27/10/2010
Os temas foram proferidos pelo Secretário do Comité Central para Mobilização e Propaganda e Secretário Permanente do Minsitério de Planificação e Desenvolvimento, os camaradas Edson acuácua e Salim Cripton Valá, respectivamente.
Falando para uma audiência de mais de 300 Quadros da FRELIMO na Cidade, o camarada Edson Macuácua, destacou a cultura de trabalho e o Programa do Partido saído do 9º Congresso. Disse que a FRELIMO promove o princípio de que para vencer a pobreza é preciso contar com as nossas próprias forças.
Para o camarada Macuácua, é preciso resgatar a visão do Camarada Presidente Samora Machel, enquadrado no pensamento do Presidente Armando Guebuza, de que a cultura de trabalho caracteriza-se pela disciplina, pontualidade, dedicação e cada trabalhador deve produzir o seu salário.
Alertou ainda ao cidadão no sentido de ser proactivo, sempre procurar informar-se sobre as oportunidades económicas que o país lhe oferece para encontrar soluções dos problemas.
Por seu turno, o camarada Valá disse que o fundo é uma estratégia do Governo para o Combate à Pobreza. Salientou que a pobreza é vencível se todos os moçambicanos assumirem sacrifícios e dedicação no trabalho. “O foco estratégico de Combate à Pobreza é o Programa Quinquenal do Governo, através da promoção do Auto- Emprego, Indústrias e Serviços Intensivos, Promoção de Actividades Associativas, entre outras que concorrem para o alívio à este mal social”, disse. (fonte: website da FRELIMO)
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
+ Descentralização: transformar o dirigismo em liderança – Óscar Monteiro, ex-ministro na Beira
29/10/2010
O antigo ministro da administração estatal, Oscar Monteiro, defende a mudança de atitude em todos os segmentos da sociedade civil moçambicana como condição para o sucesso do processo de uma descentralização efectiva.
Monteiro, que falava hoje a imprensa a margem da Sexta Reunião Nacional dos Governos Locais, evento de quatro dias a decorrer na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, explicou que 'temos a tendência de pensar que as populações não sabem nada, que estão abaixo de nós e, por isso, temos que lhes dizer o que devem fazer'.
Esta foi a resposta do antigo ministro quando questionado pela imprensa sobre os obstáculos que dificultam a descentralização efectiva do processo de governação no país.
'Eu penso que esse é o principal obstáculo. Afinal a auto-estima que o Presidente da República fala não é isso? É ver o valor de cada um. Não é ver o auto-meu, mas sim o auto-nosso', disse Monteiro.
'Então no dia em que começarmos a ver isso e termos estruturas flexíveis, viradas para um fim e concentrarmos as nossas acções teremos dado um grande passo (rumo a descentralização)' ressaltou.
Para Monteiro, ainda existe um longo caminho a percorrer, pois a descentralização não se circunscreve apenas aos municípios.
O antigo ministro reconhece a importância dos municípios devido a sua componente electiva. Mas acredita que essa não é a única forma para a escolha de dirigentes.
'O que é preciso é escolher pessoas dedicadas ao bem comum. Para isso, podemos fazer de várias formas, porque o nosso pais é complexo e também tem uma história complexa. Por isso, temos de fazer uma descentralização integrando muitas componentes', disse.
Monteiro acredita que o governo também herdou alguns traços da cultura Moçambicana, ou seja aquilo que considera de uma cultura administrativa africana, que engloba duas componentes, sendo uma participativa e outra de dirigismo.
Por isso, Monteiro defende a necessidade de se transformar este dirigismo em liderança.
A fonte reconhece, por outro lado, a existência de muitos avanços positivos. Para sustentar os seus argumentos Monteiro cita os casos em que teve a oportunidade de testemunhar durante as últimas visitas efectuadas a várias província do país.
'Encontrei funcionários muito respeitosos e que escutam a população', disse Monteiro, apontando que esta é uma que situação contrasta com aquela que se vivia no país num passado não muito distante.
'Antes, quando chegávamos a um sítio diziam camarada chefe estamos a espera de orientações… eu passei por muitas situações dessas e às vezes nem tinha orientações para dar', disse Monteiro.
Segundo o interlocutor, em Moçambique havia estas duas atitudes, ou seja 'esperar pelas orientações e os outros pensar que eram eles que tinham que dar as orientações'.
