24 de Agosto de 2009
O presidente da FRELIMO, Armando Guebuza, disse ontem que, volvidos cinco anos de implementação das promessas feitas em 2004, é consenso nacional, partilhado pela comunidade internacional, que Moçambique mudou.
O jornal "Notícias" acrecenta que Armando Guebuza falava no encerramento da IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido, que desde quinta-feira vinha decorrendo na cidade da Matola, província do Maputo.
Para ilustrar materialmente essa mudança, o Presidente enumerou uma série de realizações que teve lugar durante o mandato no âmbito da implementação do programa quinquenal do Governo, dentre as quais a alocação aos 128 distritos do país do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo sete milhões de meticais, a dinamização do aumento da produção e da produtividade agrárias e introdução de culturas onde antes não eram praticadas ou há muito que tinham sido abandonadas, os resultados significativos logrados no combate aos obstáculos ao desenvolvimento no quadro da reforma do sector público e a expansão das redes escolar, sanitária e de abastecimento de água.
Avultam ainda no conjunto de realizações havidas durante o mandato, segundo o Presidente da Frelimo, a construção de mais estradas, pontes, ferrovias, redes de telefonia fixa e móvel, a extensão de energia eléctrica a mais distritos e bairros suburbanos, a expansão do Ensino Técnico e a implantação de instituições de Ensino Superior em todo o país.
A elevação da auto-estima dos moçambicanos e o orgulho pela sua história e feitos, o reforço da unidade nacional, a cultura de paz e o seu sentido patriótico, bem como a transformação do distrito num verdadeiro pólo de desenvolvimento, através dos conselhos consultivos constituem também as grandes marcas que se notabilizaram ao longo do quinquénio.
Como corolário destas obras e outras acções levadas a cabo no quadro da organização interna do partido, Armando Guebuza afirmou que o ambiente é favorável a uma vitória clara, retumbante e convincente da Frelimo nas eleições de 28 de Outubro próximo.
“Porém, na nossa acção política recordemo-nos do camponês, que não se contenta apenas em reafirmar que a época chuvosa é lhe favorável mas que, por isso, aproveita a humidade dos solos para lançar a semente e depois sachar e combater as pragas para alcançar altos níveis de produção em resultado do seu trabalho e empenho”, disse.
O Presidente da Frelimo exortou aos membros do Comité Central, bem assim a todos os militantes do partido para que usem esse ambiente favorável para continuarem a reforçar a acção política em todas as frentes e a todos os níveis.
Armando Guebuza referiu-se igualmente ao manifesto eleitoral e ao compromisso do candidato do partido às eleições deste ano, afirmando que estes documentos incorporam as aspirações mais profundas do povo, em quem a Frelimo teve sempre a sua fonte de inspiração e de acção política.
Os documentos em causa reiteram igualmente o comprometimento da valorização das conquistas do último quinquénio e de alargá-las a mais cidadãos, no quadro da luta contra a pobreza.
“Dentro em breve iremos colocar estes dois documentos à análise e apreciação do eleitorado para que, uma vez mais, o nosso povo confirme, através do seu voto, a apropriação do nosso projecto de continuidade e de consolidação e expansão das nossas conquistas”, anunciou.
Exortou a todos os moçambicanos, com particular realce os jovens e as mulheres para, de novo, se colocarem na linha da frente de mobilização e de enquadramento da vontade popular a favor da Frelimo, de forma festiva, ordeira e pacífica, na caminhada rumo à vitória.
“Vamos todos juntos, de forma festiva, ordeira e pacífica, manifestar a nossa vontade eleitoral e o orgulho de exibir o dedo tingido pela tinta indelével por termos exercido o nosso direito cívico”, disse.
Armando Guebuza reiterou que o Partido Frelimo mantém-se aberto para receber o apoio de todos os moçambicanos, mesmo daqueles que nas eleições passadas se abstiveram, estiveram indecisos ou que optaram por quaisquer outros projectos de governação.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central aprovou, entre outros documentos, o manifesto e a estratégia eleitorais do partido. (retirado daqui)
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Tete: Sete milhões dinamizam actividades em Changara
Fonte: Jornal Notícias
30 de Setembro de 2009
Changara, um distrito situado numa região de fome cíclica, no centro da província de Tete, está a registar melhorias nos últimos cinco anos no abastecimento em produtos alimentares básicos, derivando também disso o aumento de áreas de cultivo, o que permitiu a redução do défice alimentar.
Celestino Checanhanza, administrador de Changara, disse que no âmbito do Fundo de Iniciativas Locais, vulgo 7 milhões de meticais, o distrito até ao presente ano já conseguiu criar novos postos de trabalho, empregando 306 pessoas, sendo 223 com contratos de trabalho definitivo e as restantes 83 sazonais.
