de expediente na velocidade que se pretende “, disse Petersburgo.
O ex-administrador de Inhassoro deixa um “ trabalho para casa,” ao seu sucessor, Almor Francisco, para continuar as negociações com os operadores económicos locais de modo a dinamizar o movimento já constituído para a construção de uma pista de aterragem no distrito.
“Quando cheguei em 2005, a população disse-me que em termos comerciais dependia do distrito de Vilankulo, onde existem grandes centros comerciais entre supermercados e armazéns, trabalhamos e conseguimos instalar aqui um armazém e um supermercado e galvanizados com esta conquista, partimos para outro pensamento, que é construir um campo de aviação para que os nossos hóspedes não desembarquem em Vilankulo, mas sim aqui no nosso distrito”, indica o ex-administrador para quem, os homens de negócios estão já a trabalhar nessa actividade, havendo necessidade de consolidar as estratégias visando a concretização deste objectivo. (retirado daqui)
Residentes da vila autárquica de Vilankulo, em Inhambane, dão nota positiva à administração local pelos esforços que tem vindo a desenvolver, em prol da melhoria das suas condições socioeconómicas. Muito recentemente, a administração municipal “arrancou” da empresa Aeroportos de Moçambique um financiamento para a reabilitação da estrada que liga o aeródromo internacional de Vilankulo ao centro daquela vila municipal, o que irá facilitar a circulação de pessoas, sobretudo turistas e bens. Muito recentemente, o Conselho Municipal de Vilankulo e a “Aeroportos de Moçambique”, assinaram um contrato para a reabilitação de mais de dois quilómetros da principal rodovia daquela autarquia, numa iniciativa que visa dar seguimento aos investimentos daquela empresa pública, atinentes à ampliação e modernização do terminal aeroportuário.
Para o efeito, o Conselho Municipal de Vilankulo recebeu um milhão e quatrocentos mil dólares norte-americanos para a execução desta obra, imediatamente adjudicada à CETA, uma empresa de construção civil moçambicana com mais de trinta anos de actividade. A obra terá a duração de noventa dias.
A assinatura dos contratos seguida pela adjudicação da obra, ocorreu na presença de muitos convidados locais, entre membros do Governo Distrital, da Assembleia Municipal, empresários, pequenos comerciantes bem como cidadãos anónimos que não quiseram perder a oportunidade de viver alguns momentos da direcção inclusiva e participativa da edilidade de Vilankulo. Aliás, até porque o melhoramento desta importante via rodoviária vai facilitar a circulação de viaturas, respondendo assim à demanda, resultante do crescimento do parque automóvel no município.
O presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, Manuel Veterano, afirmou na ocasião que a contribuição da sua empresa na reparação das estradas de Vilankulo, vai se juntar aos esforços tendentes à resolução dos múltiplos problemas que a vila enfrenta.
“Associamo-nos ao município que tem estado a trabalhar arduamente para fazer de Vilankulo a terceira cidade de Inhambane “, disse Manuel Veterano.
O PCA da ADM disse também que o desempenho do Governo distrital bem como a colaboração de todos os munícipes em várias frentes de desenvolvimento, vai motivar outras empresas públicas e privadas, a contribuírem com os seus recursos para se avançar noutras frentes, visando a criação de melhores condições de vida para os munícipes.
Para Cipriano Neto, consultor jurídico no Conselho Municipal de Vilankulo, a reabilitação da estrada que liga o aeródromo local à vila, constitui um passo bastante importante rumo à modernização da vila.
Cipriano que é também membro da Assembleia Municipal, disse que a edilidade não tem capacidade financeira para resolver todos os problemas das ruas locais, daí que as parcerias com outras instituições sejam sempre bem/vindas para fazer de Vilankulo uma cidade.
Nazir Amugy, comerciante local, afirmou, por seu turno, que a dinâmica do crescimento económico de Vilankulo deve ser acompanhada de infra-estruturas que se adequam à essa realidade.
Para Valdemar Elias, gerente do Hotel Massunguine, o crescimento do parque automóvel em Vilankulo que é justificado pelo progresso socioeconómico da vila, necessita de um acompanhamento em termos de melhoramento das ruas, não só para evitar congestionamentos e acidentes de viação, mas também para a melhor conservação dos próprios veículos.
Por sua vez, o presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, Suleimane Amugy, reconhece que um dos entraves para Vilankulo ser declarado cidade, é o mau estado das vias, daí que, na medida do possível, a edilidade tem procurado resolver os problemas de acordo com as capacidades localmente disponíveis.