Estas são as mudanças que se têm de operar no país, razão pela qual Monteiro fez questão de frisar que estes são os maiores desafios para o processo de descentralização em Moçambique.
'Quanto ao resto não vejo grandes dificuldades', vincou a fonte.
Na ocasião, a imprensa quis ouvir a sua opinião sobre o contacto entre os governantes e o povo, pois existem alguns segmentos da sociedade que acreditam que esse fosso deveria ser mais reduzido.
'Dirigir é também (saber) ouvir. Quer dizer quando a gente vai a um local e só nós é que falamos não dá. Existem momentos em que temos que falar, mas para falar também temos que ouvir', disse Monteiro.
Assim sendo, o interlocutor defende a mudança de atitude para que os dirigentes e a base possam sentar e ouvir. Ouvir coisas que agradam e outras que não agradam. Ouvir também coisas que são certas e talvez outras que não estão certas. Esta sintonia passa pela identificação conjunta de soluções.
'Portanto eu penso que a política não pode ser substituída pela imagem, ou seja falar na televisão, ou ter uma página na internet. Tudo isso é bom, mas continua a ser essencial num país como o nosso … (saber) ouvir convencer e ser convencido. Ou ouvir ser convencido e convencer', concluiu.
Monteiro, a semelhança dos antigos ministros da administração estatal é um dos convidados ao evento, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, e tem por objectivo discutir o actual estágio do processo de descentralização no país.
Aliás, na tarde de quinta-feira Oscar Monteiro apresentou uma comunicação intitulada 'Política e Estratégia Nacional da Descentralização em Moçambique'.
(RM/AIM)
O antigo ministro da administração estatal, Oscar Monteiro, defende a mudança de atitude em todos os segmentos da sociedade civil moçambicana como condição para o sucesso do processo de uma descentralização efectiva.
Monteiro, que falava hoje a imprensa a margem da Sexta Reunião Nacional dos Governos Locais, evento de quatro dias a decorrer na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, explicou que 'temos a tendência de pensar que as populações não sabem nada, que estão abaixo de nós e, por isso, temos que lhes dizer o que devem fazer'.
Esta foi a resposta do antigo ministro quando questionado pela imprensa sobre os obstáculos que dificultam a descentralização efectiva do processo de governação no país.
'Eu penso que esse é o principal obstáculo. Afinal a auto-estima que o Presidente da República fala não é isso? É ver o valor de cada um. Não é ver o auto-meu, mas sim o auto-nosso', disse Monteiro.
'Então no dia em que começarmos a ver isso e termos estruturas flexíveis, viradas para um fim e concentrarmos as nossas acções teremos dado um grande passo (rumo a descentralização)' ressaltou.
Para Monteiro, ainda existe um longo caminho a percorrer, pois a descentralização não se circunscreve apenas aos municípios.
O antigo ministro reconhece a importância dos municípios devido a sua componente electiva. Mas acredita que essa não é a única forma para a escolha de dirigentes.
'O que é preciso é escolher pessoas dedicadas ao bem comum. Para isso, podemos fazer de várias formas, porque o nosso pais é complexo e também tem uma história complexa. Por isso, temos de fazer uma descentralização integrando muitas componentes', disse.
Monteiro acredita que o governo também herdou alguns traços da cultura Moçambicana, ou seja aquilo que considera de uma cultura administrativa africana, que engloba duas componentes, sendo uma participativa e outra de dirigismo.
Por isso, Monteiro defende a necessidade de se transformar este dirigismo em liderança.
A fonte reconhece, por outro lado, a existência de muitos avanços positivos. Para sustentar os seus argumentos Monteiro cita os casos em que teve a oportunidade de testemunhar durante as últimas visitas efectuadas a várias província do país.
'Encontrei funcionários muito respeitosos e que escutam a população', disse Monteiro, apontando que esta é uma que situação contrasta com aquela que se vivia no país num passado não muito distante.
'Antes, quando chegávamos a um sítio diziam camarada chefe estamos a espera de orientações… eu passei por muitas situações dessas e às vezes nem tinha orientações para dar', disse Monteiro.
Segundo o interlocutor, em Moçambique havia estas duas atitudes, ou seja 'esperar pelas orientações e os outros pensar que eram eles que tinham que dar as orientações'.
Estas são as mudanças que se têm de operar no país, razão pela qual Monteiro fez questão de frisar que estes são os maiores desafios para o processo de descentralização em Moçambique.