"O dinheiro que o distrito recebeu serviu para financiar 135 projectos de desenvolvimento comunitário orientados para a produção de comida, criação de emprego e geração de rendimentos, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população. Hoje estamos a notar um crescimento do distrito, porque foram abertas novas unidades que geraram emprego, associações de produção agrícola, o que veio salvar o distrito dos efeitos da fome derivados da seca", disse o chefe do governo no distrito.
Para garantir um acompanhamento permanente do processo, o governo local adoptou um sistema de comunicação em que os chefes dos postos administrativos e das localidades estão orientados a incluir nos seus relatórios de prestação de contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, uma informação sobre a aplicação dos sete milhões, destacando o número dos beneficiários, valores creditados, tipo de projectos, impacto produzido, número de pessoas empregadas e o ponto de situação dos reembolsos.
“Da avaliação feita da implementação dos projectos financiados em 2008 e de acordo com os indicadores colhidos pela equipa de monitoria, o nível de execução é satisfatório, muito embora tenham sido registados alguns percalços relacionados com o desvio e má aplicação de fundos protagonizados por alguns beneficiários”, disse.
A maioria dos projectos financiados são sustentáveis, uma vez que se verifica que no final de cada período definido como vida útil do empreendimento nota-se uma tendência de continuidade com as actividades com base nos recursos financeiros acumulados durante os anos da sua implantação.
Em relação às questões levantadas pelos interessados e pela população sobre o maneio dos sete milhões de meticais, o governo de Changara, em coordenação com os membros dos conselhos locais, tem analisado as inquietações das populações, comunicando depois as decisões tomadas aos respectivos chefes dos postos administrativos, chefes das localidades e os líderes comunitários, permitindo, assim, uma interacção positiva da população nos programas que surgem como resultado da aplicação dos sete milhões de meticais. (retirado daqui)
30 de Setembro de 2009
Changara, um distrito situado numa região de fome cíclica, no centro da província de Tete, está a registar melhorias nos últimos cinco anos no abastecimento em produtos alimentares básicos, derivando também disso o aumento de áreas de cultivo, o que permitiu a redução do défice alimentar.
Celestino Checanhanza, administrador de Changara, disse que no âmbito do Fundo de Iniciativas Locais, vulgo 7 milhões de meticais, o distrito até ao presente ano já conseguiu criar novos postos de trabalho, empregando 306 pessoas, sendo 223 com contratos de trabalho definitivo e as restantes 83 sazonais.
"O dinheiro que o distrito recebeu serviu para financiar 135 projectos de desenvolvimento comunitário orientados para a produção de comida, criação de emprego e geração de rendimentos, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população. Hoje estamos a notar um crescimento do distrito, porque foram abertas novas unidades que geraram emprego, associações de produção agrícola, o que veio salvar o distrito dos efeitos da fome derivados da seca", disse o chefe do governo no distrito.
Para garantir um acompanhamento permanente do processo, o governo local adoptou um sistema de comunicação em que os chefes dos postos administrativos e das localidades estão orientados a incluir nos seus relatórios de prestação de contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, uma informação sobre a aplicação dos sete milhões, destacando o número dos beneficiários, valores creditados, tipo de projectos, impacto produzido, número de pessoas empregadas e o ponto de situação dos reembolsos.
“Da avaliação feita da implementação dos projectos financiados em 2008 e de acordo com os indicadores colhidos pela equipa de monitoria, o nível de execução é satisfatório, muito embora tenham sido registados alguns percalços relacionados com o desvio e má aplicação de fundos protagonizados por alguns beneficiários”, disse.
A maioria dos projectos financiados são sustentáveis, uma vez que se verifica que no final de cada período definido como vida útil do empreendimento nota-se uma tendência de continuidade com as actividades com base nos recursos financeiros acumulados durante os anos da sua implantação.
Em relação às questões levantadas pelos interessados e pela população sobre o maneio dos sete milhões de meticais, o governo de Changara, em coordenação com os membros dos conselhos locais, tem analisado as inquietações das populações, comunicando depois as decisões tomadas aos respectivos chefes dos postos administrativos, chefes das localidades e os líderes comunitários, permitindo, assim, uma interacção positiva da população nos programas que surgem como resultado da aplicação dos sete milhões de meticais. (retirado daqui)
Financiamento de projectos no distrito: Conselhos Consultivos precisam mais argumentos
Fonte: Jornal Noticias
25 de Janeiro de 2010
OS dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) que vêm sendo realizados no país desde 1993 precisam de ser desagregados até ao nível do distrito, por forma a fornecer aos Conselhos Consultivos Distritais ferramentas adicionais de análise e definição de prioridades na aprovação de projectos a serem financiados no âmbito das iniciativas de desenvolvimento local. Esta proposta foi avançada semana passada, em Maputo, no decurso de um “workshop” sobre a diversificação de rendimento rural não agrícola em Moçambique, como estratégia de redução da pobreza no país.