“Conseguimos o apoio da empresa Aeroportos de Moçambique, para a recuperação daquela via. Futuramente, poderemos ter ajuda de outros parceiros para fazer outra estrada e assim, pedra a pedra, teremos um Vilankulo a responder aos padrões aceites para ser declarada cidade. Essa é a luta que deve ser feita por todos”, disse Suleimane.
(Arquivo)
INHASSORO TAMBÉM REGISTA CRESCIMENTO
POR seu turno, a instalação de instituições bancárias, a colocação de uma embarcação condigna para a ligação do continente e as ilhas do arquipélago de Bazaruto, o crescimento da produção agrícola, o apoio às associações de pescadores, a expansão das redes sanitárias e escolares, entre outras actividades, são tidas como principais catalizadores que contribuem para a evolução da vida socioeconómica do distrito de Inhassoro, em Inhambane.
Os residentes daquele distrito costeiro no extremo norte da província de Inhambane reconhecem que os obstáculos ao desenvolvimento que ainda não foram ultrapassados, poderão ser vencidos, ao andar do tempo, pois a pobreza que Inhassoro vem enfrentando não teria fim, apenas de uma noite para dia.
“Despertamos do profundo sono e todos já temos a consciência de que precisamos de vestir fato-macaco para mudar o quadro negro no nosso distrito. Temos a certeza de que nós os naturais deste distrito também temos capacidade para sermos grandes comerciantes, grandes armazenistas, portanto, grandes empresários com capacidade para provocar o desenvolvimento do distrito “, diz Cecília José, uma panificadora que olha para Inhassoro com esperança de que dias melhores virão.
Cecília José, herdara algumas actividades que eram executadas pelo falecido marido, um pescador de referência na zona, Castigo Macandene, diz que os constantes apelos do Presidente da República para auto-estima, determinação e auto-confiança, estão a despertar em muitos compatriotas o sentido de responsabilidade e trabalho abnegado, daí que actualmente, reduziram significativamente os pedidos de distribuição gratuita de comida, porque todos, cada um no seu canto, tenta fazer algo para a sua sobrevivência e combater a pobreza.
“Chorávamos muito pelas transacções bancárias que fazíamos em Vilankulo porque aqui não havia banco, este problema já está ultrapassado, porque já temos em Inhassoro dois bancos e fala-se ainda de um terceiro. Também não havia escolas do segundo ciclo nem mesmo escola técnica, isso já faz parte do passado, o nosso centro de Saúde também já possui mínimas condições para atendimento condigno dos doentes. Portanto, tudo o que está a acontecer, dá esperança de que a pobreza será vencida”, diz Cecília José.
Laurinda Pequenino, antiga deputada da Assembleia da República, diz que as melhorias significativas de qualidade de vida que se notam em Inhassoro são também resultado do dinamismo imprimido pelo Executivo distrital, na implementação dos projectos de desenvolvimento.
“A população está a acatar as orientações do nosso Governo, os rendimentos agrícolas estão a mostrar boa evolução graças à implementação das novas tecnologias de produção agrícola, nomeadamente infra-estruturas hidráulicas que permitem a prática de variedades culturais obedecendo a aptidão dos solos de cada região“, disse Laurinda Pequenino, ao mesmo tempo que enaltece a importância da colocação de meio de transporte marítimo para estabelecer ligação entre o continente e o arquipélago de Bazaruto.
“O barco que foi posto à disposição da população neste distrito será muito valioso para as trocas comerciais. Existem pessoas nas ilhas de Bazaruto que não conhecem a própria sede do seu distrito por causa das dificuldades de transporte. Lá em Bazaruto é a capital de todo o marisco que infelizmente não chegava cá no continente, com facilidade por causa das dificuldades de transporte, mas agora com este barco, o coco da Maxixe, a farinha de Jangamo, a manga de Morrumbene, a mandioca de Inharrime, tangerina de Cumbana, tudo isto, vai chegar a Bazaruto e o pescado daquela região turística, poderá também chegar a outras zonas de Inhambane e por via disso, as trocas comerciais vão evoluindo, reduzindo as assimetrias entre as regiões”, disse.
