Quarta feira, 17 de Novembro de 2010, Notícias, p. 2
- Triste e vergonhoso o que encontrei aqui, diz Ângela Benesse, administradora de Érati
Tantas e bastas vezes já se falou dos "sete milhões de meticais" que desde 2006 o Governo liderado pelo Presidente Armando Guebuza entendeu alocar aos distritos, que os nomeou como pólo de desenvolvimento e para a erradicação da pobreza.
Em Eráti, a nossa reportagem teve a sublime oportunidade de saber da nova e actual administradora do distrito, a ex-deputada da Frelimo Ângela Benesse, que alguns dirigentes que a antecederam no cargo e outras funções de chefia usaram este dinheiro para enriquecerem ilicitamente, em prejuízo dos beneficiários.
"É totalmente triste e vergonhoso o que encontrei aqui no distrito em relação ao dossiê dos sete milhões de meticais. Havia sido montada uma rede entre alguns altos dirigentes do distrito para drenar este dinheiro em prejuízo dos próprios beneficiários. Não é novidade nenhuma que o anterior secretário permanente detinha uma frota pessoal de carros de luxo que nenhum funcionário público pode ter em menos de quatro anos de serviço.", explicou a administradora.
Ângela Benesse avança ainda que a propalada informação prestada às estruturas provinciais e centrais de que não tem havido reembolsos não é verdade e acrescenta:
"É verdade que os níveis de retorno dos dinheiros não são os mais desejáveis, mas de que há retorno, isso eu confirmo, só que existe uma omissão dos valores reais para alguém se beneficiar em prejuízo de outro que já honrou os seus compromissos com o Estado. Os créditos cujo retorno é difícil estão ligados a projectos de agricultura e pecuária".
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Fundos contra a pobreza urbana: Quatro municípios dão primeiros passos
Maputo, Quarta-Feira, 17 de Novembro de 2010:: Notícias
Foi ontem marcado um dos primeiros passos para o combate à pobreza urbana com a definição, pelo Conselho de Ministros, de quatro cidades que passarão, a partir do próximo ano, a receber verbas para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes.
Nesta primeira fase serão abrangidas as cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, que no período 2011 a 2014 receberão dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais conhecido por “sete milhões”, devendo ainda criar linhas de financiamento locais.
Os valores serão aplicados em projectos de criação de auto-emprego, incluindo a parte informal, potenciação das pequenas e médias empresas e criação de indústrias, sem descurar a melhoria do ambiente de negócios, bem como no alargamento da cobertura da Acção Social.
Henrique Banze, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, falando ontem na qualidade de porta-voz do Governo, após a 41ª sessão ordinária do CM, revelou que a responsabilidade do processo caberá aos municípios, mas a aprovação dos projectos terá em conta as áreas pré-estabelecidas pelo Governo e será direccionada para as pessoas mais vulneráveis.
Por outro lado, e segundo o governante, os projectos deverão ser estruturantes e permitirem a acumulação de capital.
O programa será operacionalizado através dos planos anuais dos municípios e vai arrancar no próximo ano, sendo que o seu período de implementação irá até 2014, no término do quinquénio governamental, disse Henrique Banze, destacando que os resultados serão monitorados.
Na mesma sessão, o Executivo apreciou o processo de atribuição de concessão para a produção e venda de energia eléctrica ao projecto da Central Termoeléctrica a Gás Natural da Gigawatt Moçambique, orçado em cerca de 150 milhões de dólares norte-americanos. A localizar-se em Ressano Garcia, o projecto é válido por 25 anos renováveis, esperando-se que gere 80 megaWatts (mW) a servirem de energia completar para a região sul do país.
Entretanto, as actividades da sessão do Governo analisaram igualmente a deslocação oficial do Chefe do Estado ao Qatar, a visita do Presidente-cessante do Brasil, Lula da Silva, e a participação do Primeiro-Ministro no Fórum Macau. (retirado daqui)
Foi ontem marcado um dos primeiros passos para o combate à pobreza urbana com a definição, pelo Conselho de Ministros, de quatro cidades que passarão, a partir do próximo ano, a receber verbas para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes.
Nesta primeira fase serão abrangidas as cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, que no período 2011 a 2014 receberão dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais conhecido por “sete milhões”, devendo ainda criar linhas de financiamento locais.
Os valores serão aplicados em projectos de criação de auto-emprego, incluindo a parte informal, potenciação das pequenas e médias empresas e criação de indústrias, sem descurar a melhoria do ambiente de negócios, bem como no alargamento da cobertura da Acção Social.
Henrique Banze, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, falando ontem na qualidade de porta-voz do Governo, após a 41ª sessão ordinária do CM, revelou que a responsabilidade do processo caberá aos municípios, mas a aprovação dos projectos terá em conta as áreas pré-estabelecidas pelo Governo e será direccionada para as pessoas mais vulneráveis.
Por outro lado, e segundo o governante, os projectos deverão ser estruturantes e permitirem a acumulação de capital.
O programa será operacionalizado através dos planos anuais dos municípios e vai arrancar no próximo ano, sendo que o seu período de implementação irá até 2014, no término do quinquénio governamental, disse Henrique Banze, destacando que os resultados serão monitorados.
Na mesma sessão, o Executivo apreciou o processo de atribuição de concessão para a produção e venda de energia eléctrica ao projecto da Central Termoeléctrica a Gás Natural da Gigawatt Moçambique, orçado em cerca de 150 milhões de dólares norte-americanos. A localizar-se em Ressano Garcia, o projecto é válido por 25 anos renováveis, esperando-se que gere 80 megaWatts (mW) a servirem de energia completar para a região sul do país.
Entretanto, as actividades da sessão do Governo analisaram igualmente a deslocação oficial do Chefe do Estado ao Qatar, a visita do Presidente-cessante do Brasil, Lula da Silva, e a participação do Primeiro-Ministro no Fórum Macau. (retirado daqui)
“Sete milhões” em Ribáuè: Cobrança coerciva aos devedores
Maputo, Terça-Feira, 16 de Novembro de 2010:: Notícias
FUNCIONÁRIOS e agentes do Estado em Ribáuè, devedores do Fundo de Investimento e de Iniciativas Locais vão ter que devolver o dinheiro de forma coerciva e dentro de um horizonte temporal curto em relação ao acordado com o Conselho Consultivo Distrital, segundo determinou o Governo provincial.
A medida foi anunciada pelo governador Felismino Tocoli e abrange a todos funcionários e agentes do Estado que cientes das suas responsabilidades se furtam a devolver o dinheiro.
O cumprimento desta decisão é de carácter imediato e obrigatório, segundo acrescentou o governante. E para garantir o cumprimento da mesma, o Governo vai recorrer a descontos através do sistema informatizado e centralizado de pagamento de salários aos funcionários públicos.
Trata-se de uma decisão que está a merecer elogios de vários sectores da sociedade civil em todos pontos da província de Nampula e que se pretende venha a repor a verdade em relação aos critérios adoptados pelo Governo de Ribáuè, na altura liderado pelo administrador David Joel, indiciado vezes sem conta de favorecimento aos funcionários públicos, em detrimento das populações locais desfavorecidas, na atribuição dos fundos.
O procedimento em referência, visava, segundo apurámos, drenar fundos dos “sete milhões” para fins pessoais, nomeadamente do administrador-cessante e de uma elite de funcionários que fizeram e/ou fazem parte do actual Executivo de Ribáuè.
David Joel foi administrador de Ribáuè num período de cerca de cinco anos tendo cessado funções no mês de Julho no âmbito de uma ampla remodelação da máquina administrativa a nível dos distritos.