Organizado pelo Banco Mundial, o evento tinha como objectivo fazer a comparação das variáveis que vêm sendo consideradas mais importantes na determinação da propensão que os indivíduos têm de entrar ou sair da pobreza, usando dados referentes ao TIA 2002. Tomaram parte no debate investigadores do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, dos Ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento, do Banco Mundial e de diversas organizações não- governamentais que operam na área da economia agrária.
Partindo do pressuposto de que há alguma crença em que o trabalho não-agrícola é um dos caminhos que se vêm revelando como ideal para se sair da pobreza em Moçambique, os participantes ao “workshop” concentraram-se na discussão de dados do TIA 2002, sobre a situação das pessoas no seio das famílias cujas actividades de subsistência se concentram fora da machamba, tendo se feito uma análise comparativa com dados análogos apurados no âmbito do TIA 2005.
Fonte da organização do evento explicou ao nosso Jornal que face à constatação de que 2002 foi um ano agrícola considerado normal, contrariamente a 2005 que foi um ano de seca, concluiu-se que qualquer exercício de comparação não conduziria a dados fiáveis mas, segundo o nosso informador, levaria à definição de indicadores sobre o comportamento que as pessoas tiveram, do ponto de vista de subsistência, num ano normal e num ano de seca.
Dos debates que se seguiram, de acordo com a mesma fonte, ficou claro que existe um grande potencial de informações e dados comprovados de que há uma tendência cada vez maior nos meios rurais, das pessoas se concentrarem em actividades não exactamente agrícolas, que levam ao aumento da renda e criação de emprego.
“Foi tendo isso em mente que se propôs que numa situação em que o distrito é o polo de desenvolvimento e se procura potenciar esse desenvolvimento com a filosofia dos “sete milhões”, se pode trabalhar na decomposição dos dados resultantes de estudos como o TIA, até aqui agregados a nível nacional, por forma a permitir que os Conselhos Consultivos Distritais tenham em mãos outros indicadores de base para fundamentar as futuras decisões sobre os projectos que devem ser aprovados e financiados com os fundos de iniciativa local”, explica a fonte.
Ressalvou que há o reconhecimento de que os fundos de iniciativa local não estão somente a financiar actividades na área da agricultura, uma vez que em praticamente todos os distritos, há muitas outras actividades de geração de emprego e aumento do rendimento, que poderão sair particularmente reforçadas com os fundos adicionais concedidos com beneplácito dos Conselhos Consultivos Distritais. (retirado daqui)
25 de Janeiro de 2010
OS dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) que vêm sendo realizados no país desde 1993 precisam de ser desagregados até ao nível do distrito, por forma a fornecer aos Conselhos Consultivos Distritais ferramentas adicionais de análise e definição de prioridades na aprovação de projectos a serem financiados no âmbito das iniciativas de desenvolvimento local. Esta proposta foi avançada semana passada, em Maputo, no decurso de um “workshop” sobre a diversificação de rendimento rural não agrícola em Moçambique, como estratégia de redução da pobreza no país.
Organizado pelo Banco Mundial, o evento tinha como objectivo fazer a comparação das variáveis que vêm sendo consideradas mais importantes na determinação da propensão que os indivíduos têm de entrar ou sair da pobreza, usando dados referentes ao TIA 2002. Tomaram parte no debate investigadores do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, dos Ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento, do Banco Mundial e de diversas organizações não- governamentais que operam na área da economia agrária.
Partindo do pressuposto de que há alguma crença em que o trabalho não-agrícola é um dos caminhos que se vêm revelando como ideal para se sair da pobreza em Moçambique, os participantes ao “workshop” concentraram-se na discussão de dados do TIA 2002, sobre a situação das pessoas no seio das famílias cujas actividades de subsistência se concentram fora da machamba, tendo se feito uma análise comparativa com dados análogos apurados no âmbito do TIA 2005.
Fonte da organização do evento explicou ao nosso Jornal que face à constatação de que 2002 foi um ano agrícola considerado normal, contrariamente a 2005 que foi um ano de seca, concluiu-se que qualquer exercício de comparação não conduziria a dados fiáveis mas, segundo o nosso informador, levaria à definição de indicadores sobre o comportamento que as pessoas tiveram, do ponto de vista de subsistência, num ano normal e num ano de seca.
Dos debates que se seguiram, de acordo com a mesma fonte, ficou claro que existe um grande potencial de informações e dados comprovados de que há uma tendência cada vez maior nos meios rurais, das pessoas se concentrarem em actividades não exactamente agrícolas, que levam ao aumento da renda e criação de emprego.
“Foi tendo isso em mente que se propôs que numa situação em que o distrito é o polo de desenvolvimento e se procura potenciar esse desenvolvimento com a filosofia dos “sete milhões”, se pode trabalhar na decomposição dos dados resultantes de estudos como o TIA, até aqui agregados a nível nacional, por forma a permitir que os Conselhos Consultivos Distritais tenham em mãos outros indicadores de base para fundamentar as futuras decisões sobre os projectos que devem ser aprovados e financiados com os fundos de iniciativa local”, explica a fonte.