O administrador do distrito de Inhassoro, Guilherme Petersburgo, falando em jeito de balanço da sua governação naquele distrito, uma vez transferido para Mabote, interior de Inhambane, disse que saía de cabeça erguida porque conseguiu, em coordenação com os residentes locais, ultrapassar algumas barreiras de desenvolvimento.
“A pobreza não se destrói num dia, num mês nem em cinco anos, mas a população de Inhassoro já acredita na vitória, na luta contra a pobreza porque está disposta a contar com as suas próprias forças para eliminar algumas dificuldades que imperam o desenvolvimento”, disse Guilherme Petersburgo antigo administrador de Inhassoro.
Petersburgo aponta a montagem de seis sistemas de rega para o aproveitamento de algumas lagoas existentes no distrito, como sendo uma das actividades que impulsionam a “revolução verde” em Inhassoro. O apoio à associação dos pescadores pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, serviu de alavanca para levantar a moral dos pescadores que precisavam de recursos financeiros para investir na sua actividade. Estas acções, segundo descreve o agora administrador de Mabote, permitiram a que Inhassoro conhecesse um outro ritmo de desenvolvimento.
“Estamos também a lutar para termos edifícios públicos condignos. Ampliamos a secretaria distrital e já temos uma residência oficial do administrador, muito boa e o desafio é agora termos outras instituições estatais em edifícios próprios com condições e tecnologias instaladas, para permitir o manuseamento de expediente na velocidade que se pretende “, disse Petersburgo.
O ex-administrador de Inhassoro deixa um “ trabalho para casa,” ao seu sucessor, Almor Francisco, para continuar as negociações com os operadores económicos locais de modo a dinamizar o movimento já constituído para a construção de uma pista de aterragem no distrito.
“Quando cheguei em 2005, a população disse-me que em termos comerciais dependia do distrito de Vilankulo, onde existem grandes centros comerciais entre supermercados e armazéns, trabalhamos e conseguimos instalar aqui um armazém e um supermercado e galvanizados com esta conquista, partimos para outro pensamento, que é construir um campo de aviação para que os nossos hóspedes não desembarquem em Vilankulo, mas sim aqui no nosso distrito”, indica o ex-administrador para quem, os homens de negócios estão já a trabalhar nessa actividade, havendo necessidade de consolidar as estratégias visando a concretização deste objectivo. (retirado daqui)
Falta de monitoria compromete desenvolvimento de projectos
Escrito por Wamphula Fax Quinta, 14 Outubro 2010 11:22
No distrito costeiro de Nacala-a-Velha alguns projectos criados e implementados através dos Fundos de Desenvolvimento Distrital (FDD) estão a fracassar, devido, fundamentalmente, à falta de acompanhamento, por parte das autoridades governamentais locais.
Alguns beneficiários desses fundos notificaram essa situação ao governador de Nampula, Felismino Tocoli, na sua recente visita àquele distrito, o qual apelou à observância escrupulosa deste aspecto na execução dos projectos.
Durante o encontro, o governador ficou a saber que, por exemplo, numa zona do posto administrativo de Covó, alguns associados depois de terem sido financiados através daqueles fundos e um número não especificado de cabeças de gado bovino, presentemente esses animais estão a morrer por falta de acompanhamento, sobretudo da assistência técnica e sanitária.
Por exemplo, nós não temos apoio nenhum, pelo menos na compra de medicamentos, principalmente vacinas para o tratamento dos animais. Na zona onde estamos não há água e este é um dos factores que contribui para a morte do nosso gado. Sendo assim, é difícil termos rendimentos que nos possam permitir pagar a dívida, disse um elemento da associação.
Marcelino Catorze, um dos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital, disse que, no começo, o seu projecto de criação de galinhas andava muito bem, só que de há algum tempo para cá, ele está a ter grandes dificuldades relacionadas com a falta de vacinas, pois que, as galinhas estão a morrer por falta de assistência sanitária.
Os projectos das indústrias moageiras são outros que estão a fracassar no distrito de Nacala-a-Velha, por falta de acompanhamento.
Segundo foi referido na ocasião, algumas moageiras encontram-se paradas por estarem avariadas. O agravante é que há aquelas que se encontram instaladas numa zona em que são muito necessárias para os residentes.
Todavia, para os que compram carros para o transporte semi-colectivo de passageiros ou tractores para lavoura, através destes fundos, há, igualmente, dificuldades de garantia de manutenção de equipamento por parte dos vendedores bem como o mau estado de circulação das estradas para aqueles que fazem aquele tipo de transportes.