'Quanto ao resto não vejo grandes dificuldades', vincou a fonte.
Na ocasião, a imprensa quis ouvir a sua opinião sobre o contacto entre os governantes e o povo, pois existem alguns segmentos da sociedade que acreditam que esse fosso deveria ser mais reduzido.
'Dirigir é também (saber) ouvir. Quer dizer quando a gente vai a um local e só nós é que falamos não dá. Existem momentos em que temos que falar, mas para falar também temos que ouvir', disse Monteiro.
Assim sendo, o interlocutor defende a mudança de atitude para que os dirigentes e a base possam sentar e ouvir. Ouvir coisas que agradam e outras que não agradam. Ouvir também coisas que são certas e talvez outras que não estão certas. Esta sintonia passa pela identificação conjunta de soluções.
'Portanto eu penso que a política não pode ser substituída pela imagem, ou seja falar na televisão, ou ter uma página na internet. Tudo isso é bom, mas continua a ser essencial num país como o nosso … (saber) ouvir convencer e ser convencido. Ou ouvir ser convencido e convencer', concluiu.
Monteiro, a semelhança dos antigos ministros da administração estatal é um dos convidados ao evento, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, e tem por objectivo discutir o actual estágio do processo de descentralização no país.
Aliás, na tarde de quinta-feira Oscar Monteiro apresentou uma comunicação intitulada 'Política e Estratégia Nacional da Descentralização em Moçambique'.
(RM/AIM)
Parlamento: políticas da luta contra a pobreza não estão a resultar – Lutero Simango do MDM
18/10/2010
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que as políticas de luta contra a pobreza em Moçambique não estão a surtir os efeitos desejáveis, por não estarem adequadas.
Como consequência, segundo o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango, as famílias pobres estão a ficar cada vez mais pobres, e os que não têm continuam a não ter.
Simango falava na abertura hoje, em Maputo, da 2/a Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
Para Simango, o falhanço das políticas de luta contra pobreza origina situações caracterizadas por dificuldades económicas das pequenas e médias empresas nacionais, o fraco poder de compra de muitas famílias moçambicanas, o índice crescente de desemprego e a subida galopante dos preços dos produtos alimentares básicos, entre outros males.
'Esta realidade foi determinante e conducente aos acontecimentos de 1 e 2 de Setembro', disse o deputado e membro da Comissão Permanente da AR.
Simango disse que as manifestações de Setembro merecem uma análise mais profunda, particularmente em relação ao papel do Estado e a capacidade impulsionadora do governo.
'Na nossa forma modesta e humilde de pensar, como parte integrante de busca de soluções, não defendemos um estado monopolizador nem um Governo assente numa actuação constante que se assemelha a uma função de brigada de bombeiros', disse Simango, acrescentando que 'queremos um Estado presente e ao serviço do cidadão'.
Ele sugeriu a necessidade de se desenvolver políticas direccionadas à construção de infra-estruturas e transformar a energia e água em verdadeiros catalisadores do desenvolvimento socio-económico.
Para Simango, o apoio e a injecção financeira às pequenas e médias empresas e aos agricultores devem ser o caminho a adoptar como a medida estruturada para o combate a pobreza urbana e rural.
'Os apoios e investimentos devem ser direccionados à produção agrícola, à modernização da indústria e estabilização de pequenas e medias empresas', disse o parlamentar.
Sugeriu ainda a potencialização das empresas que tendem manter a sua estabilidade e elevar a sua produtividade e para o envolvimento da sociedade civil na garantia da justeza da utilização do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo 'Sete Milhões', como uma das medidas para aliviar a pobreza urbana.Simango propôs que a Comissão Parlamentar competente, a luz do regimento da AR, promova uma abordagem profunda com o Ministério dos Transportes e Comunicações sobre o prazo imposto para o registo obrigatório dos cartões SIM pertencentes aos utilizadores do serviço pré-pago das duas empresas de telefonia móvel, a M-cel e a VODACOM.
Disse ainda ser necessário garantir a gestão transparente das taxas a serem cobradas aos utentes da rede de telefonia móvel para potenciar o desenvolvimento dos transportes e comunicações. As taxas foram recentemente introduzidas após as manifestações dos dias 01 e 02 de Setembro último.
(RM/AIM)
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que as políticas de luta contra a pobreza em Moçambique não estão a surtir os efeitos desejáveis, por não estarem adequadas.