Ressalvou que há o reconhecimento de que os fundos de iniciativa local não estão somente a financiar actividades na área da agricultura, uma vez que em praticamente todos os distritos, há muitas outras actividades de geração de emprego e aumento do rendimento, que poderão sair particularmente reforçadas com os fundos adicionais concedidos com beneplácito dos Conselhos Consultivos Distritais. (retirado daqui)
Gestão dos sete milhões em Macanga : População exige transparência
Fonte: Jornal Noticias
16 de Abril de 2010
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
No comício, Armando Guebuza deu palavra a dez pessoas. Na circunstância João Banda disse que os sete milhões são atribuídos aos amigos dos gestores do fundo e outras pessoas alheias ao desenvolvimento do distrito.
Também José Evaristo se referiu aos sete milhões indicando que devido }a falta de transparência na gestão do dinheiro o mesmo não é devolvido, prejudicando os interesses da população.
Em jeito de resposta, o Chefe do Estado sugeriu que os responsáveis pela gestão do fundo, incluindo os membros do Conselho Consultivo Distrital, devem-se reunir com a população para explicar quem foi contemplado, para que projectos e quais as modalidades de devolução. Só assim se estará a assegurar a transparência.
Na ocasião, o Presidente da República pediu à população de Macanga para olhar para os sete milhões como instrumento de luta contra a pobreza.
“Os sete milhões são para resolver os problemas do povo. São para aumentar a produção de comida; são para gerar mais emprego para a população e para os jovens. É verdade que o dinheiro não chega para todos mas é o que há”, explicou.
O Presidente da República elucidou ainda que, no quadro do combate à pobreza, o Governo tem vindo a adoptar medidas que visam a participação directa das comunidades no processo de desenvolvimento.
Referiu-se, a título de exemplo, aos fundos distritais geridos pela própria comunidade. Disse que para além dos sete milhões o Governo decidiu alocar, no quadro da política de descentralização, um milhão de meticais para o sector de estradas e mais 2,5 milhões de meticais para infra-estruturas.
“Assim decidimos porque o nosso povo sabe o que quer. Sabemos que o povo vai utilizar este dinheiro como semente para produzir riqueza”, referiu.
A população pediu igualmente a instalação das redes de telefonia móvel e fixa e agradeceu ao Governo por ter construído uma escola secundária de raiz e por estar a desenvolver projectos relacionados com o bem-estar do povo.
Armando Guebuza encorajou a população a olhar para o futuro com optimismo, pois “a aposta do Governo é acabar com a pobreza”. É por isso que a energia chegou a Chidzolomondo; a escola secundária também chegou. Fizemos isso ontem; amanhã faremos outras coisas melhores e assim venceremos a pobreza”, afirmou.
Ainda ontem o Chefe do Estado reuniu-se em sessão extraordinária com o Governo de Macanga.
(retirado daqui)
16 de Abril de 2010
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
HÁ falta de transparência na atribuição dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões no distrito de Macanga, em Tete. A denúncia foi feita ontem pela população do posto administrativo de Chidzolomondo, no decurso de um comício popular orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no prosseguimento da visita de trabalho que efectua à província.
No comício, Armando Guebuza deu palavra a dez pessoas. Na circunstância João Banda disse que os sete milhões são atribuídos aos amigos dos gestores do fundo e outras pessoas alheias ao desenvolvimento do distrito.
Também José Evaristo se referiu aos sete milhões indicando que devido }a falta de transparência na gestão do dinheiro o mesmo não é devolvido, prejudicando os interesses da população.
Em jeito de resposta, o Chefe do Estado sugeriu que os responsáveis pela gestão do fundo, incluindo os membros do Conselho Consultivo Distrital, devem-se reunir com a população para explicar quem foi contemplado, para que projectos e quais as modalidades de devolução. Só assim se estará a assegurar a transparência.
Na ocasião, o Presidente da República pediu à população de Macanga para olhar para os sete milhões como instrumento de luta contra a pobreza.
“Os sete milhões são para resolver os problemas do povo. São para aumentar a produção de comida; são para gerar mais emprego para a população e para os jovens. É verdade que o dinheiro não chega para todos mas é o que há”, explicou.
O Presidente da República elucidou ainda que, no quadro do combate à pobreza, o Governo tem vindo a adoptar medidas que visam a participação directa das comunidades no processo de desenvolvimento.
Referiu-se, a título de exemplo, aos fundos distritais geridos pela própria comunidade. Disse que para além dos sete milhões o Governo decidiu alocar, no quadro da política de descentralização, um milhão de meticais para o sector de estradas e mais 2,5 milhões de meticais para infra-estruturas.
“Assim decidimos porque o nosso povo sabe o que quer. Sabemos que o povo vai utilizar este dinheiro como semente para produzir riqueza”, referiu.