Depois de ter ouvido todas as preocupações dos mutuários dos Fundos de Desenvolvimento Distrital, o governador de Nampula salientou que, na concessão destes fundos às pessoas que os solicitam para desenvolver uma actividade sustentável, é necessário que se observem certos aspectos que são muito importante para o sucesso desses projectos, nomeadamente acompanhamento e copncessão dos valores pedidos em função do volume de investimento.
Tem que haver responsabilidade parte do governo de fazer acompanhamento da execução dos projectos. Em qualquer insucesso desses projectos quem fica a perder é o governo. Quando, por exemplo, uma vaca morre e o mutuário não devolve nenhuma o governo é que perde. A boa gestão dos projectos significa também responsabilidade, frisou.
Contudo, um informe do governo do distrito de Nacala-a-Velha destaca o facto de aquele ponto do país estar a registar um ritmo satisfatório no que concerne ao reembolso do dinheiro emprestado, podendo ser considerado como um dos exemplos nesta matéria na província de Nampula. (retirado daqui)
No distrito costeiro de Nacala-a-Velha alguns projectos criados e implementados através dos Fundos de Desenvolvimento Distrital (FDD) estão a fracassar, devido, fundamentalmente, à falta de acompanhamento, por parte das autoridades governamentais locais.
Alguns beneficiários desses fundos notificaram essa situação ao governador de Nampula, Felismino Tocoli, na sua recente visita àquele distrito, o qual apelou à observância escrupulosa deste aspecto na execução dos projectos.
Durante o encontro, o governador ficou a saber que, por exemplo, numa zona do posto administrativo de Covó, alguns associados depois de terem sido financiados através daqueles fundos e um número não especificado de cabeças de gado bovino, presentemente esses animais estão a morrer por falta de acompanhamento, sobretudo da assistência técnica e sanitária.
Por exemplo, nós não temos apoio nenhum, pelo menos na compra de medicamentos, principalmente vacinas para o tratamento dos animais. Na zona onde estamos não há água e este é um dos factores que contribui para a morte do nosso gado. Sendo assim, é difícil termos rendimentos que nos possam permitir pagar a dívida, disse um elemento da associação.
Marcelino Catorze, um dos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital, disse que, no começo, o seu projecto de criação de galinhas andava muito bem, só que de há algum tempo para cá, ele está a ter grandes dificuldades relacionadas com a falta de vacinas, pois que, as galinhas estão a morrer por falta de assistência sanitária.
Os projectos das indústrias moageiras são outros que estão a fracassar no distrito de Nacala-a-Velha, por falta de acompanhamento.
Segundo foi referido na ocasião, algumas moageiras encontram-se paradas por estarem avariadas. O agravante é que há aquelas que se encontram instaladas numa zona em que são muito necessárias para os residentes.
Todavia, para os que compram carros para o transporte semi-colectivo de passageiros ou tractores para lavoura, através destes fundos, há, igualmente, dificuldades de garantia de manutenção de equipamento por parte dos vendedores bem como o mau estado de circulação das estradas para aqueles que fazem aquele tipo de transportes.
Depois de ter ouvido todas as preocupações dos mutuários dos Fundos de Desenvolvimento Distrital, o governador de Nampula salientou que, na concessão destes fundos às pessoas que os solicitam para desenvolver uma actividade sustentável, é necessário que se observem certos aspectos que são muito importante para o sucesso desses projectos, nomeadamente acompanhamento e copncessão dos valores pedidos em função do volume de investimento.
Tem que haver responsabilidade parte do governo de fazer acompanhamento da execução dos projectos. Em qualquer insucesso desses projectos quem fica a perder é o governo. Quando, por exemplo, uma vaca morre e o mutuário não devolve nenhuma o governo é que perde. A boa gestão dos projectos significa também responsabilidade, frisou.
Contudo, um informe do governo do distrito de Nacala-a-Velha destaca o facto de aquele ponto do país estar a registar um ritmo satisfatório no que concerne ao reembolso do dinheiro emprestado, podendo ser considerado como um dos exemplos nesta matéria na província de Nampula. (retirado daqui)
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Sete Milhões e Pobreza em Moçambique (Extracto de Entrevista a Carlos Castel-Branco ao jornal Savana, 08.10.2010)
Segundo o IOF 2008-9, a pobreza reduziu nas zonas urbanas, mas aumentou nas zonas rurais, região onde há uma forte intervenção dos sete milhões. O que de facto está a acontecer. Será que a política dos sete milhões está a falhar?