Como consequência, segundo o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango, as famílias pobres estão a ficar cada vez mais pobres, e os que não têm continuam a não ter.
Simango falava na abertura hoje, em Maputo, da 2/a Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
Para Simango, o falhanço das políticas de luta contra pobreza origina situações caracterizadas por dificuldades económicas das pequenas e médias empresas nacionais, o fraco poder de compra de muitas famílias moçambicanas, o índice crescente de desemprego e a subida galopante dos preços dos produtos alimentares básicos, entre outros males.
'Esta realidade foi determinante e conducente aos acontecimentos de 1 e 2 de Setembro', disse o deputado e membro da Comissão Permanente da AR.
Simango disse que as manifestações de Setembro merecem uma análise mais profunda, particularmente em relação ao papel do Estado e a capacidade impulsionadora do governo.
'Na nossa forma modesta e humilde de pensar, como parte integrante de busca de soluções, não defendemos um estado monopolizador nem um Governo assente numa actuação constante que se assemelha a uma função de brigada de bombeiros', disse Simango, acrescentando que 'queremos um Estado presente e ao serviço do cidadão'.
Ele sugeriu a necessidade de se desenvolver políticas direccionadas à construção de infra-estruturas e transformar a energia e água em verdadeiros catalisadores do desenvolvimento socio-económico.
Para Simango, o apoio e a injecção financeira às pequenas e médias empresas e aos agricultores devem ser o caminho a adoptar como a medida estruturada para o combate a pobreza urbana e rural.
'Os apoios e investimentos devem ser direccionados à produção agrícola, à modernização da indústria e estabilização de pequenas e medias empresas', disse o parlamentar.
Sugeriu ainda a potencialização das empresas que tendem manter a sua estabilidade e elevar a sua produtividade e para o envolvimento da sociedade civil na garantia da justeza da utilização do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo 'Sete Milhões', como uma das medidas para aliviar a pobreza urbana.Simango propôs que a Comissão Parlamentar competente, a luz do regimento da AR, promova uma abordagem profunda com o Ministério dos Transportes e Comunicações sobre o prazo imposto para o registo obrigatório dos cartões SIM pertencentes aos utilizadores do serviço pré-pago das duas empresas de telefonia móvel, a M-cel e a VODACOM.
Disse ainda ser necessário garantir a gestão transparente das taxas a serem cobradas aos utentes da rede de telefonia móvel para potenciar o desenvolvimento dos transportes e comunicações. As taxas foram recentemente introduzidas após as manifestações dos dias 01 e 02 de Setembro último.
(RM/AIM)
Sete milhões só beneficiam elites locais(?)
Quarta-feira, Maio 12, 2010
Iniciativas locais: sete milhões só beneficiam "elites" locais, acusa população de Mucojo
Cidadãos de Mucojo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, dizem que o fundo de desenvolvimento de iniciativas locais naquele Posto Administrativo só beneficia aos ricos.
Esta queixa foi apresentada ao estadista moçambicano por Amade Issufo, um cidadão local que falava durante um comício orientado, Segunda-feira, pelo Chefe de Estado moçambicano, Armado Guebuza, no âmbito da sua Presidência Aberta à província de Cabo Delgado, que termina esta terça-feira.
“O dinheiro quando vem não se dá ao pobre, só se dão entre eles… Por isso, a pobreza não acaba aqui”, disse Issufo, tendo depois sido aplaudido pela multidão que assistia ao comício.(retirado daqui)
Iniciativas locais: sete milhões só beneficiam "elites" locais, acusa população de Mucojo
Cidadãos de Mucojo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, dizem que o fundo de desenvolvimento de iniciativas locais naquele Posto Administrativo só beneficia aos ricos.
Esta queixa foi apresentada ao estadista moçambicano por Amade Issufo, um cidadão local que falava durante um comício orientado, Segunda-feira, pelo Chefe de Estado moçambicano, Armado Guebuza, no âmbito da sua Presidência Aberta à província de Cabo Delgado, que termina esta terça-feira.
“O dinheiro quando vem não se dá ao pobre, só se dão entre eles… Por isso, a pobreza não acaba aqui”, disse Issufo, tendo depois sido aplaudido pela multidão que assistia ao comício.(retirado daqui)
Fundo de desenvolvimento distrital já financiou 49.400 projectos
Maputo, 22 Out. (AIM) – O Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo Sete Milhões, já financiou desde a sua introdução, em 2006, um total de 49.400 projectos nas diversas áreas de actividade económica em Moçambique.