A sua governação- sobretudo os últimos três anos foi caracterizada por denúncias das populações relacionadas com desvios e de forma sistemática dos fundos de financiamento de iniciativa local.
Na visita que o governador Felismino Tocoli efectuou semana passada ao distrito de Ribáuè para avaliar o grau de execução dos trabalhos de lavoura de terras no âmbito da campanha agrícola 2010/2011, outros factores relacionados com desvios de fundos dos “sete milhões” vieram a terreiro.
Os membros do Conselho Consultivo Distrital denunciaram no encontro que mantiveram com o governador Felismino Tocoli que a maioria das propostas de financiamento aprovadas não foi colocada à discussão nos encontros daquele órgão, violando de forma flagrante os princípios daquela iniciativa.
Denunciaram ainda que o CCD privilegiou uma estratégia baseada no financiamento de projectos virados para a produção de alimentos bem como a cidadãos interessados em garantir a comercialização de excedentes dos produtores visando fechar a cadeia agrária e para o seu espanto ela foi quebrada em benefício de propostas para a instalação de serviços como livrarias e barracas de venda de bebidas alcoólicas avaliados acima dos 500 mil meticais que não foram reembolsados.
Os níveis de reembolso por parte dos beneficiários dos “sete milhões” no distrito de Ribáuè situam-se em média relativa aos últimos cinco anos na ordem dos dez porcento sendo que a alegação para este baixo incumprimento é imputada à desonestidade dos mutuários. (retirado daqui. ver também aqui)
FUNCIONÁRIOS e agentes do Estado em Ribáuè, devedores do Fundo de Investimento e de Iniciativas Locais vão ter que devolver o dinheiro de forma coerciva e dentro de um horizonte temporal curto em relação ao acordado com o Conselho Consultivo Distrital, segundo determinou o Governo provincial.
A medida foi anunciada pelo governador Felismino Tocoli e abrange a todos funcionários e agentes do Estado que cientes das suas responsabilidades se furtam a devolver o dinheiro.
O cumprimento desta decisão é de carácter imediato e obrigatório, segundo acrescentou o governante. E para garantir o cumprimento da mesma, o Governo vai recorrer a descontos através do sistema informatizado e centralizado de pagamento de salários aos funcionários públicos.
Trata-se de uma decisão que está a merecer elogios de vários sectores da sociedade civil em todos pontos da província de Nampula e que se pretende venha a repor a verdade em relação aos critérios adoptados pelo Governo de Ribáuè, na altura liderado pelo administrador David Joel, indiciado vezes sem conta de favorecimento aos funcionários públicos, em detrimento das populações locais desfavorecidas, na atribuição dos fundos.
O procedimento em referência, visava, segundo apurámos, drenar fundos dos “sete milhões” para fins pessoais, nomeadamente do administrador-cessante e de uma elite de funcionários que fizeram e/ou fazem parte do actual Executivo de Ribáuè.
David Joel foi administrador de Ribáuè num período de cerca de cinco anos tendo cessado funções no mês de Julho no âmbito de uma ampla remodelação da máquina administrativa a nível dos distritos.
A sua governação- sobretudo os últimos três anos foi caracterizada por denúncias das populações relacionadas com desvios e de forma sistemática dos fundos de financiamento de iniciativa local.
Na visita que o governador Felismino Tocoli efectuou semana passada ao distrito de Ribáuè para avaliar o grau de execução dos trabalhos de lavoura de terras no âmbito da campanha agrícola 2010/2011, outros factores relacionados com desvios de fundos dos “sete milhões” vieram a terreiro.
Os membros do Conselho Consultivo Distrital denunciaram no encontro que mantiveram com o governador Felismino Tocoli que a maioria das propostas de financiamento aprovadas não foi colocada à discussão nos encontros daquele órgão, violando de forma flagrante os princípios daquela iniciativa.
Denunciaram ainda que o CCD privilegiou uma estratégia baseada no financiamento de projectos virados para a produção de alimentos bem como a cidadãos interessados em garantir a comercialização de excedentes dos produtores visando fechar a cadeia agrária e para o seu espanto ela foi quebrada em benefício de propostas para a instalação de serviços como livrarias e barracas de venda de bebidas alcoólicas avaliados acima dos 500 mil meticais que não foram reembolsados.
Os níveis de reembolso por parte dos beneficiários dos “sete milhões” no distrito de Ribáuè situam-se em média relativa aos últimos cinco anos na ordem dos dez porcento sendo que a alegação para este baixo incumprimento é imputada à desonestidade dos mutuários. (retirado daqui. ver também aqui)
MANICA - Fundo de Desenvolvimento Distrital: Mais de 160 milhões de meticais dados como perdidos
Maputo, Quarta-Feira, 17 de Novembro de 2010:: Notícias
Pelo menos 164 milhões de meticais de um total de 188.91 milhões que a província de Manica recebeu desde que vigora o Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”, são dados como perdidos, devido à falta de reembolsos.
Com efeito, segundo o director provincial do Plano e Finanças de Manica, Chaibo Selemane, até ao momento foram recuperados apenas 24.064,65 milhões de meticais de um acumulado de 188.61 milhões de meticais desembolsados desde a entrada em vigor daquela iniciativa presidencial.
A falta de uma estratégia clara de reembolsos, o deficiente controlo e transparência na atribuição, gestão e aplicação do fundo, a comprovada incapacidade dos Conselhos Consultivos Distritais de fiscalizar e monitorar a situação e a ausência de quaisquer formas de sancionamento como o recurso a medidas coercivas contra os mutuários que não honram com os seus compromissos, são apontadas como sendo algumas das causas que estão na origem dos baixos índices de reembolsos dos empréstimos que se verificam um pouco por todo o país.
Casos são reportados de mutuários que pura e simplesmente desviam os montantes para fins não recomendados e para projectos não elegíveis pelo fundo. Ao invés de projectos agrícolas, pecuários, comerciais, por exemplo, alguns mutuários embrenham-se na poligamia, compram meios de transporte, entre motociclos e bicicletas e desenvolvem outros negócios.
Maior parte dos distritos do país enfrentam as mesmas dificuldades, situação que é descrita como sendo danosa ao projecto, cuja visão era empoleirar as comunidades através da criação de emprego e auto-emprego, melhorar e aumentar a produção de alimentos e, por via disso, alcançar o almejado bem-estar das populações, sobretudo nas zonas rurais.
Uma das implicações negativas da falta de reembolsos é a ausência da rotatividade do fundo e, por conseguinte, a não abrangência de mais beneficiários, estando assim o dinheiro encalhado naqueles que tiveram a oportunidade de receber. Desta forma, segundo acreditam alguns círculos de opinião, o fundo dificilmente poderá atingir o objectivo pelo qual foi instituído que, entre outros, destinava-se a atacar a pobreza e acelerar a economia rural.
Tudo indica que se entrou num beco sem saída. Escasseiam os mecanismos organizacionais com vista ao controlo do processo de reembolso. Foi olhando para esta perspectiva, que a governadora de Manica, Ana Comoane, defendeu há dias ser necessário que os administradores distritais redobrem esforços com vista a melhorar os níveis de reembolso.
Reconheceu que a actual situação é preocupante e remete a província ao imperativo de identificar mecanismos mais proactivos com vista a inverter o cenário.
Falando aos administradores distritais no decurso da XX Sessão Ordinária do Governo Provincial alargada àqueles quadros, Comoane disse ser inadmissível que a província continue a assistir impávida e serena aquela situação. Instou aos administradores distritais e outros quadros a esboçarem planos concretos de cobranças, o que passaria por conhecer quem recebeu o dinheiro, onde, quando, que projecto está a implementar, qual é a periodicidade dos reembolsos que prometeu e quanto deve pagar por cada prestação.
