05/10/2010
A MAIORIA dos régulos das regiões onde funcionam os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN), em Marínguè, província de Sofala, está a apropriar-se de forma ilícita dos bens pertencentes às comunidades, nomeadamente viaturas e moageiras adquiridas pelo fundo dos 20 por cento atribuídos pelo Governo pela protecção dos recursos. Entretanto, o executivo distrital afirma tratar-se de um problema cuja solução só pode vir da própria comunidade, enquanto os dirigentes dos comités dizem não poder fazer nada, pois os régulos ameaçam-nos de morte em caso de alguém atrever-se a exigir tais meios.
Maputo, Quarta-Feira, 6 de Outubro de 2010:: Notícias
Segundo apurámos semana finda no local, são oito comités de gestão de recursos naturais que adquiriram viaturas através de fundos dos 20 porcento resultantes dos impostos pagos pela exploração florestal e faunística. Deste número de meios apenas uma viatura (do regulado Macoco) circula mas também com dificuldades, pois as restantes avariam pouco tempo após a sua compra. Os referidos comités funcionam nos regulados de Maneto, Medja, Pango, Macoco, Tucuta, Samatire, Nhamacolomo e Nhachire.
Entretanto, a Agência de Desenvolvimento Económico Local (ADEL), em Sofala, espera organizar um encontro envolvendo todas as partes em litígio de modo a se esclarecer os equívocos assumidos pelos régulos. Segundo Rodolfo Assane, oficial de comunicação, torna-se premente garantir que os comités funcionem em pleno cumprindo o preceituado no contexto da sua criação tendo como horizonte a protecção dos recursos e seu uso sustentável.
Por exemplo, António Greia Torcida, presidente do comité de gestão de recursos naturais do regulado de Maneto, disse que a comunidade possui carpintaria, moageira e uma carrinha estando estes últimos dois bens sob gestão do régulo. Explicou que os “régulos não sabem o que é um comité de gestão de recursos naturais, pois pensam que se trata de uma organização que deve estar sob as suas ordens, enquanto são apenas membros honorários”.
“Ameaçam que todos os que os persuadirem a devolver os bens, sobretudo viaturas vão morrer e, por isso, temos medo de lhes cobrar a sua devolução” - disse.
Julay Nhankaka, “nfumo” do regulado de Nhachire, também disse que no povoado de Ntundaculo onde dirige mais de 100 famílias, os resultados dos 20 porcento não se fazem sentir. Acrescentou que tudo o que a comunidade local faz deve-se ao seu esforço e com ajuda de algumas organizações, especialmente a Agência de Desenvolvimento Económico Local de Sofala (ADEL).
Bastos Verniz Caetano, presidente do comité de gestão dos recursos naturais do regulado de Tucuta também está contrariado. Segundo ele, a viatura adquirida a pedido da população só serve ao régulo.
O régulo exige-nos tudo alegando que ele manda em tudo o que está na sua área de jurisdição, pelo que o dinheiro da compra da viatura pertence-lhe. Nós temos medo de o abordar sobre o assunto porque nos ameaça de morte”- referiu.
Por sua vez, o régulo Macoco, de nome Chipre Fundisse, reconheceu a acusação mas negou que tal esteja a verifica-se no seu regulado. Sustentou que a viatura adquirida está sendo utilizada pela comunidade, embora esteja na sua posse.
Lucas Faria Tanque, filho do régulo Maneto, também reconheceu que a viatura está sob gestão do seu pai refutando apenas sobre a gestão da moageira que, segundo ele, foi entregue a um particular para gerir cuja receita é entregue ao régulo que, por sua vez, canaliza-a ao comité.
O administrador local, Absalamo Chabela, reconheceu a existência deste problema, mas disse que tal é puramente do fórum comunitário, ou seja, a solução deve ser encontrada no seio da própria comunidade. (retirado daqui)
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