As áreas da Agricultura e pequena indústria com destaque para moageiras, prensas de óleo, processadoras de vegetais e frutas, e pequenas oficinas artesanais foram as mais beneficiadas, tendo criado cerca de 261 mil novos empregos.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse Quinta-feira última, em Maputo, que os resultados alcançados com a implementação dos projectos financiados com este fundo são extremamente positivos pois, para além de terem dinamizado e aumentado a produção de alimentos nos distritos, são um motor indiscutível para despoletar o empreendedorismo até então adormecido.
Falando no parlamento moçambicano, o Ministro disse que gerando emprego, o fundo estimula as populações locais a apostar mais no trabalho e na exploração dos recursos naturais, localmente disponíveis.
Cuereneia indicou, por outro lado, que o Governo continuou, durante os últimos anos, a apostar na criação de oportunidades de emprego através da criação de um ambiente favorável ao investimento privado, no desenvolvimento do empresariado nacional, bem como na formação profissional para o auto-emprego.
Neste conjunto de esforços e desde o ano de 2006, os diversos investimentos do sector privado resultaram na criação directa de cerca de 218 mil empregos, dos quais cerca de 69 mil no presente ano.
No quadro do trabalho migratório, segundo o Ministro, cerca de 33 mil moçambicanos foram recrutados para a indústria mineira e farmas sul-africanas, contribuindo deste modo para a absorção da forca de trabalho nacional.
Ainda segundo o Ministro, no quadro da implementação da estratégia de emprego e formação profissional, cerca de 200 mil cidadãos beneficiaram de acções de formação profissional.
Adicionalmente, através dos centros de emprego do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional foram empregues cerca de 140 mil cidadãos e, no âmbito da expansão e melhoria da oferta e prestação de serviços públicos aos cidadãos, o Estado admitiu, em 2010, cerca de 17 mil novos funcionários, entre os quais professores, profissionais da saúde e extensionistas rurais.
As áreas da Agricultura e pequena indústria com destaque para moageiras, prensas de óleo, processadoras de vegetais e frutas, e pequenas oficinas artesanais foram as mais beneficiadas, tendo criado cerca de 261 mil novos empregos.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse Quinta-feira última, em Maputo, que os resultados alcançados com a implementação dos projectos financiados com este fundo são extremamente positivos pois, para além de terem dinamizado e aumentado a produção de alimentos nos distritos, são um motor indiscutível para despoletar o empreendedorismo até então adormecido.
Falando no parlamento moçambicano, o Ministro disse que gerando emprego, o fundo estimula as populações locais a apostar mais no trabalho e na exploração dos recursos naturais, localmente disponíveis.
Cuereneia indicou, por outro lado, que o Governo continuou, durante os últimos anos, a apostar na criação de oportunidades de emprego através da criação de um ambiente favorável ao investimento privado, no desenvolvimento do empresariado nacional, bem como na formação profissional para o auto-emprego.
Neste conjunto de esforços e desde o ano de 2006, os diversos investimentos do sector privado resultaram na criação directa de cerca de 218 mil empregos, dos quais cerca de 69 mil no presente ano.
No quadro do trabalho migratório, segundo o Ministro, cerca de 33 mil moçambicanos foram recrutados para a indústria mineira e farmas sul-africanas, contribuindo deste modo para a absorção da forca de trabalho nacional.
Ainda segundo o Ministro, no quadro da implementação da estratégia de emprego e formação profissional, cerca de 200 mil cidadãos beneficiaram de acções de formação profissional.
Adicionalmente, através dos centros de emprego do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional foram empregues cerca de 140 mil cidadãos e, no âmbito da expansão e melhoria da oferta e prestação de serviços públicos aos cidadãos, o Estado admitiu, em 2010, cerca de 17 mil novos funcionários, entre os quais professores, profissionais da saúde e extensionistas rurais.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
“Sete milhões” em Caia: População denuncia abusos
05/09/2010
ALGUNS mutuários do Fundo de Investimento para Iniciativas Locais (FIIL), vulgo sete milhões, no distrito de Caia, em Sofala, dizem que para alguém beneficiar deste dinheiro é preciso ter padrinho, contrariando o espírito e letra desta iniciativa.
