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quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Gestão do FDD: Reembolsos encalhados na teia da comercialização agrícola

As dificuldades de colocação da produção agrícola nos mercados locais para a sua comercialização devido à inacessibilidade de algumas vias de acesso e a falta de pequenas unidades de transformação de recursos locais, são os constrangimentos arroladas pelos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões de meticais”, como sendo os factores que influenciam negativamente no reembolso do dinheiro alocado pelos governos distritais.

Hoje, o Presidente da República, Armando Guebuza, que inicia uma visita de trabalho à província de Inhambane, no âmbito da presidência aberta e inclusiva, deverá ser informado pelas autoridades locais, sobre uma nova estratégia de recuperação do dinheiro investido nos vários projectos de desenvolvimento distrital.

Nos encontros com os conselhos consultivos distritais e de localidades e com alguns mutuários, Guebuza vai, igualmente, ouvir as opiniões e propostas a ter em conta no plano de reembolsos a ser apresentado pelo Executivo de Agostinho Trinta.

Desde o início da implementação da descentralização de recursos financeiros para o desenvolvimento dos distritos, foram desembolsados 384,5 milhões de meticais até 2009 e no ano em curso mais 109 milhões de meticais. Este dinheiro foi aplicado em 3.959 projectos que beneficiaram directamente a 3.300 pessoas.

Deste grupo de projectos, destaque vai para a produção de comida com 1.647 projectos seguido de fomento pecuário com 1.573. O comércio ocupa a terceira posição com 443 projectos e a indústria segue com 138 projectos, agro-processamento tem 32 projectos e turismo com apenas dois em quatro anos.

Neste período, o nível de reembolsos situa-se na ordem de 29 porcento, pois apenas 13 milhões de meticais, constitui o valor global devolvido. Este atraso demonstra o incumprimento do plano previsto pelas autoridades administrativas locais, que calculavam em cerca de 44 milhões de meticais de reembolso no período entre 2007 e 2009. Nos primeiros seis meses de 2010 foram devolvidos mais de um milhão de meticais.

Os beneficiários do fundo, na sua maioria com projectos de produção de comida, dizem que o cumprimento do calendário de reembolsos constante nos contratos de desembolsos, está refém da comercialização dos produtos que lhes possibilite juntar dinheiro suficiente para reembolsarem o empréstimo . Para tal, eles defender ser necessário identificar outras modalidades de reembolso que se adequem a esta realidade.

A dinamização da industrialização rural, com a montagem de pequenas unidades de transformação da produção, é, na opinião destes mutuários, uma das estratégias que podem permitir a rápida colocação da produção nos mercados.

Por seu turno, o Governo da província de Inhambane defende a aprovação e financiamento de projectos considerando as potencialidades de cada região e as oportunidades existentes, para além da necessidade de responsabilização das estruturas de base, nomeadamente, chefe dos postos administrativos e de localidades na comunicação do dinheiro concedido, a responsabilização dos beneficiários pelos reembolsos do financiamento alocado e o envolvimento das comunidades, nomeadamente líderes comunitários e de opinião, religiosos e anciãos na comunicação do desembolso dos fundos.

Estas propostas vão hoje a debate, em Mambone, num encontro entre o Chefe do Estado, Armando Guebuza, e todas as partes envolvidas neste processo.

O Presidente da República reúne-se esta manhã com a população da localidade de Pande, no distrito de Govuro, onde além da problemática dos “sete milhões de meticais”, será confrontado com a necessidade de electrificação da zona através da energia movida a gás, uma vez que o aproveitamento de gás natural para energia eléctrica começou naquela região de Inhambane, através do Pande-7 de onde foi construído o primeiro gasoduto para Vilankulo.

Amanhã, Armando Guebuza inaugura a Escola Profissional de Mabote, para depois orientar um comício popular no posto administrativo de Mapinhane, no distrito de Vilankulo. À tarde, o Chefe do Estado vai manter um encontro com a Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional no distrito de Vilankulo, de onde partirá no dia seguinte para o distrito de Funhalouro.

Fonte: O Jornal de Notícias
Terça-Feira, 3 de Agosto de 2010
(retirado daqui)

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