Para a governante de Manica, a questão de reembolsos constitui a chave do sucesso da iniciativa, daí a necessidade de ser encarada de forma séria e como tarefa primária dos governos provincial e distritais. “Esta não é apenas tarefa exclusiva da Direcção Provincial do Plano e Finanças, mas sim de todos nós como Governo”, anotou a governante, enaltecendo o papel crucial que os administradores distritais têm para o sucesso do processo.
O director provincial do Plano e Finanças de Manica, Chaibo Selemane, revelou a-propósito que através deste fundo, foram financiados em 2009, 1719 projectos beneficiando directamente a 1353 pessoas, das quais 315 mulheres, 959 homens e 85 jovens. Com esse fundo e durante o período em análise foram criados 1137 postos de trabalho.
Ainda durante o ano de 2009, foram adquiridos com este fundo, 10 tractores, 116 cabeças de gado bovino para tracção animal, erguida uma represa para irrigação e implantadas 17 moageiras que permitiram os camponeses permanecerem mais tempo na prática da agricultura e reduzir as distâncias antes percorridas para a farinação de cereais.
•Víctor Machirica (retirado daqui)
Pelo menos 164 milhões de meticais de um total de 188.91 milhões que a província de Manica recebeu desde que vigora o Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”, são dados como perdidos, devido à falta de reembolsos.
Com efeito, segundo o director provincial do Plano e Finanças de Manica, Chaibo Selemane, até ao momento foram recuperados apenas 24.064,65 milhões de meticais de um acumulado de 188.61 milhões de meticais desembolsados desde a entrada em vigor daquela iniciativa presidencial.
A falta de uma estratégia clara de reembolsos, o deficiente controlo e transparência na atribuição, gestão e aplicação do fundo, a comprovada incapacidade dos Conselhos Consultivos Distritais de fiscalizar e monitorar a situação e a ausência de quaisquer formas de sancionamento como o recurso a medidas coercivas contra os mutuários que não honram com os seus compromissos, são apontadas como sendo algumas das causas que estão na origem dos baixos índices de reembolsos dos empréstimos que se verificam um pouco por todo o país.
Casos são reportados de mutuários que pura e simplesmente desviam os montantes para fins não recomendados e para projectos não elegíveis pelo fundo. Ao invés de projectos agrícolas, pecuários, comerciais, por exemplo, alguns mutuários embrenham-se na poligamia, compram meios de transporte, entre motociclos e bicicletas e desenvolvem outros negócios.
Maior parte dos distritos do país enfrentam as mesmas dificuldades, situação que é descrita como sendo danosa ao projecto, cuja visão era empoleirar as comunidades através da criação de emprego e auto-emprego, melhorar e aumentar a produção de alimentos e, por via disso, alcançar o almejado bem-estar das populações, sobretudo nas zonas rurais.
Uma das implicações negativas da falta de reembolsos é a ausência da rotatividade do fundo e, por conseguinte, a não abrangência de mais beneficiários, estando assim o dinheiro encalhado naqueles que tiveram a oportunidade de receber. Desta forma, segundo acreditam alguns círculos de opinião, o fundo dificilmente poderá atingir o objectivo pelo qual foi instituído que, entre outros, destinava-se a atacar a pobreza e acelerar a economia rural.
Tudo indica que se entrou num beco sem saída. Escasseiam os mecanismos organizacionais com vista ao controlo do processo de reembolso. Foi olhando para esta perspectiva, que a governadora de Manica, Ana Comoane, defendeu há dias ser necessário que os administradores distritais redobrem esforços com vista a melhorar os níveis de reembolso.
Reconheceu que a actual situação é preocupante e remete a província ao imperativo de identificar mecanismos mais proactivos com vista a inverter o cenário.
Falando aos administradores distritais no decurso da XX Sessão Ordinária do Governo Provincial alargada àqueles quadros, Comoane disse ser inadmissível que a província continue a assistir impávida e serena aquela situação. Instou aos administradores distritais e outros quadros a esboçarem planos concretos de cobranças, o que passaria por conhecer quem recebeu o dinheiro, onde, quando, que projecto está a implementar, qual é a periodicidade dos reembolsos que prometeu e quanto deve pagar por cada prestação.
Para a governante de Manica, a questão de reembolsos constitui a chave do sucesso da iniciativa, daí a necessidade de ser encarada de forma séria e como tarefa primária dos governos provincial e distritais. “Esta não é apenas tarefa exclusiva da Direcção Provincial do Plano e Finanças, mas sim de todos nós como Governo”, anotou a governante, enaltecendo o papel crucial que os administradores distritais têm para o sucesso do processo.
O director provincial do Plano e Finanças de Manica, Chaibo Selemane, revelou a-propósito que através deste fundo, foram financiados em 2009, 1719 projectos beneficiando directamente a 1353 pessoas, das quais 315 mulheres, 959 homens e 85 jovens. Com esse fundo e durante o período em análise foram criados 1137 postos de trabalho.
Ainda durante o ano de 2009, foram adquiridos com este fundo, 10 tractores, 116 cabeças de gado bovino para tracção animal, erguida uma represa para irrigação e implantadas 17 moageiras que permitiram os camponeses permanecerem mais tempo na prática da agricultura e reduzir as distâncias antes percorridas para a farinação de cereais.
•Víctor Machirica (retirado daqui)
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
As histórias dos “sete milhões”
Por António Janeiro Jornal Notícias 06/11/2010
O Acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “’sete milhões”, está envolto em várias histórias interessantes, como constatou há dias a nossa reportagem durante a II Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo (CC) distrital de Marromeu, em Sofala.
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
São histórias que partem desde a base, onde os projectos são aprovados até se chegar ao desembolso dos fundos por parte do Governo. Fala-se, por exemplo, de que lá nas localidades e povoações muitos interessados acabam obtendo o Bilhete de Identidade (BI) só quando se vêem na contingência de conseguir fundos, dado que esta constitui uma das cláusulas do contrato, a par da conta bancária, esta que, à semelhança do documento de identificação, também é aberta para satisfazer este princípio.
Segundo alguns depoimentos dos próprios membros do Conselho Consultivo, muitas declarações de residência apresentadas também são falsas, havendo indivíduos que apresentam declarações de uma zona quando, na verdade, vivem numa outra. Como é que eles obtêm estes documentos, eis a questão. Uns dizem que corrompem alguns secretários dos bairros, enquanto outros defendem que as facilidades são dadas por familiares residentes naquelas áreas. Enfim, são outras inverdades neste processo de desenvolvimento distrital que se pretende.
Também há o facto de que em muitas povoações as pessoas acabam aderindo ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, ou seja, aos ‘’sete milhões”, por imitação ao vizinho, pois, segundo soubemos, muitos beneficiários carecem de iniciativas concretas. Aliás, estes, segundo disseram os nossos interlocutores, fazem parte do grupo de indivíduos que acabam tendo problemas nos reembolsos.
O DILEMA
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
Depois de satisfeitas as condições primordiais e outras solicitadas para o efeito, conforme explicámos no outro texto, os beneficiários recebem os respectivos fundos solicitados para viabilizarem as suas iniciativas nos seus locais de origem. A partir daqui começa o dilema, pois soubemos que nem todos são honestos em seguir escrupulosamente o idealizado nos seus planos. Quer dizer, optam por desvio de aplicação, chegando alguns até a comprarem aparelhagens sonoras, bicicletas e motorizadas no lugar de investimento.
São estes que, conforme apurámos, acabam tendo dificuldades na amortização do fundo alocado, pois não encontram formas de conseguir produzir lucros para o efeito. A estes também juntam-se outros que optam pela agricultura. Estes, geralmente, alegam que não tiveram resultados porque choveu muito, ou, então, porque houve seca ou mesmo pragas!