A população pediu igualmente a instalação das redes de telefonia móvel e fixa e agradeceu ao Governo por ter construído uma escola secundária de raiz e por estar a desenvolver projectos relacionados com o bem-estar do povo.
Armando Guebuza encorajou a população a olhar para o futuro com optimismo, pois “a aposta do Governo é acabar com a pobreza”. É por isso que a energia chegou a Chidzolomondo; a escola secundária também chegou. Fizemos isso ontem; amanhã faremos outras coisas melhores e assim venceremos a pobreza”, afirmou.
Ainda ontem o Chefe do Estado reuniu-se em sessão extraordinária com o Governo de Macanga.
(retirado daqui)
Atribuição do FDD: Necessária transparência dos conselhos consultivos - Chefe do Estado
Fonte: Jornal Noticias
25 de Maio de 2010
OS conselhos consultivos distritais devem agir com transparência e responsabilidade no processo de atribuição e fiscalização do funcionamento do fundo de desenvolvimento distrital, vulgo sete milhões, por forma a que o esforço de descentralização que está a ser levado a cabo pelo Governo possa surtir os efeitos desejados.
O facto foi defendido ontem pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular na sede do posto administrativo de Inhazónia, distrito de Báruè, em Manica, que marcou o início da presidência aberta de cinco dias à província de Manica.
Segundo o Chefe do Estado, o trabalho dos conselhos consultivos distritais e dos postos administrativos deve ter a necessária visibilidade, o que significa que devem apresentar os seus relatórios à população.
Conforme indicou na ocasião, o Governo moçambicano está a levar a cabo um processo de reforço da descentralização, o que pressupõe a capacitação dos órgãos locais do Estado para poderem tomar decisões locais perante problemas com solução local em apoio ao trabalho que é feito pelo Governo Central, ao invés de se esperar por soluções emanadas centralmente.
“Estamos a trabalhar para que haja essa capacidade e um dos exemplos é o Conselho Consultivo Distrital e de localidade, onde os cidadãos analisam e apoiam o Governo Central no sentido de desenvolver o distrito”, disse.
Acrescentou que os sete milhões estão enquadrados dentro do espírito de capacitação dos distritos para produzirem mais e melhor, pelo que os valores devem ser entregues àqueles cidadãos que são capazes de aumentar as suas machambas, empregar mais jovens e criar riqueza.
“O trabalho do Conselho Consultivo deve ser visível para todos nós. Os que estão fora devem saber que decisões foram tomadas, quem são os beneficiários e conhecer a actividade do mutuário para saber se está a usar devidamente o dinheiro ou não”, precisou.
Durante a presidência aberta e inclusiva, o Chefe do Estado tem vindo a receber queixas sobre a falta de transparência e desvios de aplicação do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital. Em praticamente todos os comícios em que a nossa Reportagem tomou parte, este assunto é aflorado, havendo quem se considere desprivilegiado e, sobretudo, apontando-se o dedo acusador aos administradores que estariam alegadamente a beneficiar os seus amigos em detrimento dos elegíveis.
Outra questão tem a ver com o fraco reembolso. Aliás, o relatório do Governo Provincial apresentado ao Chefe do Estado aponta que dos 188 milhões até aqui desembolsados foi devolvido cumulativamente pouco mais de 20 milhões.
Num outro desenvolvimento e falando da componente combate à pobreza, que tem marcado o diálogo com a população dos postos administrativos, o Chefe do Estado disse que o povo moçambicano é trabalhador e a batalha que se trava contra este mal já dá mostras de que está a ser vencida. (retirado daqui)
25 de Maio de 2010
OS conselhos consultivos distritais devem agir com transparência e responsabilidade no processo de atribuição e fiscalização do funcionamento do fundo de desenvolvimento distrital, vulgo sete milhões, por forma a que o esforço de descentralização que está a ser levado a cabo pelo Governo possa surtir os efeitos desejados.
O facto foi defendido ontem pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular na sede do posto administrativo de Inhazónia, distrito de Báruè, em Manica, que marcou o início da presidência aberta de cinco dias à província de Manica.
Segundo o Chefe do Estado, o trabalho dos conselhos consultivos distritais e dos postos administrativos deve ter a necessária visibilidade, o que significa que devem apresentar os seus relatórios à população.
Conforme indicou na ocasião, o Governo moçambicano está a levar a cabo um processo de reforço da descentralização, o que pressupõe a capacitação dos órgãos locais do Estado para poderem tomar decisões locais perante problemas com solução local em apoio ao trabalho que é feito pelo Governo Central, ao invés de se esperar por soluções emanadas centralmente.
“Estamos a trabalhar para que haja essa capacidade e um dos exemplos é o Conselho Consultivo Distrital e de localidade, onde os cidadãos analisam e apoiam o Governo Central no sentido de desenvolver o distrito”, disse.
Acrescentou que os sete milhões estão enquadrados dentro do espírito de capacitação dos distritos para produzirem mais e melhor, pelo que os valores devem ser entregues àqueles cidadãos que são capazes de aumentar as suas machambas, empregar mais jovens e criar riqueza.