Maputo, Segunda-Feira, 6 de Setembro de 2010:: Notícias
Confrontado com esta situação, o substituto do governador provincial, Carvalho Muária, considerou que, a ser verdade, tal era de repudiar.
No seu entender, isso abre espaço para a promoção de actos de corrupção e para a eventual aprovação de projectos que não ajudam no desenvolvimento.
“Se você não tiver padrinho o seu projecto não é aprovado. Por exemplo, se a pessoa beneficiar de 20 mil meticais, às vezes tem que dar cinco ou 10 mil ao padrinho, para pagar a comissão. Isso faz com que os mutuários não consigam executar na íntegra o projecto e como consequência está o velho problema do fraco reembolso”, revelou a residente do regulado de Sombreiro, Maria Chica António, falando perante o governador substituto.
A denúncia da residente daquele povoado da sede distrital de Caia aconteceu momentos após Carvalho Muária ter se reunido com o Conselho Consultivo Distrital. Tanto neste encontro como na posterior conferência de Imprensa que concedeu, Muária apelou à necessidade de se primar por uma maior transparência na aprovação dos projectos para não dar espaço a actos de corrupção.
Sugeriu também que se olhe para a idoneidade do beneficiário de forma a evitar que o problema de fraco reembolso prevaleça.
“Quando eu dizia no encontro que tive com o Conselho Consultivo que os fundos dos sete milhões devem ser geridos de forma transparente, estava a dizer exactamente que nós não queremos este tipo de situações; de apadrinhamento; porque isso já entra no esquema de corrupção e roubo desse dinheiro. Nós queremos que os fundos cheguem às pessoas que deve chegar. É verdade que são poucos, mas quando nós entramos nestes esquemas de apadrinhamento ai, de facto, não vamos abranger todas as pessoas elegíveis” reconheceu Muária.
Por seu turno, o administrador de Caia, José Cuela, que falava na qualidade de presidente do Conselho Consultivo Distrital, revelou que o fraco reembolso por parte dos mutuários acontece muitas vezes porque os mesmos, no lugar de aplicarem o dinheiro para os projectos a que se propuseram, acabam adquirindo motorizadas e vão casar mais mulheres.
Ainda assim, Muária ficou impressionado com alguns projectos dinamizados com dinheiro do FIIL quer na vila-sede distrital como no posto administrativo de Murraça. Neste último local foi instalada uma padaria que funciona 24 horas, uma iniciativa de uma associação local denominada Mbatilamukene, que na língua Sena significa levantemo-nos.
•Eduardo Sixpence (retirado daqui)
ALGUNS mutuários do Fundo de Investimento para Iniciativas Locais (FIIL), vulgo sete milhões, no distrito de Caia, em Sofala, dizem que para alguém beneficiar deste dinheiro é preciso ter padrinho, contrariando o espírito e letra desta iniciativa.
Maputo, Segunda-Feira, 6 de Setembro de 2010:: Notícias
Confrontado com esta situação, o substituto do governador provincial, Carvalho Muária, considerou que, a ser verdade, tal era de repudiar.
No seu entender, isso abre espaço para a promoção de actos de corrupção e para a eventual aprovação de projectos que não ajudam no desenvolvimento.
“Se você não tiver padrinho o seu projecto não é aprovado. Por exemplo, se a pessoa beneficiar de 20 mil meticais, às vezes tem que dar cinco ou 10 mil ao padrinho, para pagar a comissão. Isso faz com que os mutuários não consigam executar na íntegra o projecto e como consequência está o velho problema do fraco reembolso”, revelou a residente do regulado de Sombreiro, Maria Chica António, falando perante o governador substituto.
A denúncia da residente daquele povoado da sede distrital de Caia aconteceu momentos após Carvalho Muária ter se reunido com o Conselho Consultivo Distrital. Tanto neste encontro como na posterior conferência de Imprensa que concedeu, Muária apelou à necessidade de se primar por uma maior transparência na aprovação dos projectos para não dar espaço a actos de corrupção.
Sugeriu também que se olhe para a idoneidade do beneficiário de forma a evitar que o problema de fraco reembolso prevaleça.