E mais: lá nas localidades ou postos administrativos donde provêm as iniciativas também há “medo de barulho” por parte dos líderes que fazem parte do Conselho Consultivo Distrital. Estes, segundo relatos, receiam que os vizinhos, neste caso os mutuários, os ultrajem caso sejam cobrados ou persuadidos a amortizarem a dívida. Acontece, porém, que alguns mutuários aproveitam-se dos factores naturais para se justificaram ou furtarem da sua obrigação de pagar a divida contraída, sobretudo na área agrícola considerada âncora para o desenvolvimento.
Segundo apurámos, muitos até produzem o suficiente para amortizarem os valores, mas “’entram na onda”’ dos que também não pagam, ou seja, do tipo se aquele não paga e não lhe acontece nada, por que é que eu vou pagar?! Como exemplo, apontam-se alguns comerciantes de bancas fixas e outras actividades rentáveis, alguns dos quais chegam a fornecer produtos às instituições do Estado, portanto, com lucros que poderiam servir para pagamento da divida mas não o fazem.
A maior preocupação reside presentemente nos beneficiários dos fundos entre 2007 e 2008, cujos reembolsos são tidos como muito baixos em todas as zonas, com particular realce para o posto administrativo de Malingapansi.
No entanto, o administrador distrital, Tomé José, disse durante a sessão que apesar dos constrangimentos, sobretudo de morosidade no reembolso dos fundos, o Governo vai continuar a desenvolver esta acção, uma vez que tal tem em vista combater a pobreza absoluta. Ele respondia a algumas sugestões levantadas pelos membros do Conselho Consultivo Distrital para a eventualidade de se cortar o financiamento, particularmente nas áreas onde o processo se afigure insustentável em termos de retorno.
“’Não podemos ficar com os fundos sem financiarmos as comunidades, sob o risco de também sermos retirados o dinheiro para outros distritos. O que temos que fazer é garantir uma gestão transparente desses fundos, não se pagando de qualquer maneira sem observarmos os requisitos”- afirmou.
Aclarou ainda que o que deve haver a partir deste ano é o aperto de cerco e monitoria permanente aos beneficiários de modo a que o nível de retorno seja aceitável no distrito. Também disse que os membros dos conselhos consultivos a cada nível devem demonstrar maior seriedade na altura da aprovação dos projectos, não reparando, por exemplo, nas afinidades, nem na filiação partidária e muito menos na linhagem.
Assim sendo, a II sessão extraordinária do CC distrital de Marromeu, realizada há dias na sede distrital, aprovou para este ano um total de 294 projectos, dos quais 132 de rendimentos e 162 para a produção de comida. Na globalidade, todas as actividades vão consumir 7.896 mil meticais, tendo o processo de desembolso iniciado na passada quarta-feira.
Sessão dos membros do Conselho Comunitário Distrital (F. Vicente)
CERCO NA BASE
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
A II sessão extraordinária do CC distrital de Marromeu decidiu como nota de cumprimento obrigatório a nível dos postos administrativos, localidades e outros povoados donde provêm os projectos, a responsabilidade de monitoria que deve ser assumida por cada área. É a nível da base, sobretudo a partir dos conselhos consultivos locais, onde as propostas são seleccionadas, passando sucessivamente para a localidade, posto administrativo, até chegar ao Conselho Consultivo Distrital para tomada de decisão final e desembolso de fundos.
No encontro, em que tomaram parte 34 dos 50 membros efectivos do CC, também ficou decidido que a nível da base deve haver monitoria e cerco aos mutuários de modo a que doravante haja honestidade na execução das acções propostas, e consequente celeridade nos desembolsos. Haver acompanhamento permanente das actividades de cada beneficiário.
Para o Padre Rodrigues, é importante que seja encontrada uma forma mais realística de modo a persuadir os mutuários a cumprir os seus compromissos.
“’Vamos utilizar outros métodos que se julgarem lógicos ou adequados para que os retornos destes fundos sejam mais céleres”- disse.
Sugeriu, no entanto, a criação de equipas de monitoria em cada região que possa articular entre os beneficiários e os conselhos consultivos de modo a fazer com que haja uma informação atempada sobre as realizações e o nível dos reembolsos.
Enquanto isso, Domingos Oliveira, membro do CC residente no posto administrativo de Chupanga, foi mais lacónico ao afirmar que houve falha na atribuição dos fundos, tendo, por isso, sugerido para que a partir deste ano seja revisto o sistema de atribuição de modo a não se incorrer em erros como os que se verificaram, pois, na sua opinião, houve pessoas que se beneficiaram mas que não mereciam devido à sua conduta duvidosa.
“’Cada beneficiário deve receber os fundos por fases, sobretudo na agricultura. Julgo que não se deve entregar todo o valor, e sugiro o mesmo procedimento para a área de comércio. Além disso, estes mutuários deveriam ser obrigados a pagar mensalmente uma verba a estipular, logo após se beneficiar dos fundos, e garantir-se o cumprimento rigoroso dos prazos”- sugeriu.
José Dom Luís, igualmente membro do Conselho Consultivo, desta feita proveniente do posto administrativo de Chupanga, foi de opinião de que em cada localidade deveria ser aberta uma conta bancária de modo a se transferir todos os valores referentes aos projectos ali aprovados, o que na sua opinião poderia facilitar o controlo.
‘’O que penso ser importante nesta ideia é que cada beneficiário não receba outra tranche enquanto não amortizar a primeira, até concluir o valor total a que tem direito. Digo isto porque agora cada um possui a sua conta bancária e ninguém o controla. Cada um utiliza o dinheiro quando e como quiser, daí as dificuldades de pagar o que deve, porque muitos nunca imaginarem possuir tanto dinheiro de uma única vez”- disse.
Por seu turno, Mouzinho Rafael, outro membro daquele órgão, defendeu a necessidade de haver maior pujança em termos de persuasão por parte dos conselhos consultivos locais aos beneficiários dos fundos. Segundo ele, cada estrutura local deve possuir plano de todos os mutuários de modo a poder exercer maior controlo, tanto do desembolso dos fundos como na sua restituição.
‘’Qual é o papel das estruturas de base onde começam os projectos? A partir da aprovação da proposta também deve haver maior preocupação de monitoria, porque senão estaremos a dar dinheiro às pessoas para desenvolverem as suas regiões sem que tal aconteça efectivamente”- referiu.
FALTAM INICIATIVAS
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
Ainda durante a plenária, Pinto Domingos, chefe da localidade de Nensa, apontou que o que se verifica com os níveis de reembolso significa que há grande falta de iniciativa por parte das pessoas, pois muitos chegam a levar os fundos por imitação de outros.
‘’Em Nensa há muita gente sem iniciativas. Não sabem o que fazer com o dinheiro que pedem e alguns chegam mesmo a comprar aparelhagens sonoras com este dinheiro dos sete milhões, ao invés de investirem em projectos para os quais pediram o dinheiro. No entanto, sou de opinião de que cada estrutura da localidade deve controlar os mutuários que se beneficiam dos fundos, sobretudo desde a recepção, passando pela execução das actividades até ao próprio reembolso”’-afirmou.
Francisco Filipe Muchanga, residente no povoado de Sweza, também foi outro membro daquele órgão que se mostrou contrariado com os actuais níveis dos reembolso.. Tal como outros, ele é de opinião de que a disponibilização dos fundos deve ser repartida, ou seja, por tranches de modo a garantir também a monitoria da sua aplicação.
“’àquele que não pagar tomam-se medidas convenientes”- sugeriu.