“O trabalho do Conselho Consultivo deve ser visível para todos nós. Os que estão fora devem saber que decisões foram tomadas, quem são os beneficiários e conhecer a actividade do mutuário para saber se está a usar devidamente o dinheiro ou não”, precisou.
Durante a presidência aberta e inclusiva, o Chefe do Estado tem vindo a receber queixas sobre a falta de transparência e desvios de aplicação do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital. Em praticamente todos os comícios em que a nossa Reportagem tomou parte, este assunto é aflorado, havendo quem se considere desprivilegiado e, sobretudo, apontando-se o dedo acusador aos administradores que estariam alegadamente a beneficiar os seus amigos em detrimento dos elegíveis.
Outra questão tem a ver com o fraco reembolso. Aliás, o relatório do Governo Provincial apresentado ao Chefe do Estado aponta que dos 188 milhões até aqui desembolsados foi devolvido cumulativamente pouco mais de 20 milhões.
Num outro desenvolvimento e falando da componente combate à pobreza, que tem marcado o diálogo com a população dos postos administrativos, o Chefe do Estado disse que o povo moçambicano é trabalhador e a batalha que se trava contra este mal já dá mostras de que está a ser vencida. (retirado daqui)
Combate à pobreza: Nhanale encorajada a não baixar os braços
Fonte: Jornal Notícias
16 de Julho de 2010
O PRESIDENTE Armando Guebuza encorajou ontem a população da localidade de Nhanale, em Gaza, a não reduzir os esforços que tem empreendido contra a pobreza que grassa aquele ponto do país.
Guebuza falava no comício que orientou naquela localidade do distrito de Chigubo, a cerca de 300 quilómetros da capital provincial, Xai-Xai, e marcou o segundo dia da presidência aberta, onde interage com as comunidades para perspectivar as soluções para os obstáculos ao desenvolvimento.
Na província de Gaza, alguns distritos, entre os quais Chigubo, Chicualacuala e Massangena ainda estão privados do acesso à energia eléctrica da rede nacional, sendo a iluminação garantida por uma rede de geradores que funciona em estrita observância de um determinado horário estabelecido.
Chigubo, embora seja um distrito com um forte potencial pecuário, sofre ciclicamente os efeitos da seca resultante do tempo quente e seco ao longo do ano, situação que se traduz na falta de água tanto para o consumo humano quanto para o regadio das culturas, daí que a actividade agrária é feita nas zonas baixas junto das ribeiras.
A taxa de cobertura de água rural na província de Gaza ronda os 63 porcento, uma cifra contudo ainda aquém de responder às reais necessidades na provisão do precioso líquido, dada a elevada dispersão das comunidades que têm de percorrer longas distâncias em busca do precioso líquido.
No comício, Guebuza ouviu atentamente as queixas colocadas pelos residentes daquela localidade que acorreram ao local, entre elas a incapacidade do centro de saúde de garantir uma resposta célere aos cuidados sanitários, dado o “sufoco” resultante da elevada procura pelos residentes de outros lugares, próximos e distantes.
O Presidente usou, uma vez mais, a sua pedagogia discursiva peculiar para interagir com os concidadãos, transmitindo um sentimento de optimismo e esperança, perante as várias adversidades colocadas como radiografia pormenorizada da localidade, em particular, e do distrito, em geral.
O estadista apontou, a título de exemplo, o camponês cuja produção depende unicamente dos factores climáticos que, quando não chove, tem a sua campanha comprometida e em risco de sofrer os pesados efeitos da fome, que, no entanto, continua confiante e quando a chuva cai satisfatoriamente consegue excelentes níveis de produção e, quando usa os seus excedentes de forma sustentável, começa a vencer gradualmente a pobreza material. Esta força emotiva do camponês que continua confiante mesmo quando a produção falha é, segundo Guebuza, reflexo da forte presença de uma auto-estima necessária em todos os moçambicanos para poder vencer a pobreza material.
“Quando vencermos a pobreza espiritual estaremos em melhores condições de acabar com a pobreza material que passará a fazer parte do passado”, sublinhou Guebuza.
A produção alimentar da província de Gaza no primeiro semestre de 2010 situou-se em pouco mais de 17 milhões de meticais, correspondendo a uma realização de 75,2 por cento do plano anual e espelha um crescimento de 24,3 porcento em relação a igual período de 2009.(retirado daqui)
16 de Julho de 2010
O PRESIDENTE Armando Guebuza encorajou ontem a população da localidade de Nhanale, em Gaza, a não reduzir os esforços que tem empreendido contra a pobreza que grassa aquele ponto do país.
Guebuza falava no comício que orientou naquela localidade do distrito de Chigubo, a cerca de 300 quilómetros da capital provincial, Xai-Xai, e marcou o segundo dia da presidência aberta, onde interage com as comunidades para perspectivar as soluções para os obstáculos ao desenvolvimento.