O que nós temos que ver quando olhamos para aqueles dados em que nestes sete anos (2003-10) - que inclui os primeiros cinco da governação do presidente Guebuza – é que quase não se mexeu na pobreza. Os dados estatísticos dizem que nas zonas urbanas diminuiu e nas zonas rurais aumentou. Nas zonas urbanas diminuiu 0.7%, nas rurais aumentou 1.4%. Se nós dividirmos isso por sete anos vai dar uma movimentação nula da pobreza. Todos os anos há uma movimentação de 0.2 na pobreza. Isso pode ser erro estatístico. Não é explicado por nada. A minha conclusão não é que a pobreza aumentou em termos globais em sete anos. Pela estatística o que é significativo é que não houve redução da pobreza. Esses números estão dentro do erro estatístico, não é uma coisa que se possa fazer grande argumento. Mas não diminuiu. Não afectou a pobreza, mas a economia cresceu em 55% e a pobreza não mexeu. Alguma coisa há de problemático. Pior ainda quando a retórica dos cinco anos anteriores foi nas zonas rurais, presidência aberta e sete milhões. Mas quando olhamos para os números a pobreza não mexeu em termos agregados. Acontece que em algumas zonas a pobreza reduziu, porque foi feito um grande projecto que criou empregos. Noutras zonas não houve nada. E no balanço disso à escala nacional a pobreza não mexeu. O que isto mostra em que o nosso crescimento económico é altamente ineficaz a tratar os assuntos da pobreza. Alguns podem dizer que os sete milhões vão levar tempo a gerar emprego. Mas os projectos que estão a ser feitos de auto empregos, onde está o impacto disso. Não são só os sete milhões que são problemáticos, é toda a abordagem, toda a filosofia, todo o paradigma do desenvolvimento do país.
Por que é que os “sete milhões” não parecem ter tido impacto nenhum na pobreza rural?
Primeiro, os ditos “sete milhões” são valores demasiado pequenos para fazer mudanças de estrutura em Moçambique. Ao todo, os distritos recebem por ano 2% do orçamento geral do Estado (OGE) e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique. Por que é que 2% do OGE deveria alcançar o que os restantes 98% não alcançam? Quando o projecto piloto de descentralização distrital teve lugar em Nampula entre 2002-2005, por ano os distritos desta província recebiam o dobro do que hoje recebem todos os distritos do País. Segundo, os dados não mostram nenhuma realocação significativa de fundos para os distritos. Os fundos distritais são retirados dos orçamentos provinciais e representam cerca de 7% da totalidade dos orçamentos alocados às províncias.
Terceiro, estes fundos são distribuídos para projectos individuais de pessoas localmente influentes e não atingem os mais pobres. Quarto, sendo alocados para projectos individuais, estes fundos operam independentemente da infra-estrutura, da base logística, da base empresarial e institucional que possa garantir o sucesso produtivo e reprodutivo da sua aplicação. Há casos individuais de sucesso – alguns pequenos comerciantes, agricultores e artesãos tiveram sucesso. Mas isto não é forma de combater a pobreza quando quase 12 milhões de moçambicanos vivem com um rendimento abaixo da linha de pobreza. O País não precisa de alguns casos de sucesso para serem mostrados nas presidências abertas e nas feiras; o País precisa de sucesso para milhões de moçambicanos todos os anos se a pobreza alguma vez vai reduzir. E sucesso para milhões de pessoas todos os anos não se consegue com paliativos distribuídos individualmente aos mais influentes de cada local.