O Régulo Nhane, um dos influentes neste processo de consulta comunitária, também defendeu a criação de equipas a nível dos povoados para que haja maior controlo na aplicação do dinheiro em cada projecto. Acrescentou que “também é importante que seja reforçada a monitoria, não só sobre o grau de execução das acções, mas, também, sobre o impacto que cada empreendimento produz em cada região de modo a que das outras vezes não sejam atribuídos fundos a outras pessoas que tenham propostas da mesma actividade”’- disse.
João Jonas, chefe do posto administrativo de Chupanga, realçou o que o Chefe do Estado, Armando Guebuza, tem afirmado repetidas vezes de que o dinheiro disponibilizado para o desenvolvimento distrital deve servir apenas às populações vulneráveis.
‘’às vezes é difícil saber qual o comportamento de cada beneficiário e, por isso, muitos acabam sendo descobertos de que são desonestos após terem se beneficiado dos fundos. Estas pessoas levantam o dinheiro como se de seu salário se tratasse, enquanto os fundos vieram para combater a pobreza. No entanto, sou de opinião de que os mutuários, para além do contrato, devem assinar também um compromisso de honra para o pagamento do dinheiro porque sabemos que este processo (sete milhões) vai e deve continuar porque está a trazer benefícios para as comunidades, embora exista esta particularidade de morosidade nos desembolsos”- anotou.
Padre Rodrigues (F. Vicente)
REEMBOLSO: O CONTRASTE
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
Entre 2007 a 2009, foram financiados 488 projectos nos três postos administrativos existentes no distrito de Marromeu, nomeadamente na sede, Malingapansi e Chupanga. Foram criados 1442 postos de empregos nas áreas de produção de alimentos e de rendimentos.
O administrador distrital, Tomé José disse que neste momento a maior preocupação reside no posto administrativo de Malingapansi onde o nível de reembolso contrasta com os valores ali alocados para os projectos de iniciativa local, pese embora a região possua pouco mais de 4300 habitantes. Exemplificando, disse que em 2007 foram disponibilizados 605 mil meticais mas até agora só 50 mil meticais é que foram reembolsados, enquanto em 2008 o governo alocou 716.817 meticais dos quais foram recuperados apenas 19.300 meticais. Já no ano passado, as propostas financiadas tiveram um valor total de 899 mil meticais e até agora não foi devolvido nenhum centavo.
Contrariamente a isso, no posto administrativo de Chupanga, com pouco mais de 37 mil habitantes, os reembolsos são considerados aceitáveis. Por exemplo, em 2007 a região recebeu 663 mil meticais e conseguiu reembolsar 157.950 meticais, enquanto em 2008 beneficiou de 789 mil tendo sido reembolsados 27.200 meticais. No ano passado aquele posto administrativo beneficiou de um fundo no valor de 1.065 mil meticais tendo sido recuperados somente 2.500 meticais.
Já no posto administrativo da sede distrital, os proponentes beneficiaram na globalidade de 1.462 mil meticais em 2007 tendo sido já reembolsados 410 mil meticais. Em 2008 e 2009 a mesma zona recebeu 5.883.210 e 5.699 mil meticais, cujos retornos foram de 656.700 e 49.500 meticais, respectivamente.
Só para ilustrar, desde 2007 até o ano passado foram desembolsados em todo o distrito 17.778.627 meticais para financiar um total de 488 propostas de projectos. Deste valor, até agora foram reembolsados apenas 1.289.890 meticais o que representa somente 7,7 porcento do valor disponibilizado.
“’O que decidimos visa dar a responsabilidade de monitorar a execução dos projectos aos conselhos consultivos de cada nível. Como se pode depreender, a nível do conselho consultivo distrital não conhecemos na essência as pessoas que propõem os projectos pelo que só lá nas povoações é que deve haver esta rigorosidade na selecção não só das propostas como, também, dos proponentes tendo em conta a sua idoneidade”- apontou.
O administrador de Marromeu explicou também que cabe a estas estruturas locais avaliar o estado de execução de cada actividade financiada, apoiando os seus mentores de modo a que não só se garanta o reembolso, mas sobretudo isso, que o combate à pobreza seja uma realidade, pois é este o objectivo deste fundo.(retirado daqui)
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O Acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “’sete milhões”, está envolto em várias histórias interessantes, como constatou há dias a nossa reportagem durante a II Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo (CC) distrital de Marromeu, em Sofala.
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
São histórias que partem desde a base, onde os projectos são aprovados até se chegar ao desembolso dos fundos por parte do Governo. Fala-se, por exemplo, de que lá nas localidades e povoações muitos interessados acabam obtendo o Bilhete de Identidade (BI) só quando se vêem na contingência de conseguir fundos, dado que esta constitui uma das cláusulas do contrato, a par da conta bancária, esta que, à semelhança do documento de identificação, também é aberta para satisfazer este princípio.
Segundo alguns depoimentos dos próprios membros do Conselho Consultivo, muitas declarações de residência apresentadas também são falsas, havendo indivíduos que apresentam declarações de uma zona quando, na verdade, vivem numa outra. Como é que eles obtêm estes documentos, eis a questão. Uns dizem que corrompem alguns secretários dos bairros, enquanto outros defendem que as facilidades são dadas por familiares residentes naquelas áreas. Enfim, são outras inverdades neste processo de desenvolvimento distrital que se pretende.
Também há o facto de que em muitas povoações as pessoas acabam aderindo ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, ou seja, aos ‘’sete milhões”, por imitação ao vizinho, pois, segundo soubemos, muitos beneficiários carecem de iniciativas concretas. Aliás, estes, segundo disseram os nossos interlocutores, fazem parte do grupo de indivíduos que acabam tendo problemas nos reembolsos.
O DILEMA
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
Depois de satisfeitas as condições primordiais e outras solicitadas para o efeito, conforme explicámos no outro texto, os beneficiários recebem os respectivos fundos solicitados para viabilizarem as suas iniciativas nos seus locais de origem. A partir daqui começa o dilema, pois soubemos que nem todos são honestos em seguir escrupulosamente o idealizado nos seus planos. Quer dizer, optam por desvio de aplicação, chegando alguns até a comprarem aparelhagens sonoras, bicicletas e motorizadas no lugar de investimento.
São estes que, conforme apurámos, acabam tendo dificuldades na amortização do fundo alocado, pois não encontram formas de conseguir produzir lucros para o efeito. A estes também juntam-se outros que optam pela agricultura. Estes, geralmente, alegam que não tiveram resultados porque choveu muito, ou, então, porque houve seca ou mesmo pragas!
E mais: lá nas localidades ou postos administrativos donde provêm as iniciativas também há “medo de barulho” por parte dos líderes que fazem parte do Conselho Consultivo Distrital. Estes, segundo relatos, receiam que os vizinhos, neste caso os mutuários, os ultrajem caso sejam cobrados ou persuadidos a amortizarem a dívida. Acontece, porém, que alguns mutuários aproveitam-se dos factores naturais para se justificaram ou furtarem da sua obrigação de pagar a divida contraída, sobretudo na área agrícola considerada âncora para o desenvolvimento.
Segundo apurámos, muitos até produzem o suficiente para amortizarem os valores, mas “’entram na onda”’ dos que também não pagam, ou seja, do tipo se aquele não paga e não lhe acontece nada, por que é que eu vou pagar?! Como exemplo, apontam-se alguns comerciantes de bancas fixas e outras actividades rentáveis, alguns dos quais chegam a fornecer produtos às instituições do Estado, portanto, com lucros que poderiam servir para pagamento da divida mas não o fazem.
A maior preocupação reside presentemente nos beneficiários dos fundos entre 2007 e 2008, cujos reembolsos são tidos como muito baixos em todas as zonas, com particular realce para o posto administrativo de Malingapansi.