Na província de Gaza, alguns distritos, entre os quais Chigubo, Chicualacuala e Massangena ainda estão privados do acesso à energia eléctrica da rede nacional, sendo a iluminação garantida por uma rede de geradores que funciona em estrita observância de um determinado horário estabelecido.
Chigubo, embora seja um distrito com um forte potencial pecuário, sofre ciclicamente os efeitos da seca resultante do tempo quente e seco ao longo do ano, situação que se traduz na falta de água tanto para o consumo humano quanto para o regadio das culturas, daí que a actividade agrária é feita nas zonas baixas junto das ribeiras.
A taxa de cobertura de água rural na província de Gaza ronda os 63 porcento, uma cifra contudo ainda aquém de responder às reais necessidades na provisão do precioso líquido, dada a elevada dispersão das comunidades que têm de percorrer longas distâncias em busca do precioso líquido.
No comício, Guebuza ouviu atentamente as queixas colocadas pelos residentes daquela localidade que acorreram ao local, entre elas a incapacidade do centro de saúde de garantir uma resposta célere aos cuidados sanitários, dado o “sufoco” resultante da elevada procura pelos residentes de outros lugares, próximos e distantes.
O Presidente usou, uma vez mais, a sua pedagogia discursiva peculiar para interagir com os concidadãos, transmitindo um sentimento de optimismo e esperança, perante as várias adversidades colocadas como radiografia pormenorizada da localidade, em particular, e do distrito, em geral.
O estadista apontou, a título de exemplo, o camponês cuja produção depende unicamente dos factores climáticos que, quando não chove, tem a sua campanha comprometida e em risco de sofrer os pesados efeitos da fome, que, no entanto, continua confiante e quando a chuva cai satisfatoriamente consegue excelentes níveis de produção e, quando usa os seus excedentes de forma sustentável, começa a vencer gradualmente a pobreza material. Esta força emotiva do camponês que continua confiante mesmo quando a produção falha é, segundo Guebuza, reflexo da forte presença de uma auto-estima necessária em todos os moçambicanos para poder vencer a pobreza material.
“Quando vencermos a pobreza espiritual estaremos em melhores condições de acabar com a pobreza material que passará a fazer parte do passado”, sublinhou Guebuza.
A produção alimentar da província de Gaza no primeiro semestre de 2010 situou-se em pouco mais de 17 milhões de meticais, correspondendo a uma realização de 75,2 por cento do plano anual e espelha um crescimento de 24,3 porcento em relação a igual período de 2009.(retirado daqui)
Lentidão no reembolso impede outros projectos
Fonte: Jornal Notícias
02 de Agosto de 2010
A CRIMINALIDADE e o desemprego foram as principais preocupações apresentadas ontem pela população do posto administrativo de Tica, província de Sofala, ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular em que foi abordada a necessidade da devolução célere do Fundo de Desenvolvimento Distrital que está a acontecer, agora, de forma lenta, não só naquela região como noutras partes do país, o que acaba impedindo que outros cidadãos realizem os seus projectos.
Como tem sido hábito, foram solicitadas 10 intervenções. Alguns dos cidadãos que falaram apresentaram problemas pessoais, mas a maioria trouxe preocupações colectivas como a criminalidade e o desemprego. Porém, não esperaram pela “varinha mágica” do Presidente da República, para a solução de tais problemas. Para minimizar o problema de desemprego sugeriram eles próprios que fosse instalada uma fábrica de processamento de tomate, tendo em conta que o posto administrativo de Tica é um potencial produtor deste leguminoso.
Quanto aos, sete milhões, de meticais, o Presidente fez questão de dizer que podem ser poucos, mas são muitos para quem não tem e quer desenvolver algum projecto. Mas apelou para a necessidade de as pessoas devolverem o dinheiro de modo que possa ser encaminhado para outros compatriotas que tenham igualmente os seus projectos.
O informe apresentado ao Presidente da República pela chefe do posto, Clara Pugas, elucida quão lenta é a devolução deste valor. Segundo Clara Pugas, dos 2.120.000 meticais alocados foram devolvidos apenas 198.000, o que representa uma percentagem de 934. Mesmo assim, ela fez saber que o impacto do fundo é notório em Tica, desde o aumento da produção agrícola, encurtamento de distâncias na procura de produtos de primeira necessidade, transformação dos cereais e na criação de emprego e do auto-emprego.
Aliás, para inverter esta situação, Clara Pugas disse que o Governo distrital orientou para a necessidade de revitalização das equipas de monitoria que programaram visitas trimestrais aos diversos locais onde estão a decorrer os projectos de desenvolvimento.
No sábado, o Chefe do Estado trabalhou no distrito de Chemba, onde também constatou exitir lentidão no reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital.