Segundo as directivas do Governo, os sete milhões devem ser prioritariamente aplicados na produção de comida. As estatísticas do IOF 2008-09 mostram que a produtividade per capita e por hectare baixou, e que a produção de comida per capita está a cair a 1,5% por ano em média. No entanto, as mesmas estatísticas mostram que a posse de bens duráveis aumentou. Será que os sete milhões estão a ser usados para adquirir bens duráveis importados (bicicletas e rádios - que já houve tempo em que os produzíamos em Moçambique e com qualidade - telefones, entre outros) em vez de produzir comida? Se produzir comida não for tornado viável empresarialmente e acessível para todos pelo esforço combinado do governo e produtores, é mais fácil viver de sete milhões e importar bens duráveis. (Entrevista completa aqui)
O que nós temos que ver quando olhamos para aqueles dados em que nestes sete anos (2003-10) - que inclui os primeiros cinco da governação do presidente Guebuza – é que quase não se mexeu na pobreza. Os dados estatísticos dizem que nas zonas urbanas diminuiu e nas zonas rurais aumentou. Nas zonas urbanas diminuiu 0.7%, nas rurais aumentou 1.4%. Se nós dividirmos isso por sete anos vai dar uma movimentação nula da pobreza. Todos os anos há uma movimentação de 0.2 na pobreza. Isso pode ser erro estatístico. Não é explicado por nada. A minha conclusão não é que a pobreza aumentou em termos globais em sete anos. Pela estatística o que é significativo é que não houve redução da pobreza. Esses números estão dentro do erro estatístico, não é uma coisa que se possa fazer grande argumento. Mas não diminuiu. Não afectou a pobreza, mas a economia cresceu em 55% e a pobreza não mexeu. Alguma coisa há de problemático. Pior ainda quando a retórica dos cinco anos anteriores foi nas zonas rurais, presidência aberta e sete milhões. Mas quando olhamos para os números a pobreza não mexeu em termos agregados. Acontece que em algumas zonas a pobreza reduziu, porque foi feito um grande projecto que criou empregos. Noutras zonas não houve nada. E no balanço disso à escala nacional a pobreza não mexeu. O que isto mostra em que o nosso crescimento económico é altamente ineficaz a tratar os assuntos da pobreza. Alguns podem dizer que os sete milhões vão levar tempo a gerar emprego. Mas os projectos que estão a ser feitos de auto empregos, onde está o impacto disso. Não são só os sete milhões que são problemáticos, é toda a abordagem, toda a filosofia, todo o paradigma do desenvolvimento do país.
Por que é que os “sete milhões” não parecem ter tido impacto nenhum na pobreza rural?
Primeiro, os ditos “sete milhões” são valores demasiado pequenos para fazer mudanças de estrutura em Moçambique. Ao todo, os distritos recebem por ano 2% do orçamento geral do Estado (OGE) e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique. Por que é que 2% do OGE deveria alcançar o que os restantes 98% não alcançam? Quando o projecto piloto de descentralização distrital teve lugar em Nampula entre 2002-2005, por ano os distritos desta província recebiam o dobro do que hoje recebem todos os distritos do País. Segundo, os dados não mostram nenhuma realocação significativa de fundos para os distritos. Os fundos distritais são retirados dos orçamentos provinciais e representam cerca de 7% da totalidade dos orçamentos alocados às províncias.
Terceiro, estes fundos são distribuídos para projectos individuais de pessoas localmente influentes e não atingem os mais pobres. Quarto, sendo alocados para projectos individuais, estes fundos operam independentemente da infra-estrutura, da base logística, da base empresarial e institucional que possa garantir o sucesso produtivo e reprodutivo da sua aplicação. Há casos individuais de sucesso – alguns pequenos comerciantes, agricultores e artesãos tiveram sucesso. Mas isto não é forma de combater a pobreza quando quase 12 milhões de moçambicanos vivem com um rendimento abaixo da linha de pobreza. O País não precisa de alguns casos de sucesso para serem mostrados nas presidências abertas e nas feiras; o País precisa de sucesso para milhões de moçambicanos todos os anos se a pobreza alguma vez vai reduzir. E sucesso para milhões de pessoas todos os anos não se consegue com paliativos distribuídos individualmente aos mais influentes de cada local.
Segundo as directivas do Governo, os sete milhões devem ser prioritariamente aplicados na produção de comida. As estatísticas do IOF 2008-09 mostram que a produtividade per capita e por hectare baixou, e que a produção de comida per capita está a cair a 1,5% por ano em média. No entanto, as mesmas estatísticas mostram que a posse de bens duráveis aumentou. Será que os sete milhões estão a ser usados para adquirir bens duráveis importados (bicicletas e rádios - que já houve tempo em que os produzíamos em Moçambique e com qualidade - telefones, entre outros) em vez de produzir comida? Se produzir comida não for tornado viável empresarialmente e acessível para todos pelo esforço combinado do governo e produtores, é mais fácil viver de sete milhões e importar bens duráveis. (Entrevista completa aqui)
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Governo aloca 140 milhões mt para redução da pobreza urbana
A medida enquadra-se no pacote dos chamados sete milhões de meticais destinados ao desenvolvimento de iniciativas locais. Nos próximos tempos, o valor será incrementado para mais municípios.