No entanto, o administrador distrital, Tomé José, disse durante a sessão que apesar dos constrangimentos, sobretudo de morosidade no reembolso dos fundos, o Governo vai continuar a desenvolver esta acção, uma vez que tal tem em vista combater a pobreza absoluta. Ele respondia a algumas sugestões levantadas pelos membros do Conselho Consultivo Distrital para a eventualidade de se cortar o financiamento, particularmente nas áreas onde o processo se afigure insustentável em termos de retorno.
“’Não podemos ficar com os fundos sem financiarmos as comunidades, sob o risco de também sermos retirados o dinheiro para outros distritos. O que temos que fazer é garantir uma gestão transparente desses fundos, não se pagando de qualquer maneira sem observarmos os requisitos”- afirmou.
Aclarou ainda que o que deve haver a partir deste ano é o aperto de cerco e monitoria permanente aos beneficiários de modo a que o nível de retorno seja aceitável no distrito. Também disse que os membros dos conselhos consultivos a cada nível devem demonstrar maior seriedade na altura da aprovação dos projectos, não reparando, por exemplo, nas afinidades, nem na filiação partidária e muito menos na linhagem.
Assim sendo, a II sessão extraordinária do CC distrital de Marromeu, realizada há dias na sede distrital, aprovou para este ano um total de 294 projectos, dos quais 132 de rendimentos e 162 para a produção de comida. Na globalidade, todas as actividades vão consumir 7.896 mil meticais, tendo o processo de desembolso iniciado na passada quarta-feira.
Sessão dos membros do Conselho Comunitário Distrital (F. Vicente)
CERCO NA BASE
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
A II sessão extraordinária do CC distrital de Marromeu decidiu como nota de cumprimento obrigatório a nível dos postos administrativos, localidades e outros povoados donde provêm os projectos, a responsabilidade de monitoria que deve ser assumida por cada área. É a nível da base, sobretudo a partir dos conselhos consultivos locais, onde as propostas são seleccionadas, passando sucessivamente para a localidade, posto administrativo, até chegar ao Conselho Consultivo Distrital para tomada de decisão final e desembolso de fundos.
No encontro, em que tomaram parte 34 dos 50 membros efectivos do CC, também ficou decidido que a nível da base deve haver monitoria e cerco aos mutuários de modo a que doravante haja honestidade na execução das acções propostas, e consequente celeridade nos desembolsos. Haver acompanhamento permanente das actividades de cada beneficiário.
Para o Padre Rodrigues, é importante que seja encontrada uma forma mais realística de modo a persuadir os mutuários a cumprir os seus compromissos.
“’Vamos utilizar outros métodos que se julgarem lógicos ou adequados para que os retornos destes fundos sejam mais céleres”- disse.
Sugeriu, no entanto, a criação de equipas de monitoria em cada região que possa articular entre os beneficiários e os conselhos consultivos de modo a fazer com que haja uma informação atempada sobre as realizações e o nível dos reembolsos.
Enquanto isso, Domingos Oliveira, membro do CC residente no posto administrativo de Chupanga, foi mais lacónico ao afirmar que houve falha na atribuição dos fundos, tendo, por isso, sugerido para que a partir deste ano seja revisto o sistema de atribuição de modo a não se incorrer em erros como os que se verificaram, pois, na sua opinião, houve pessoas que se beneficiaram mas que não mereciam devido à sua conduta duvidosa.
“’Cada beneficiário deve receber os fundos por fases, sobretudo na agricultura. Julgo que não se deve entregar todo o valor, e sugiro o mesmo procedimento para a área de comércio. Além disso, estes mutuários deveriam ser obrigados a pagar mensalmente uma verba a estipular, logo após se beneficiar dos fundos, e garantir-se o cumprimento rigoroso dos prazos”- sugeriu.
José Dom Luís, igualmente membro do Conselho Consultivo, desta feita proveniente do posto administrativo de Chupanga, foi de opinião de que em cada localidade deveria ser aberta uma conta bancária de modo a se transferir todos os valores referentes aos projectos ali aprovados, o que na sua opinião poderia facilitar o controlo.
‘’O que penso ser importante nesta ideia é que cada beneficiário não receba outra tranche enquanto não amortizar a primeira, até concluir o valor total a que tem direito. Digo isto porque agora cada um possui a sua conta bancária e ninguém o controla. Cada um utiliza o dinheiro quando e como quiser, daí as dificuldades de pagar o que deve, porque muitos nunca imaginarem possuir tanto dinheiro de uma única vez”- disse.
Por seu turno, Mouzinho Rafael, outro membro daquele órgão, defendeu a necessidade de haver maior pujança em termos de persuasão por parte dos conselhos consultivos locais aos beneficiários dos fundos. Segundo ele, cada estrutura local deve possuir plano de todos os mutuários de modo a poder exercer maior controlo, tanto do desembolso dos fundos como na sua restituição.
‘’Qual é o papel das estruturas de base onde começam os projectos? A partir da aprovação da proposta também deve haver maior preocupação de monitoria, porque senão estaremos a dar dinheiro às pessoas para desenvolverem as suas regiões sem que tal aconteça efectivamente”- referiu.
FALTAM INICIATIVAS
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
Ainda durante a plenária, Pinto Domingos, chefe da localidade de Nensa, apontou que o que se verifica com os níveis de reembolso significa que há grande falta de iniciativa por parte das pessoas, pois muitos chegam a levar os fundos por imitação de outros.
‘’Em Nensa há muita gente sem iniciativas. Não sabem o que fazer com o dinheiro que pedem e alguns chegam mesmo a comprar aparelhagens sonoras com este dinheiro dos sete milhões, ao invés de investirem em projectos para os quais pediram o dinheiro. No entanto, sou de opinião de que cada estrutura da localidade deve controlar os mutuários que se beneficiam dos fundos, sobretudo desde a recepção, passando pela execução das actividades até ao próprio reembolso”’-afirmou.
Francisco Filipe Muchanga, residente no povoado de Sweza, também foi outro membro daquele órgão que se mostrou contrariado com os actuais níveis dos reembolso.. Tal como outros, ele é de opinião de que a disponibilização dos fundos deve ser repartida, ou seja, por tranches de modo a garantir também a monitoria da sua aplicação.
“’àquele que não pagar tomam-se medidas convenientes”- sugeriu.
O Régulo Nhane, um dos influentes neste processo de consulta comunitária, também defendeu a criação de equipas a nível dos povoados para que haja maior controlo na aplicação do dinheiro em cada projecto. Acrescentou que “também é importante que seja reforçada a monitoria, não só sobre o grau de execução das acções, mas, também, sobre o impacto que cada empreendimento produz em cada região de modo a que das outras vezes não sejam atribuídos fundos a outras pessoas que tenham propostas da mesma actividade”’- disse.
João Jonas, chefe do posto administrativo de Chupanga, realçou o que o Chefe do Estado, Armando Guebuza, tem afirmado repetidas vezes de que o dinheiro disponibilizado para o desenvolvimento distrital deve servir apenas às populações vulneráveis.
‘’às vezes é difícil saber qual o comportamento de cada beneficiário e, por isso, muitos acabam sendo descobertos de que são desonestos após terem se beneficiado dos fundos. Estas pessoas levantam o dinheiro como se de seu salário se tratasse, enquanto os fundos vieram para combater a pobreza. No entanto, sou de opinião de que os mutuários, para além do contrato, devem assinar também um compromisso de honra para o pagamento do dinheiro porque sabemos que este processo (sete milhões) vai e deve continuar porque está a trazer benefícios para as comunidades, embora exista esta particularidade de morosidade nos desembolsos”- anotou.