“Quando eu dizia no encontro que tive com o Conselho Consultivo que os fundos dos sete milhões devem ser geridos de forma transparente, estava a dizer exactamente que nós não queremos este tipo de situações; de apadrinhamento; porque isso já entra no esquema de corrupção e roubo desse dinheiro. Nós queremos que os fundos cheguem às pessoas que deve chegar. É verdade que são poucos, mas quando nós entramos nestes esquemas de apadrinhamento ai, de facto, não vamos abranger todas as pessoas elegíveis” reconheceu Muária.
Por seu turno, o administrador de Caia, José Cuela, que falava na qualidade de presidente do Conselho Consultivo Distrital, revelou que o fraco reembolso por parte dos mutuários acontece muitas vezes porque os mesmos, no lugar de aplicarem o dinheiro para os projectos a que se propuseram, acabam adquirindo motorizadas e vão casar mais mulheres.
Ainda assim, Muária ficou impressionado com alguns projectos dinamizados com dinheiro do FIIL quer na vila-sede distrital como no posto administrativo de Murraça. Neste último local foi instalada uma padaria que funciona 24 horas, uma iniciativa de uma associação local denominada Mbatilamukene, que na língua Sena significa levantemo-nos.
•Eduardo Sixpence (retirado daqui)
Régulos apropriam-se de bens em Marínguè
05/10/2010
A MAIORIA dos régulos das regiões onde funcionam os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN), em Marínguè, província de Sofala, está a apropriar-se de forma ilícita dos bens pertencentes às comunidades, nomeadamente viaturas e moageiras adquiridas pelo fundo dos 20 por cento atribuídos pelo Governo pela protecção dos recursos. Entretanto, o executivo distrital afirma tratar-se de um problema cuja solução só pode vir da própria comunidade, enquanto os dirigentes dos comités dizem não poder fazer nada, pois os régulos ameaçam-nos de morte em caso de alguém atrever-se a exigir tais meios.
Maputo, Quarta-Feira, 6 de Outubro de 2010:: Notícias
Segundo apurámos semana finda no local, são oito comités de gestão de recursos naturais que adquiriram viaturas através de fundos dos 20 porcento resultantes dos impostos pagos pela exploração florestal e faunística. Deste número de meios apenas uma viatura (do regulado Macoco) circula mas também com dificuldades, pois as restantes avariam pouco tempo após a sua compra. Os referidos comités funcionam nos regulados de Maneto, Medja, Pango, Macoco, Tucuta, Samatire, Nhamacolomo e Nhachire.
Entretanto, a Agência de Desenvolvimento Económico Local (ADEL), em Sofala, espera organizar um encontro envolvendo todas as partes em litígio de modo a se esclarecer os equívocos assumidos pelos régulos. Segundo Rodolfo Assane, oficial de comunicação, torna-se premente garantir que os comités funcionem em pleno cumprindo o preceituado no contexto da sua criação tendo como horizonte a protecção dos recursos e seu uso sustentável.
Por exemplo, António Greia Torcida, presidente do comité de gestão de recursos naturais do regulado de Maneto, disse que a comunidade possui carpintaria, moageira e uma carrinha estando estes últimos dois bens sob gestão do régulo. Explicou que os “régulos não sabem o que é um comité de gestão de recursos naturais, pois pensam que se trata de uma organização que deve estar sob as suas ordens, enquanto são apenas membros honorários”.
“Ameaçam que todos os que os persuadirem a devolver os bens, sobretudo viaturas vão morrer e, por isso, temos medo de lhes cobrar a sua devolução” - disse.
Julay Nhankaka, “nfumo” do regulado de Nhachire, também disse que no povoado de Ntundaculo onde dirige mais de 100 famílias, os resultados dos 20 porcento não se fazem sentir. Acrescentou que tudo o que a comunidade local faz deve-se ao seu esforço e com ajuda de algumas organizações, especialmente a Agência de Desenvolvimento Económico Local de Sofala (ADEL).
Bastos Verniz Caetano, presidente do comité de gestão dos recursos naturais do regulado de Tucuta também está contrariado. Segundo ele, a viatura adquirida a pedido da população só serve ao régulo.
O régulo exige-nos tudo alegando que ele manda em tudo o que está na sua área de jurisdição, pelo que o dinheiro da compra da viatura pertence-lhe. Nós temos medo de o abordar sobre o assunto porque nos ameaça de morte”- referiu.
Por sua vez, o régulo Macoco, de nome Chipre Fundisse, reconheceu a acusação mas negou que tal esteja a verifica-se no seu regulado. Sustentou que a viatura adquirida está sendo utilizada pela comunidade, embora esteja na sua posse.