Um total de 140 milhões de meticais é o valor a ser alocado pelo Governo, próximo ano, a apenas 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.
A medida tem em vista a redução da pobreza urbana e enquadra-se no pacote dos chamados sete milhões de meticais destinados ao desenvolvimento de iniciativas locais.
Nos próximos tempos, o valor será incrementado e alargado para mais municípios do país, que não beneficiam destes fundos.
Os fundos estarão sob gestão dos distritos municipais e, de acordo com o programa estratégico para a redução da pobreza urbana, foram eleitos dois principais objectivos, designadamente, o aumento das oportunidades de emprego e a melhoria da produção nas chamadas cinturas verdes das cidades.
O programa estratégico para a redução da pobreza urbana visa abranger as populações das zonas urbanas que, tal como nas zonas rurais, enfrentam dificuldades no seu dia-a-dia, no tocante ao desenvolvimento das suas actividades.
De acordo com o director nacional substituto de Estudos e Análise de políticas no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, MPD, Fausto Mafambisse, ainda não foi definido o critério para a alocação dos valores.
Refira-se que a pobreza urbana, ainda se mantém a níveis elevados no país. Dados disponíveis sobre a pobreza urbana indicam uma redução de 62 para 51,5 por cento, entre o ano de 1997 e 2003, que foi inferior à redução na pobreza rural, de 71,3 para 55,3 por cento, no período em análise.
Conforme a proposta do programa estratégico para a redução da pobreza urbana, a desigualdade ao acesso a serviços básicos é superior nas zonas urbanas que nas zonas rurais. O mesmo documento aponta que a população urbana pobre é bastante vulnerável à oscilação de preços de produtos alimentares e outros serviços.
Actualmente, os sete milhões de meticais têm sido alocados para o desenvolvimento dos distritos. Dados disponíveis indicam que, em 2009, foi disponibilizado um pacote de 1 430 milhões de meticais para todos os 128 distritos, valor que cresceu para 1 806 milhões de meticais no presente ano.(retirado daqui)
Um total de 140 milhões de meticais é o valor a ser alocado pelo Governo, próximo ano, a apenas 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.
A medida tem em vista a redução da pobreza urbana e enquadra-se no pacote dos chamados sete milhões de meticais destinados ao desenvolvimento de iniciativas locais.
Nos próximos tempos, o valor será incrementado e alargado para mais municípios do país, que não beneficiam destes fundos.
Os fundos estarão sob gestão dos distritos municipais e, de acordo com o programa estratégico para a redução da pobreza urbana, foram eleitos dois principais objectivos, designadamente, o aumento das oportunidades de emprego e a melhoria da produção nas chamadas cinturas verdes das cidades.
O programa estratégico para a redução da pobreza urbana visa abranger as populações das zonas urbanas que, tal como nas zonas rurais, enfrentam dificuldades no seu dia-a-dia, no tocante ao desenvolvimento das suas actividades.
De acordo com o director nacional substituto de Estudos e Análise de políticas no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, MPD, Fausto Mafambisse, ainda não foi definido o critério para a alocação dos valores.
Refira-se que a pobreza urbana, ainda se mantém a níveis elevados no país. Dados disponíveis sobre a pobreza urbana indicam uma redução de 62 para 51,5 por cento, entre o ano de 1997 e 2003, que foi inferior à redução na pobreza rural, de 71,3 para 55,3 por cento, no período em análise.
Conforme a proposta do programa estratégico para a redução da pobreza urbana, a desigualdade ao acesso a serviços básicos é superior nas zonas urbanas que nas zonas rurais. O mesmo documento aponta que a população urbana pobre é bastante vulnerável à oscilação de preços de produtos alimentares e outros serviços.
Actualmente, os sete milhões de meticais têm sido alocados para o desenvolvimento dos distritos. Dados disponíveis indicam que, em 2009, foi disponibilizado um pacote de 1 430 milhões de meticais para todos os 128 distritos, valor que cresceu para 1 806 milhões de meticais no presente ano.(retirado daqui)
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Governo recua e anuncia “7 milhões” para os distritos urbanos
Sexta, 24 Setembro 2010 00:00 Arsénio Henriques e André Manhice .Para combater pobreza urbana
Este fundo foi criado em 2006, e naquele ano, só os distritos das zonas rurais é que podiam beneficiar desses fundos.