Padre Rodrigues (F. Vicente)
REEMBOLSO: O CONTRASTE
Maputo, Sábado, 6 de Novembro de 2010:: Notícias
Entre 2007 a 2009, foram financiados 488 projectos nos três postos administrativos existentes no distrito de Marromeu, nomeadamente na sede, Malingapansi e Chupanga. Foram criados 1442 postos de empregos nas áreas de produção de alimentos e de rendimentos.
O administrador distrital, Tomé José disse que neste momento a maior preocupação reside no posto administrativo de Malingapansi onde o nível de reembolso contrasta com os valores ali alocados para os projectos de iniciativa local, pese embora a região possua pouco mais de 4300 habitantes. Exemplificando, disse que em 2007 foram disponibilizados 605 mil meticais mas até agora só 50 mil meticais é que foram reembolsados, enquanto em 2008 o governo alocou 716.817 meticais dos quais foram recuperados apenas 19.300 meticais. Já no ano passado, as propostas financiadas tiveram um valor total de 899 mil meticais e até agora não foi devolvido nenhum centavo.
Contrariamente a isso, no posto administrativo de Chupanga, com pouco mais de 37 mil habitantes, os reembolsos são considerados aceitáveis. Por exemplo, em 2007 a região recebeu 663 mil meticais e conseguiu reembolsar 157.950 meticais, enquanto em 2008 beneficiou de 789 mil tendo sido reembolsados 27.200 meticais. No ano passado aquele posto administrativo beneficiou de um fundo no valor de 1.065 mil meticais tendo sido recuperados somente 2.500 meticais.
Já no posto administrativo da sede distrital, os proponentes beneficiaram na globalidade de 1.462 mil meticais em 2007 tendo sido já reembolsados 410 mil meticais. Em 2008 e 2009 a mesma zona recebeu 5.883.210 e 5.699 mil meticais, cujos retornos foram de 656.700 e 49.500 meticais, respectivamente.
Só para ilustrar, desde 2007 até o ano passado foram desembolsados em todo o distrito 17.778.627 meticais para financiar um total de 488 propostas de projectos. Deste valor, até agora foram reembolsados apenas 1.289.890 meticais o que representa somente 7,7 porcento do valor disponibilizado.
“’O que decidimos visa dar a responsabilidade de monitorar a execução dos projectos aos conselhos consultivos de cada nível. Como se pode depreender, a nível do conselho consultivo distrital não conhecemos na essência as pessoas que propõem os projectos pelo que só lá nas povoações é que deve haver esta rigorosidade na selecção não só das propostas como, também, dos proponentes tendo em conta a sua idoneidade”- apontou.
O administrador de Marromeu explicou também que cabe a estas estruturas locais avaliar o estado de execução de cada actividade financiada, apoiando os seus mentores de modo a que não só se garanta o reembolso, mas sobretudo isso, que o combate à pobreza seja uma realidade, pois é este o objectivo deste fundo.(retirado daqui)
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sexta-feira, 12 de novembro de 2010
“Política dos sete milhões é discriminatória”
Quarta, 03 Novembro 2010 00:00 Francisco Raiva .
De acordo com Daviz Simango, edil da Beira
O presidente do MDM, Daviz Simango, disse ontem, na cidade da Beira, que a “política que é feita hoje com relação aos vulgo sete milhões de meticais, continua discriminatória e não direccionada ao objectivo central, que possa trazer redução dos índices de pobreza, pois estamos a investir em interesses de amizade e benefícios particulares, e não na redução da dependência alimentar”.
Para Simango, que falava a este matutino em torno da VI reunião nacional dos governos locais, onde uma das tónicas para os próximos anos foi a descentralização com o envolvimento da população no processo de desenvolvimento económico, a ausência de retorno destes valores “representa a fragilidade das instituições no diz respeito à fiscalização dessas transacções, que são feitas de pessoa para pessoa e não através de instituições especializadas e treinadas para este campo”.
O líder do MDM avança como solução a importância de se investir e apoiar em produtos reconhecidos nas comunidades directamente ou em associativismo, facultando-lhes equipamento de produção mecanizada, assistidos por instituições públicas ou privadas, desde a lavoura até à comercialização, cabendo às instituições vocacionadas à assistência técnica, o transporte e colocação dos produtos nos mercados, podendo os agricultores mais estruturados chamarem a si a responsabilidade de assistência própria até à comercialização.
Para Daviz Simango, quando se fala de descentralização, significa que estamos perante uma iniciativa que se propõe contribuir para uma reflexão indispensável a todos os que se interessam com o desenvolvimento dos governos locais, em particular dos países pobres, onde os rendimentos e as oportunidades são escassos. “Pensamos que as lideranças dos governos locais devem envolver-se em políticas locais, que assumam a cooperação e o associativismo como uma responsabilidade de todos contribuírem no processo de descentralização, bem como se estimule soluções de concertação entre competências e recursos locais”.
Simango defende um estudo de avaliação e de difusão onde se tenham encontrados modelos organizacionais de arquitectura variável, por projectos adaptados à contratualização Governo Local/Governo Central/Privados e outros. (retirado daqui)
De acordo com Daviz Simango, edil da Beira
O presidente do MDM, Daviz Simango, disse ontem, na cidade da Beira, que a “política que é feita hoje com relação aos vulgo sete milhões de meticais, continua discriminatória e não direccionada ao objectivo central, que possa trazer redução dos índices de pobreza, pois estamos a investir em interesses de amizade e benefícios particulares, e não na redução da dependência alimentar”.
Para Simango, que falava a este matutino em torno da VI reunião nacional dos governos locais, onde uma das tónicas para os próximos anos foi a descentralização com o envolvimento da população no processo de desenvolvimento económico, a ausência de retorno destes valores “representa a fragilidade das instituições no diz respeito à fiscalização dessas transacções, que são feitas de pessoa para pessoa e não através de instituições especializadas e treinadas para este campo”.
O líder do MDM avança como solução a importância de se investir e apoiar em produtos reconhecidos nas comunidades directamente ou em associativismo, facultando-lhes equipamento de produção mecanizada, assistidos por instituições públicas ou privadas, desde a lavoura até à comercialização, cabendo às instituições vocacionadas à assistência técnica, o transporte e colocação dos produtos nos mercados, podendo os agricultores mais estruturados chamarem a si a responsabilidade de assistência própria até à comercialização.
Para Daviz Simango, quando se fala de descentralização, significa que estamos perante uma iniciativa que se propõe contribuir para uma reflexão indispensável a todos os que se interessam com o desenvolvimento dos governos locais, em particular dos países pobres, onde os rendimentos e as oportunidades são escassos. “Pensamos que as lideranças dos governos locais devem envolver-se em políticas locais, que assumam a cooperação e o associativismo como uma responsabilidade de todos contribuírem no processo de descentralização, bem como se estimule soluções de concertação entre competências e recursos locais”.
Simango defende um estudo de avaliação e de difusão onde se tenham encontrados modelos organizacionais de arquitectura variável, por projectos adaptados à contratualização Governo Local/Governo Central/Privados e outros. (retirado daqui)
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
João Mosca e "Se7e Milhões" e Revolução Verde
Quarta, 16 Dezembro 2009 14:17 O país online
João Mosca diz o que pensa, sem subterfúgios
SETE MILHÕES
O governo decidiu alocar, desde 2006, um valor na ordem de sete milhões de meticais aos distritos, mas os mecanismos de aplicação têm estado a levantar polémica. Qual é a sua opinião?