Lucas Faria Tanque, filho do régulo Maneto, também reconheceu que a viatura está sob gestão do seu pai refutando apenas sobre a gestão da moageira que, segundo ele, foi entregue a um particular para gerir cuja receita é entregue ao régulo que, por sua vez, canaliza-a ao comité.
O administrador local, Absalamo Chabela, reconheceu a existência deste problema, mas disse que tal é puramente do fórum comunitário, ou seja, a solução deve ser encontrada no seio da própria comunidade. (retirado daqui)
A MAIORIA dos régulos das regiões onde funcionam os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN), em Marínguè, província de Sofala, está a apropriar-se de forma ilícita dos bens pertencentes às comunidades, nomeadamente viaturas e moageiras adquiridas pelo fundo dos 20 por cento atribuídos pelo Governo pela protecção dos recursos. Entretanto, o executivo distrital afirma tratar-se de um problema cuja solução só pode vir da própria comunidade, enquanto os dirigentes dos comités dizem não poder fazer nada, pois os régulos ameaçam-nos de morte em caso de alguém atrever-se a exigir tais meios.
Maputo, Quarta-Feira, 6 de Outubro de 2010:: Notícias
Segundo apurámos semana finda no local, são oito comités de gestão de recursos naturais que adquiriram viaturas através de fundos dos 20 porcento resultantes dos impostos pagos pela exploração florestal e faunística. Deste número de meios apenas uma viatura (do regulado Macoco) circula mas também com dificuldades, pois as restantes avariam pouco tempo após a sua compra. Os referidos comités funcionam nos regulados de Maneto, Medja, Pango, Macoco, Tucuta, Samatire, Nhamacolomo e Nhachire.
Entretanto, a Agência de Desenvolvimento Económico Local (ADEL), em Sofala, espera organizar um encontro envolvendo todas as partes em litígio de modo a se esclarecer os equívocos assumidos pelos régulos. Segundo Rodolfo Assane, oficial de comunicação, torna-se premente garantir que os comités funcionem em pleno cumprindo o preceituado no contexto da sua criação tendo como horizonte a protecção dos recursos e seu uso sustentável.
Por exemplo, António Greia Torcida, presidente do comité de gestão de recursos naturais do regulado de Maneto, disse que a comunidade possui carpintaria, moageira e uma carrinha estando estes últimos dois bens sob gestão do régulo. Explicou que os “régulos não sabem o que é um comité de gestão de recursos naturais, pois pensam que se trata de uma organização que deve estar sob as suas ordens, enquanto são apenas membros honorários”.
“Ameaçam que todos os que os persuadirem a devolver os bens, sobretudo viaturas vão morrer e, por isso, temos medo de lhes cobrar a sua devolução” - disse.
Julay Nhankaka, “nfumo” do regulado de Nhachire, também disse que no povoado de Ntundaculo onde dirige mais de 100 famílias, os resultados dos 20 porcento não se fazem sentir. Acrescentou que tudo o que a comunidade local faz deve-se ao seu esforço e com ajuda de algumas organizações, especialmente a Agência de Desenvolvimento Económico Local de Sofala (ADEL).
Bastos Verniz Caetano, presidente do comité de gestão dos recursos naturais do regulado de Tucuta também está contrariado. Segundo ele, a viatura adquirida a pedido da população só serve ao régulo.
O régulo exige-nos tudo alegando que ele manda em tudo o que está na sua área de jurisdição, pelo que o dinheiro da compra da viatura pertence-lhe. Nós temos medo de o abordar sobre o assunto porque nos ameaça de morte”- referiu.
Por sua vez, o régulo Macoco, de nome Chipre Fundisse, reconheceu a acusação mas negou que tal esteja a verifica-se no seu regulado. Sustentou que a viatura adquirida está sendo utilizada pela comunidade, embora esteja na sua posse.
Lucas Faria Tanque, filho do régulo Maneto, também reconheceu que a viatura está sob gestão do seu pai refutando apenas sobre a gestão da moageira que, segundo ele, foi entregue a um particular para gerir cuja receita é entregue ao régulo que, por sua vez, canaliza-a ao comité.
O administrador local, Absalamo Chabela, reconheceu a existência deste problema, mas disse que tal é puramente do fórum comunitário, ou seja, a solução deve ser encontrada no seio da própria comunidade. (retirado daqui)
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