O Governo de Moçambique continua a recuar nas decisões e direccionamento de investimentos assumidos no início do mandato passado e actual. O caso recente, deu-se ontem, com o anúncio de um pacote de Fundos de Desenvolvimento, vulgo “7 milhões”, para os distritos Urbanos, pelo primeiro-ministro, Aires Ali.
Com esta medida, o Governo dá um “volte face” à sua medida anunciada em 2006, na altura da criação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), segundo o qual só os 128 distritos das zonas rurais beneficiariam deste fundo.
Apesar de assumir que a pobreza está a reduzir no país, Aires Ali, defende que há uma necessidade de se investir nas cidades visando acelerar o combate à pobreza urbana.
“Isto está previsto no Plano Económico e Social para 2011, tendo como pilares o investimento para o melhoramento dos factores de produção por forma a aumentar a produção de alimentos”, disse Ali, acrescentando que “um dos exemplos das medidas que tomámos é que a partir de agora, os distritos urbanos passarão a ter os “7 Milhões”.
Para o governante, este fundo será de muita importância nos distritos urbanos, na medida em que será alocado, fundamentalmente para a implementação de projectos locais de geração de emprego, com enfoque para iniciativas de jovens que não têm acesso ao emprego.
“Os sete milhões visam facilitar o acesso ao emprego com a implementação de projectos para o combate da pobreza urbana”, sublinhou.
Transportes e comunicações com mais fundos
Ainda no desafio de combate à pobreza, Ali garante que, a partir de agora, a área dos transportes e comunicações vai receber muitos investimentos do Executivo, centrando-se desta feita na construção de estradas, pontes e barragens.
Estes fundos, segundo o primeiro-ministro, serão resultado das medidas de austeridade anunciadas a 07 de Setembro último, para fazer frente ao elevado custo de vida no país, marcado pelas sucessivas e paralelas subidas dos preços dos produtos de primeira necessidade.
“Como vocês sabem, para o próximo ano, aprovamos o PES que tem como prioridade a contenção das despesas públicas, com o congelamento do aumento dos salários e subsídios, bem como a eliminação das principais despesas públicas”.(retirado daqui); ver também aqui.
Este fundo foi criado em 2006, e naquele ano, só os distritos das zonas rurais é que podiam beneficiar desses fundos.
O Governo de Moçambique continua a recuar nas decisões e direccionamento de investimentos assumidos no início do mandato passado e actual. O caso recente, deu-se ontem, com o anúncio de um pacote de Fundos de Desenvolvimento, vulgo “7 milhões”, para os distritos Urbanos, pelo primeiro-ministro, Aires Ali.
Com esta medida, o Governo dá um “volte face” à sua medida anunciada em 2006, na altura da criação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), segundo o qual só os 128 distritos das zonas rurais beneficiariam deste fundo.
Apesar de assumir que a pobreza está a reduzir no país, Aires Ali, defende que há uma necessidade de se investir nas cidades visando acelerar o combate à pobreza urbana.
“Isto está previsto no Plano Económico e Social para 2011, tendo como pilares o investimento para o melhoramento dos factores de produção por forma a aumentar a produção de alimentos”, disse Ali, acrescentando que “um dos exemplos das medidas que tomámos é que a partir de agora, os distritos urbanos passarão a ter os “7 Milhões”.
Para o governante, este fundo será de muita importância nos distritos urbanos, na medida em que será alocado, fundamentalmente para a implementação de projectos locais de geração de emprego, com enfoque para iniciativas de jovens que não têm acesso ao emprego.
“Os sete milhões visam facilitar o acesso ao emprego com a implementação de projectos para o combate da pobreza urbana”, sublinhou.
Transportes e comunicações com mais fundos
Ainda no desafio de combate à pobreza, Ali garante que, a partir de agora, a área dos transportes e comunicações vai receber muitos investimentos do Executivo, centrando-se desta feita na construção de estradas, pontes e barragens.
Estes fundos, segundo o primeiro-ministro, serão resultado das medidas de austeridade anunciadas a 07 de Setembro último, para fazer frente ao elevado custo de vida no país, marcado pelas sucessivas e paralelas subidas dos preços dos produtos de primeira necessidade.
“Como vocês sabem, para o próximo ano, aprovamos o PES que tem como prioridade a contenção das despesas públicas, com o congelamento do aumento dos salários e subsídios, bem como a eliminação das principais despesas públicas”.(retirado daqui); ver também aqui.
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