Os “sete milhões de meticais” têm um princípio que me parece bom. Depende de que ponto de vista se analisar. Em termos financeiros, parece que o retorno não ultrapassa os 5% do crédito concedido. As instituições financeiras reclamam que o Estado não é elegível como entidade de crédito para financiar actividades e agentes económicos. Os distúrbios no mercado de capitais não se fazem sentir globalmente, porque o total dos “sete milhões” pouco representa no dinheiro em circulação, no PIB, e mesmo no orçamento do Estado. Muitas vezes fazem-se grandes alaridos e excessivo marketing político com coisas de significado global limitado.
Em termos económicos, não existem estudos sobre a geração de emprego, de riqueza e de distribuição do rendimento. Mesmo com todas as críticas e cepticismos, existem sinais de algum dinamismo em alguns distritos devido à influência dos “sete milhões”. Mas não menos importante que os outputs, é a análise da eficiência dos recursos e dos objectivos a alcançar. Moçambique já tem experiência suficiente para saber que não basta produzir. É preciso fazê-lo com eficiência e rentabilidade.Em termos políticos, tudo indica que os “sete milhões” alcançam os objectivos do poder. Se for considerado como um crédito político, então, o retorno possivelmente ultrapassou as expectativas. Em termos sociais, haveria que saber do contributo na redução da pobreza, na redução das desigualdades, na distribuição social do rendimento, etc. Há opiniões e sinais que indicam situações opostas. Em termos de democracia, os casos de denúncia popular são suficientemente numerosos para entender se existem eventuais faltas de transparência na atribuição dos fundos, também de criação de clientelismos em redor dos poderes locais.
REVOLUÇÃO VERDE
O economista agrário Firmino Mucavel entende que o governo confunde a actual estratégia de Revolução Verde com tractorização, e que, por isso, o projecto está a falhar. Concorda que a Revolução Verde esteja de facto a falhar?
Concordo. Moçambique não possui recursos para uma revolução verde duradoura, nem sei mesmo se a cooperação externa está mobilizada ou acredita nessas opções. Nos últimos tempos, tem-se importado fertilizantes, algumas máquinas, e estão em curso projectos para a construção de regadios, enquanto os existentes estão a 30% de operacionalidade e, da parte em produção, estão em mau estado e com rendimentos muito baixos. As actuações são dispersas e com importantes erros técnicos. Além disso, pergunto ao agricultor se os seus objectivos são produzir mais milho, arroz, trigo, etc.? Por exemplo, o camponês da Gorongosa, com excedente de milho, quer produzir mais este cereal? É produzindo milho que a sua família alcança maior rendimento económico, mais segurança alimentar, reduz os riscos e reforça a família como unidade económica e social? Muitas vezes o Estado quer uma coisa e os camponeses pretendem outra. E, geralmente, nestas condições, os camponeses encontram múltiplas formas de resistência às orientações burocráticas, porque não correspondem aos desejos dos produtores e, por isso, são incompetentes. Por outro lado, a revolução verde é a busca de aumentos rápidos de produção através da intensificação técnica dos sistemas de produção (sementes melhoradas, fertilizantes, pesticidas, regadios e mecanização). Geralmente, é acompanhado por subsídios diversos (créditos não pagos, taxas de juro bonificadas, preços dos produtos mais elevados, taxas de água em regadio não ou parcialmente pagas, preços de máquinas abaixo dos praticados no mercado, etc.). As experiências de revolução verde revelam efeitos ambientais negativos (perda de fertilidade e erosão de solos, contaminação das águas, perdas de biodiversidade e desequilíbrios na natureza e entre esta e o Homem). Para que a revolução verde resulte em aumentos de produção, necessita ser programada de forma a que todos os instrumentos sejam geridos a nível macro e micro pelo Estado e agentes económicos de forma convergente no terreno. (retirado daqui)
João Mosca diz o que pensa, sem subterfúgios
SETE MILHÕES
O governo decidiu alocar, desde 2006, um valor na ordem de sete milhões de meticais aos distritos, mas os mecanismos de aplicação têm estado a levantar polémica. Qual é a sua opinião?
Os “sete milhões de meticais” têm um princípio que me parece bom. Depende de que ponto de vista se analisar. Em termos financeiros, parece que o retorno não ultrapassa os 5% do crédito concedido. As instituições financeiras reclamam que o Estado não é elegível como entidade de crédito para financiar actividades e agentes económicos. Os distúrbios no mercado de capitais não se fazem sentir globalmente, porque o total dos “sete milhões” pouco representa no dinheiro em circulação, no PIB, e mesmo no orçamento do Estado. Muitas vezes fazem-se grandes alaridos e excessivo marketing político com coisas de significado global limitado.
Em termos económicos, não existem estudos sobre a geração de emprego, de riqueza e de distribuição do rendimento. Mesmo com todas as críticas e cepticismos, existem sinais de algum dinamismo em alguns distritos devido à influência dos “sete milhões”. Mas não menos importante que os outputs, é a análise da eficiência dos recursos e dos objectivos a alcançar. Moçambique já tem experiência suficiente para saber que não basta produzir. É preciso fazê-lo com eficiência e rentabilidade.Em termos políticos, tudo indica que os “sete milhões” alcançam os objectivos do poder. Se for considerado como um crédito político, então, o retorno possivelmente ultrapassou as expectativas. Em termos sociais, haveria que saber do contributo na redução da pobreza, na redução das desigualdades, na distribuição social do rendimento, etc. Há opiniões e sinais que indicam situações opostas. Em termos de democracia, os casos de denúncia popular são suficientemente numerosos para entender se existem eventuais faltas de transparência na atribuição dos fundos, também de criação de clientelismos em redor dos poderes locais.
REVOLUÇÃO VERDE
O economista agrário Firmino Mucavel entende que o governo confunde a actual estratégia de Revolução Verde com tractorização, e que, por isso, o projecto está a falhar. Concorda que a Revolução Verde esteja de facto a falhar?
Concordo. Moçambique não possui recursos para uma revolução verde duradoura, nem sei mesmo se a cooperação externa está mobilizada ou acredita nessas opções. Nos últimos tempos, tem-se importado fertilizantes, algumas máquinas, e estão em curso projectos para a construção de regadios, enquanto os existentes estão a 30% de operacionalidade e, da parte em produção, estão em mau estado e com rendimentos muito baixos. As actuações são dispersas e com importantes erros técnicos. Além disso, pergunto ao agricultor se os seus objectivos são produzir mais milho, arroz, trigo, etc.? Por exemplo, o camponês da Gorongosa, com excedente de milho, quer produzir mais este cereal? É produzindo milho que a sua família alcança maior rendimento económico, mais segurança alimentar, reduz os riscos e reforça a família como unidade económica e social? Muitas vezes o Estado quer uma coisa e os camponeses pretendem outra. E, geralmente, nestas condições, os camponeses encontram múltiplas formas de resistência às orientações burocráticas, porque não correspondem aos desejos dos produtores e, por isso, são incompetentes. Por outro lado, a revolução verde é a busca de aumentos rápidos de produção através da intensificação técnica dos sistemas de produção (sementes melhoradas, fertilizantes, pesticidas, regadios e mecanização). Geralmente, é acompanhado por subsídios diversos (créditos não pagos, taxas de juro bonificadas, preços dos produtos mais elevados, taxas de água em regadio não ou parcialmente pagas, preços de máquinas abaixo dos praticados no mercado, etc.). As experiências de revolução verde revelam efeitos ambientais negativos (perda de fertilidade e erosão de solos, contaminação das águas, perdas de biodiversidade e desequilíbrios na natureza e entre esta e o Homem). Para que a revolução verde resulte em aumentos de produção, necessita ser programada de forma a que todos os instrumentos sejam geridos a nível macro e micro pelo Estado e agentes económicos de forma convergente no terreno. (retirado daqui)
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