A-propósito, Armando Guebuza fez um veemente apelo aos mutuários para que devolvam o dinheiro que lhes foi emprestado como forma de garantir que outros cidadãos possam beneficiar dos mesmos fundos acelerando dessa forma o combate à pobreza que se pretende no país.
Num comício na região de Chiramba, a população acusou os dirigentes locais de estarem a atribuir os fundos às mesmas pessoas em detrimento, no seu entender, de outros cidadãos interessados. Mas o Presidente Guebuza fez questão de esclarecer que o problema era, efectivamente, de lentidão no reembolso do dinheiro por parte dos que já o receberam.
O Presidente identificou como algumas das causas dessa fraqueza na devolução do dinheiro os desvios de aplicação e mesmo a falta de honestidade por parte de alguns beneficiários.
Em Chemba, dos 4405 milhões de meticais alocados entre 2007 e 2009 para a concretização de um total de 71 projectos, foram devolvidos apenas 97.950, o que corresponde, portanto, a uma percentagem de 22 porcento.
Hoje, entretanto, última etapa da sua visita à província de Sofala, Armando Guebuza trabalha no distrito de Chibabava. O posto administrativo de Goonda é o local escolhido para o comício que vai orientar naquela região da zona sul da província de Sofala. Também está programada uma sessão extraordinária do Governo provincial alargada aos administradores distritais, presidentes dos municípios e outros quadros para balanço desta visita.(retirado daqui)
02 de Agosto de 2010
A CRIMINALIDADE e o desemprego foram as principais preocupações apresentadas ontem pela população do posto administrativo de Tica, província de Sofala, ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, num comício popular em que foi abordada a necessidade da devolução célere do Fundo de Desenvolvimento Distrital que está a acontecer, agora, de forma lenta, não só naquela região como noutras partes do país, o que acaba impedindo que outros cidadãos realizem os seus projectos.
Como tem sido hábito, foram solicitadas 10 intervenções. Alguns dos cidadãos que falaram apresentaram problemas pessoais, mas a maioria trouxe preocupações colectivas como a criminalidade e o desemprego. Porém, não esperaram pela “varinha mágica” do Presidente da República, para a solução de tais problemas. Para minimizar o problema de desemprego sugeriram eles próprios que fosse instalada uma fábrica de processamento de tomate, tendo em conta que o posto administrativo de Tica é um potencial produtor deste leguminoso.
Quanto aos, sete milhões, de meticais, o Presidente fez questão de dizer que podem ser poucos, mas são muitos para quem não tem e quer desenvolver algum projecto. Mas apelou para a necessidade de as pessoas devolverem o dinheiro de modo que possa ser encaminhado para outros compatriotas que tenham igualmente os seus projectos.
O informe apresentado ao Presidente da República pela chefe do posto, Clara Pugas, elucida quão lenta é a devolução deste valor. Segundo Clara Pugas, dos 2.120.000 meticais alocados foram devolvidos apenas 198.000, o que representa uma percentagem de 934. Mesmo assim, ela fez saber que o impacto do fundo é notório em Tica, desde o aumento da produção agrícola, encurtamento de distâncias na procura de produtos de primeira necessidade, transformação dos cereais e na criação de emprego e do auto-emprego.
Aliás, para inverter esta situação, Clara Pugas disse que o Governo distrital orientou para a necessidade de revitalização das equipas de monitoria que programaram visitas trimestrais aos diversos locais onde estão a decorrer os projectos de desenvolvimento.
No sábado, o Chefe do Estado trabalhou no distrito de Chemba, onde também constatou exitir lentidão no reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital.
A-propósito, Armando Guebuza fez um veemente apelo aos mutuários para que devolvam o dinheiro que lhes foi emprestado como forma de garantir que outros cidadãos possam beneficiar dos mesmos fundos acelerando dessa forma o combate à pobreza que se pretende no país.
Num comício na região de Chiramba, a população acusou os dirigentes locais de estarem a atribuir os fundos às mesmas pessoas em detrimento, no seu entender, de outros cidadãos interessados. Mas o Presidente Guebuza fez questão de esclarecer que o problema era, efectivamente, de lentidão no reembolso do dinheiro por parte dos que já o receberam.
O Presidente identificou como algumas das causas dessa fraqueza na devolução do dinheiro os desvios de aplicação e mesmo a falta de honestidade por parte de alguns beneficiários.
Em Chemba, dos 4405 milhões de meticais alocados entre 2007 e 2009 para a concretização de um total de 71 projectos, foram devolvidos apenas 97.950, o que corresponde, portanto, a uma percentagem de 22 porcento.
Hoje, entretanto, última etapa da sua visita à província de Sofala, Armando Guebuza trabalha no distrito de Chibabava. O posto administrativo de Goonda é o local escolhido para o comício que vai orientar naquela região da zona sul da província de Sofala. Também está programada uma sessão extraordinária do Governo provincial alargada aos administradores distritais, presidentes dos municípios e outros quadros para balanço desta visita.(retirado daqui)
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